Em documento, organização expressa preocupação em relação aos artigos 15 e 19 da Ley de la revolución productiva comunitária e agropecuária

 

Em documento encaminhado ao presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales Ayma, a Coordenação Nacional da Cloc- Via Campesina Brasil, expressa sua preocupação quanto a possível aprovação da “Lei de la revolución productiva comunitária e agropecuária”, mais especificamente seus artigos 15 e 19, que  autorizam a invasão de sementes e produtos transgênicos no país.

 

A Cloc-Via Campesina pede atenção por parte de Evo Morales, pois acredita que a aprovação de tal projeto irá contradizer oi que foi manifestado pela Bolívia nos diversos fóruns internacionais, incluindo a Cumbre da Madre Tierra, realizada em Cochabamba. Ainda de acordo com ele, se aprovada a lei, a Bolívia estará rompendo com a aliança firmada com os setores indígenas, camponeses, ambientalistas no país, no continente e em todo o mundo.

 

Segue abaixo a íntegra da carta:

 

 

CLOC/VIA CAMPESINA SUDAMÉRICA

CARTA DA VIA CAMPESINA AO PRESIDENTE DO ESTADO PLURINACIONAL DE BOLIVIA

 

Ao Sr. Evo Morales Ayma

Presidente do Estado Plurinacional de Bolivia

 

Estimado companheiro Presidente Evo,

 

A Coordenação Nacional da CLOC-Via Campesina Brasil, reunida em Brasilia dias 13 e 14 deste mês, entre outros assuntos, discutiu com especial atenção e preocupação as informações que nos chegaram sobre o projeto de lei “Ley de la revolución productiva comunitaria e agropecuária”, ora em pauta em seu governo.

Como organizações camponesas, pescadoras, indígenas, quilombolas, estudantis e de pastorais sociais, que vivemos nesses últimos anos a liberação e avanço dos transgênicos e seu pacote tecnológico em nosso país, nos sentimos na obrigação política de alertá-lo sobre o perigo que sofre a soberania nacional boliviana caso essa lei se efetive.

Lemos com muita atenção a referida proposta de lei e, em nossa avaliação, os artigos 15 e 19 expressam claramente a autorização para uma invasão de sementes e produtos transgênicos na Bolívia.

Os transgênicos são atualmente a principal ferramenta de dominação capitalista na agricultura, pois coloca o domínio das sementes em mãos de algumas empresas transnacionais. Também impõe a utilização de químicos e agrotóxicos (herbicidas, fungicidas, inseticidas). Tristemente lhe dizemos que nosso país, após liberar os transgênicos, se transformou no maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Essa realidade trás conseqüências devastadoras para a vida humana e para a biodiversidade.

Além disto, está confirmado por estudos e pela nossa própria constatação, que não há possibilidade de coexistência entre os transgênicos e a agricultura camponesa e tradicional. O que vivenciamos é a expulsão dos povos indígenas e comunidades, a perda e a contaminação das sementes nativas, entre outros.

Vossa excelência é sabedora, pela sua própria historia de vida, que a agricultura comunitária boliviana tem resistido a centenas de anos ao ataque colonial e capitalista. Bolívia é considerada um patrimônio de variedades genéticas de batatas, milho, quinoa entre outros.

Os povos de todo o mundo, em especial os articulados na CLOC-Via Campesina , esperam que o seu governo continue sendo um aliado estratégico da soberania alimentar, contra a agricultura capitalista.

Vossa excelência fique ciente que aprovar essa lei, com a presença dos referidos artigos 15 e 19, será contradizer tudo o que foi manifestado por Bolívia nos diversos fóruns internacionais, incluindo a Cumbre da Madre Tierra en Cochabamba, e isso significará romper com a aliança com os setores indígenas, camponeses, ambientalistas na Bolívia, em todo continente e no mundo.

Acreditamos em seu compromisso com o povo, companheiro presidente Evo Morales. 

NÃO aos transgênicos, SIM à vida

“As sementes, são patrimônio dos povos a serviço da humanidade”

CONTRA O SAQUEO DO CAPITAL E DO IMPERIO, AMERICA LUTA!

 

CLOC-Via Campesina Brasil

MST-   Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

MMC- Movimento de Mulheres Camponesas

MAB – Movimento de Atingidos por Barragens

MPA – Movimento de Pequenos Agricultores

PJR – Pastoral da Juventude Rural

CIMI – Conselho Indigenista Missionario

CPT – Comissão ssãoPastoral da Terra

ABEEF – Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal

FEAB

Movimento dos Pescadores e Pescadoras