Povos Indígenas do Maranhão lutando pelo Bem Viver
Nota da Assembléia Regional do Cimi
O Conselho Indigenista Missionário, Regional Maranhão, reunido
O Cimi Regional Maranhão, junto com Movimentos Sociais e representantes dos povos indígenas Guajajara, Ka’apor e Gavião/Pukobyê, constatou que vivemos a realidade política de “dois estados”: o oficial, propagandeado pelo governo “De volta ao trabalho” na mídia que está ao seu serviço, e o Maranhão, não oficial, dos povos indígenas, dos quilombolas, dos lavradores e trabalhadores rurais, dos ribeirinhos, pescadores que produzem e vivem da terra.
O governo dos grandes projetos tem sido ausente nas suas obrigações para com estes cidadãos e cidadãs brasileiros, maranhenses. Verificamos a existência de um verdadeiro conluio entre os poderes legislativo, executivo e judiciário e as forças econômicas para impedir que os povos indígenas, quilombolas e camponeses permaneçam na posse de seus territórios, usando contra estes estratégias de criminalização e violência.
Denunciamos a destruição ambiental praticada nas terras indígenas e nas áreas de preservação ambiental, como a Reserva Biológica do Gurupi, onde a exploração ilegal de madeira continua e deixa um rastro de destruição e pobreza para a população.
Reafirmamos a nossa aliança com os Povos indígenas Canela Apaniekrá, Guajajara, Gavião e Awá-Guajá, bem como, o nosso compromisso de manter o apoio à luta destes povos para a demarcação das Terras Indígenas Porquinhos, Bacurizinho, Governador e Awá, cujos procedimentos administrativos estão paralisados desde o início de 2011, por conta das pressões de grupos políticos e econômicos do estado.
Denunciamos a existência de uma campanha difamatória no Estado do Maranhão que reforça o racismo, o preconceito e um sentimento de ódio contra os povos indígenas que estão lutando pela garantia da vida em suas terras e pela recuperação de seus territórios.
Chamamos particularmente a atenção para a regularização da T.I. Awá, que há 26 anos aguarda pela desintrusão. A pressão política e uma estrutura criminosa instalada na região executam uma série de artimanhas, tais como, a criação de novos municípios, violência e assassinatos e incitação de conflitos entre pequenos produtores rurais e indígenas, em flagrante contradição com os dispositivos constitucionais.
Denunciamos igualmente a omissão do Governo Federal e do Estado brasileiro de proteger os grupos de Awá-Guajá, sem contato com a sociedade envolvente, que correm risco de extinção por conta do aumento da exploração ilegal de madeira nas T.I. Awá, Caru, Alto Turiaçú e Araribóia.
Denunciamos ainda a impunidade nos casos de grande violência cometida contra os povos indígenas, que de
Ao mesmo tempo, a crescente criminalização de lideranças indígenas explicita a omissão dos poderes públicos na defesa dos direitos humanos individuais e coletivos desses povos, como no caso envolvendo o delegado da Policia Civil de Barra do Corda, ocorrida no ano de 2010, onde os indígenas exigiam melhoria na política de educação escolar, no qual 10 indígenas do Povo Tenetehara/Guajajara foram presos e permanecem na cadeia sem nenhuma defesa.
Solidarizamo-nos com as comunidades tradicionais quilombolas, ribeirinhos, pescadores e trabalhadores rurais que resistem de todas as formas para que seus projetos de vida, baseados na partilha, na reciprocidade, no respeito ao outro e à terra, continue alimentando seus filhos e seus sonhos.
Junto com os Povos da Terra, reafirmamos o nosso compromisso com causa indígena na construção de um Bem Viver, de novas relações entre homem e natureza, onde o projeto de vida de cada povo fundamentada na gratuidade, na partilha, no respeito ao outro, da autodeterminação dos povos sejam considerados e respeitados.
São Luis, MA, 20 de maio de 2011.
Conselho Indigenista Missionário – Regional Maranhão
