20/05/2011

Cimi Maranhão denúncia omissão do governo em relação aos indígenas do estado

Denuncia aconteceu durante a XXXII Assembleia Regional da entidade, realizada entre 18 e 20 de maio

O Regional Maranhão do Conselho Indígena Missionário (Cimi), reunido por ocasião de sua XXXII Assembleia Regional, emite nota pública onde manifesta sua preocupação com o momento que atravessam os povos indígenas do estado. O encontro aconteceu entre os dias 18 e 20 de maio, e reuniu representantes do Cimi, movimentos sociais e povos indígenas do Maranhão, entre eles Guajajara, Ka’apor e Gavião/Pukobyê.

Uma grave constatação foi realizada durante o encontro: a de que no Maranhão se vive a realidade política de ‘dois estados’: “o oficial, propagandeado na mídia pelo governo ‘De volta ao trabalho’, que está ao seu serviço, e o Maranhão, não oficial, dos povos indígenas, dos quilombolas, dos lavradores e trabalhadores rurais, dos ribeirinhos, pescadores que produzem e vivem da terra”.

Veja documento final do encontro

Para os presentes, o governo federal, em busca do desenvolvimento a qualquer custo, tem sido ausente nas suas obrigações para com os cidadãos e cidadãs indígenas brasileiros, maranhenses. “Verificamos a existência de um verdadeiro conluio entre os poderes legislativo, executivo e judiciário e as forças econômicas para impedir que os povos indígenas, quilombolas e camponeses permaneçam na posse de seus territórios, usando contra estes estratégias de criminalização e violência”.

Sob a égide e a expansão do agronegócio, das monoculturas e da exploração ilegal de riquezas, entre elas a madeira, o governo tem deixado um rastro de destruição e pobreza para a população indígena. Com isso, os direitos naturais e constitucionais desses povos à terra e à Mãe Natureza são negados. Não interesse em concluir os processos de demarcação das terras indígenas no estado, entre eles os das terras Porquinhos, Bacurizinho, Governador e Awá.

Veja documento final do encontro

Não bastasse o não acesso a recursos naturais e importantes a sua sobrevivência e manutenção de suas culturas, os indígenas do estado ainda são vítimas de campanhas difamatórias que somente reforçam o racismo e preconceito já existentes em relação a esses povos. Muitos dos quais, criminalizados e perseguidos justamente por conta do envolvimento na luta pela garantia de direitos e demarcação de suas terras.

Ao final do documento emitido ao fim do encontro, os participantes chamam especial atenção para a regularização da Terra Indígena Awá, que há 26 anos aguarda pela desintrusão. Eles também denunciam a omissão do govero federal em relação à proteção dos grupos indígenas sem contato, como os Awá-Guajá, que correm risco de extinção por conta da exploração ilegal de madeira nas terras indígenas Awá, Caru, Alto Turiaçú e Araribóia.

Eles reafirmam também seu “compromisso com a causa indígena na construção de um Bem Viver, de de novas relações entre homem e natureza, onde o projeto de vida de cada povo fundamentada na gratuidade, na partilha, no respeito ao outro, da autodeterminação dos povos sejam considerados e respeitados”.

Veja documento final do encontro

Fonte: Cimi
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