Por solicitação do Governo da Bahia, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a votação da Ação Cível Originária (ACO-312) referente à nulidade de títulos na Reserva Indígena Caramuru-Paraguaçu, extremo sul baiano, terra dos Pataxó Hã-Hã-Hãe.

O procurador do Estado da Bahia, Antônio José de Oliveira Telles de Vasconcellos, justificou em ofício encaminhado a ministra Carmem Lúcia que "tendo em vista a grave comoção pública e eventual desordem social que uma eventual decisão pode acarretar" a votação deveria ser retirada de pauta.

No entanto, a ACO-312 não foi apenas retirada, mas também suspensa de votação por tempo indeterminado. Cerca de 80 Pataxó Hã-Hã-Hãe se dirigiram para Brasília (DF) com o intuito de acompanhar a votação. A mobilização continua.  

Leia na integra nota técnica que subsidia de modo inconteste os direitos territoriais indígenas que estão em pauta na Ação Civil Originária (ACO-312). Clique aqui e tenha aacesso à íntegra da Nota Técnica.