Indígenas ocupam Dsei de Florianópolis por tempo indeterminado
Renato Santana*
de Brasília
Cerca de 100 indígenas ocupam, desde a tarde de hoje (13), o Distrito Sanitário Indígena (Dsei) de Florianópolis (SC). A principal reivindicação é a anulação do edital de chamamento público da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, para a contratação de serviços para a saúde indígena, pelo vicio de origem, em que apenas uma ONG
Para os indígenas dos povos Kaingang, Guarani e Xokleng, dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a abertura de concurso público deve substituir a criação de convênios com ONGs.
A mobilização começou com o fechamento da BR-101, em Biguaçu, na Grande Florianópolis. Pelos cinco estados, manifestações ocorreram de forma simultânea. O grupo interditou a rodovia no sentido Sul, no Km 190, em frente à aldeia, por volta de 14h, e o trânsito foi liberado às 15h, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Houve formação de fila de cinco quilômetros.
"Ficamos aqui até sermos atendidos. Estamos em quase 300 índios mobilizados e decidimos pela ocupação porque é uma forma de protesto. Teremos de ser ouvidos e atendidos no reivindicado em nossa carta (abaixo)", afirma Copacã Xoklen.
O clima da ocupação é tranquilo. Mais cedo, a liderança Hyral Guarani denunciou as irregularidades do edital montado pela Sesai e reafirmou que os povos indígenas ficam mobilizados até serem atendidos.
Histórico
Suspeita de fraude na licitação para contratação de serviços à saúde indígena, promovida pela Sesai gerou revolta entre indígenas do Sul e Sudeste do país.
No último dia 9 de setembro, lideranças indígenas de todo sul e sudeste do Brasil se reuniram na aldeia Guarani em M’biguaçu (KM 190 da BR 101 na grande Florianópolis – SC) e após ter dado prazo ao MS, decidiram por organizar a série de protestos que terá inicio amanhã e se estenderá até a revogação do edital.
Além do protesto em M’biguaçu e da ocupação, com mais de 300 indígenas, outros protestos foram realizados em todas as capitais do sul e sudeste.
Os envelopes do Edital de Chamamento Público 001/2011, abertos em 1º de setembro, revelaram apenas uma ONG credenciada para atender a saúde indígena
Os indígenas, por conta disso, reivindicam também concurso público para por fim a forma de atendimento via ONG – como vem sendo praticado atualmente.
Há fortes indícios de favorecimento da ONG Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), ligada a Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, na qual o secretário da SESAI leciona no ensino a distância. Antes mesmo da abertura dos envelopes a SPDM já sabia que seria a única beneficiada.
O próprio secretário tentava convencer os presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), na reunião do Fórum dos Conselheiros que antecedeu à abertura dos envelopes, que melhor seria ter uma única ONG atuando e com determinadas características, exatamente aquelas da SPDM. Os conselheiros alegam também que os indígenas não foram consultados sobre os critérios do edital, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Os indígenas solicitaram também ao Ministério Público Federal (MPF) que ajuíze uma Ação Civil Pública para anular o edital.
São milhões de reais repassados pelo Ministério da Saúde à ONG vencedora da licitação para o atendimento à saúde indígena e pouco se reverte em atendimento direto aos povos indígenas.
CARTA A POPULAÇÃO
Nós, indígenas Guarani, Kaingang e Xokleng, dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, representando nossas comunidades e nossas organizações, queremos manifestar publicamente nossa insatisfação e indignação com relação a política de saúde indígena e denunciar atos ilegais que vem sendo praticado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, órgão do Ministério da Saúde.
Os fatos:
Em 11 de agosto de
Há fortes indícios de favorecimento a ONG paulista, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM, ligada a Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP. Antes mesmo da abertura dos envelopes a SPDM já sabia que seria a única beneficiada. O próprio secretário tentava convencer os Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena – CONDISI, na reunião do Fórum que antecedeu a abertura dos envelopes, que melhor seria ter uma única ONG atuando e com determinadas características, exatamente aquelas da SPDM. O Fórum dos Conselheiros alega também que os indígenas não foram consultados sobre os critérios do edital, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Diante dos fatos acima exigimos:
1 – Anulação do edital de chamamento público, pelo vicio de origem, em que apenas uma ONG
2 – Exoneração imediata do secretário da SESAI Antonio Alves;
3 – Manutenção da força de trabalho e a ampliação dos recursos destinados a atenção à saúde indígena;
4 – Autonomia aos Distritos Especiais de Saúde Indígena e implementação do Grupo de Trabalho para rediscutir os distritos;
5 – Abertura imediata de licitação para concurso público, evitando assim a necessidade de convênio com ONGs.
Por fim, queremos nos manifestar perante a sociedade brasileira, que continuaremos lutando. Para fazer valer nossos direitos, estamos dispostos a desencadear um movimento com manifestações, bloqueios e ocupações que se seguirão até que sejamos escutados e nossas demandas atendidas.
TI M’biguaçu, 13 de setembro de 2011
Comissão Guarani Nhemongueta
ARPIN – Sul
ARPIN – Sudeste
CEPIN
CEPISP
Conselho de saúde indígena regional de Guarapuava
*Com informações do Cimi Regional Sul / Florianópolis (SC).
