13/05/2011

Xingu Vivo Protocola nota de Apoio e Solidariedade a Felício Pontes e ao MPF/Pará

 

Em resposta à atitude antidemocrática e autoritária do Consórcio Norte Energia S.A. (NESA), que pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público Federal, o afastamento do Procurador Federal Felício Pontes Junior, das ações relacionadas à construção da UHE de Belo Monte, no Rio Xingu, Estado do Pará, o Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre,  protocola hoje uma nota de Solidariedade e Apoio a Felício Pontes e ao Ministério Público Federal/PA (MPF/PA), na sede do Ministério Público Federal em Belém.

A Nota assinada por mais de 180 entidades de diversos estados brasileiros,  deixa claro que  MPF/PA, e seus procuradores, sempre se posicionaram de forma coerente e imparcial, garantindo suas funções constitucionais, e procurando defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos da Amazônia perante a Justiça Federal, de forma independente e autônoma.

O documento declara  total confiança, por parte dos movimentos sociais e ambientais, nas ações que o procurador Felício Pontes Junior e o MPF vêm desenvolvendo em relação a UHE Belo Monte. Denunciamos o Governo Federal e a NESA, que de maneira totalmente antidemocrática e violenta, como tem sido, alias, sua prática comum, tenta calar aqueles que se contrapõem ao projeto que estes defendem e buscam implementar.

  

Abaixo a Nota na íntegra:

 

NOTA DO MOVIMENTO XINGU VIVO – COMITÊ METROPOLITANO

EM DEFESA E SOLIDARIEDADE AO PROCURADOR DA REPÚBLICA FELÍCIO PONTES JUNIOR E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PA

 

O Movimento Xingu Vivo para Sempre – Comitê Metropolitano, fórum composto por dezenas de organizações, movimentos sociais, sindicais, estudantis, entre outros, vem a público expressar defesa e solidariedade irrestrita ao procurador da república Felício Pontes Junior e ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará.

A empresa Norte Energia S.A. (NESA) entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador Felício Pontes Junior, pedindo seu afastamento das ações referente a Belo Monte, em decorrência dos artigos que ele publicou na internet sobre os processos judiciais envolvendo a usina. Nestes artigos o referido procurador denuncia os graves danos sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos que os povos do Xingu sofrerão caso a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte seja construída.

                O MPF no Pará acompanha desde 1997 o projeto de implantação da UHE Belo Monte. Nesses 14 anos o MPF/PA, e seus procuradores, sempre se posicionaram de forma coerente e imparcial, garantindo suas funções constitucionais, e procurando defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos da Amazônia perante a Justiça Federal, de forma independente e autônoma.

                As questões que o procurador Felício Pontes Junior tem levantado sobre Belo Monte, junto com os demais membros do MPF/PA, como por exemplo, ausência da documentação exigida; insuficiência na quantidade e qualidade das audiências públicas realizadas; açodamento do processo desenvolvido; postergação de solução para problemas que precisam ser resolvidos a priori; ilegalidade da Licença de Instalação parcial emitida, entre várias outras, são questões da mais alta relevância e pertinência, as quais o Governo Federal e a NESA tem a obrigação de responder, pois são problemas que afetarão a vida de milhares de pessoas, homens e mulheres, populações urbanas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, indígenas, povos da floresta, além de comprometer a biodiversidade do rio Xingu, desequilibrando, ainda mais, toda a região amazônica.

Reiteramos, através desta nota, nossa total confiança nas ações que o procurador Felício Pontes Junior e o MPF vêm desenvolvendo em relação a UHE Belo Monte. Denunciamos o Governo Federal e a NESA, que de maneira totalmente antidemocrática e violenta, como tem sido, alias, sua prática comum, tenta calar aqueles que se contrapõem ao projeto que estes defendem e buscam implementar, projeto de destruição e morte das pessoas, da floresta, do rio, e da vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.

 

Belém, 13 de maio de 2011

 

Assinam esta nota:

01 – Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)

02 – Instituto Humanitas

03 – Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

04 – Society for Threatened Peoples International,

05 – Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

06 – Rede de Juventudes e Meio Ambiente (REJUMA)

07 – Alternativa dos Pequenos Agricultores de Tocantins (APA-TO)

08 – Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)

09 – Associação Brasileira dos Órgãos (ABO)

10 – Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM)

11 – Associação de Artesãos do Estado do Amapá (AART – AP)

12 – Associação de Comunicação Alternativa Novo Horizonte (ACANH)

13 – Associação de Divisão Comunitária e Popular (ADCP)

14 – Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Santana (AGLTS)

15 – Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema (AMQCSTA)

16 – Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira (AMAP)

17 – Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú (AMVQC)

18 – Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente (APREMA)

19 – Associação Educacional Maria (AEM)

20 – Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA)

21 – Associação Sóciocultural de Umbanda e Mina Nagô (ACUMNAGRA)

22 – Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)

23 – Articulação de Mulheres do Amapá

24 – Assembléia Nacional dos Estudantes Livres – Estadual Pará (ANEL Pai d’égua)

25 – Assembléia Nacional dos Estudantes Livres – ANEL Santarém

26 – Articulação de Mulheres do Amapá (AMA/AMAPA)

27 – Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)

28 – Associação Agroecológica Tijupá

29 – Encanto – Casa Oito de Março – Organização Feminista do Tocantins

30 – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)

31 – Centro Ecológico – RS

32 – Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti (CENTRO TIPITI)

33 – Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova (CPCVN)

34 – Centro Popular pelo Direito a Cidade (CPDC)

35 – Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Pará (CJ-PA)

36 – Comissão Pastoral da Terra (CPT)

37 – Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação (COMSAÚDE)

38 – Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)

39 – Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)

40 – COMITÊ DOROTHY

41 – Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga (COMTRABB)

42 – Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural (COOPTER)

43 – Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente de Bacabal – MA

44 – CIEA BRASIL

45 – Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)

46 – Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá (FECAP)

47 – Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô (FECARUMINA)

48 – Federação de Órgãos para Assistência social e educacional – FASE – Programa Amazônia

49 – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI-PA)

50 – FÓRUM CARAJÁS

51 – Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém (Fórum dos Lagos)

52 – Fórum dos Movimentos Sociais da Br-163/PA (FMS BR163)

53 – Fundação Tocaia (FunTocaia)

54 – Fórum de Economia Solidária do Maranhão

55 – Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional

56 – Fórum Permanente de Cidadania de Colinas – MA

57 – Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá (GHATA)

58 – Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)

59 – GT Racismo Ambiental, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental

60 – Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua (ISAHC)

61 – Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA)

62 – Instituto EcoVida (EcoVida)

63 – Instituto Saber ser Amazônia Ribeirinha (ISSAR)

64 – Instituto Trabalho Vivo (ITV)

65 – Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)

66 – Irmãs de Notre Dame de Namur (SNDdeN)

67 – Marcha Mundial das Mulheres (MMM – AP)

68 – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Urbano (MSTU)

69 – Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB)

70 – Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia (MOEMA)

71 – Movimento de Promoção da Mulher (MOPROM)

72 – Movimento República de EMAÚS (MRE)

73 – MULHERES DE AXÉ

74 – Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA)

75 – Rede de Educação Cidadã (RECID/PA)

76 – Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)

77 – Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

78 – Rede de Gestão Ambiental do Maranhão (REGEAMA)

79 – Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá (SINDOMESTICA)

80 – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR/STM)

81 – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI – AP)

82 – Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais MA (STTR-MA)

83 – União Folclórica de Campina Grande (UFCG)

84 – Instituto Universidade Popular (UNIPOP)

85 – Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS)

86 – PRELAZIA DO XINGU

87 – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC)

88 – Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira do Campo e Cidade (MMTACC)

89 – Movimento de Mulheres do Município de Placas – PA

90 – Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (Sintsep-PA)

91 – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Subsede Altamira (Sintepp-PA)

92 – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Regional Transamazônica e Xingu (Sintepp-PA)

93 – Associação do Povo Indígena Juruna do Km 17

94 – Associação dos Agricultores Ribeirinhos do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Itatá

95 – Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio

96 – Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Médio Xingu

97 – Associação de Pais e Mestres Instituto Maria de Mathias

98 – Associação de Mulheres de Altamira e Região (AMAR)

99 – Associação Pró-Moradia do Parque Ipê

100 – Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu (Agrivox)

101 – Associação Rádio Comunitária Nativa

102 – Associação dos Agricultores e Ribeirinhos do PDS Tatá (AARPI)

103 – Associação dos Padres da Regional Xingu (APREX)

104 – Associação de Cultura Franciscana (ACF)

105 – Associação Franciscana (ASIRFRA-PCC)

106 – Associação da Rádio Comunitária de Altamira (ARCA)

107 – Associação de Mulheres do Pacajá (Asmup)

108 – Mutirão Pela Cidadania

109 – União da Juventude Organizada do Xingu (UJOX)

110 – Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses

111 – Movimento dos Pescadores de Altamira e Região do Xingu

112 – Centro de Formação do Negro e da Negra da Transamazônica Xingu (CFNTX)

113 – Centro Infantil do Bairro de Brasília

114 – Grupo Flor da Juventude

115 – Grupo de Mulheres do Bairro de Boa Esperança

116 – Grupo de Moradores do Bairro Sossego

117 – Grupo SOS Vida

118 – Grupo de Moradores da Vila Rica da Volta Grande do Xingu

119 – Verdiama propagação e Cultura

120 – CRB Núcleo Xingu

121 – Comissão Verbitas Jupic

122 – Instituto Sócio Ambiental

123 – FUNDO DEMA

124 – IAGUA

125 – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

126 – DCE/UFPA

127 – DCE/UNAMA

128 – DCE/UEPA

129 – Movimento Luta de Classes (MLC)

130 – ABONG

131 – MANA-MANI

132 – CIA. PAPO SHOW

133 – Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

134 – Partido Comunista Brasileiro (PCB)

135 – Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)

136 – COLETIVO JOVEM/REJUMA

137 – COLETIVO DE JUVENTUDE ROMPER O DIA

138 – CSP CONLUTAS

139 – Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

140 – ANDES-SN

141 – Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)

142 – Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU – MA)

143 – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)

144 – Justiça Global

145 – Aldeia Amazônia

146 – ONG Reentrâncias – MA

147 – Rede Brasileira de Arteducadores (ABRA)

148 – Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Limpeza Urbana no Estado do Pará (SINDLIMP)

149 – União dos Estudantes Secundaristas de Belém (UESB)

150 – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

151 – Partido Comunista Revolucionário (PCR)

152 – União da Juventude Rebelião (UJR)

153 – Movimento Paraense da Luta Antimanicomial – MLA/Núcleo Pará – Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial – RENILA

154 – Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)

155 – Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará (MAMEP)

156 – União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB)

157 – Pastorais Sociais – CNBB Norte 2

158 – CEFT-BAM

159 – Asociación de Cabildos Indígenas del Chocó – Colombia – OREWA

160 – Comissão Pastoral da Terra – RO

161 – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade da Br 163 e Transamazônica

162 – Movimento Tapajós Vivo

163 – Centro Legal de Defensores do Meio Ambiente (EDLC)

164 – Central das Organizações Rurais de Rorainópolis (COPERR – RR)

165 – Agência de Desenvolvimento Sustentável Socioagroambiental (ADLIS – RR)

166 – Caritas Brasileira Regional Norte II

167 – Amigos da Terra Brasil

168 – Terrae Organização da Sociedade Civil

169 – Refúgio Particular de Animais Nativos Iterei

170 – Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas, Florestas e Montanhas Iguassu Iterei

171 – Care Brasil

172 – Rogério Almeida – professor da UNAMA

173 – Associação de Mulheres de Senador José Porfirio

174 – Associação de Mulheres Campo e Cidade de Vitória do Xingu

175 – Associação de Mulheres Agricultoras do PDS Esperança

176 – Associação de Mulheres Trabalhadoras do município de Brasil Novo Campo e Cidade

177 – Associação de Mulheres Campo e Cidade do município de Medicilândia

178 – Associação de Mulheres Campo e Cidade de Uruará

179 – Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Rio Iriri

180 – Associação das agricultoras do Assurini,

181 – Forum Popular de Altamira

182 – Forum Regional de Direitos Humanos Dorothy Stang

183 – Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ/UFPA

184 – Rede Emancipa de cursinhos populares

185 – Juntos! Juventude em luta

186 – Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária (CEAPAC)

187 – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)

188 – CEAPAC

189 –  ONG – Águas do Sul – Rio Grande – RS

190 – Casa 087 de Março – TO

191 – Pastoral da Mulher Marginalizada – Região Norte

192- Rádio Emissora de educação Rural de Santarém do Oeste do Pará

193 -Comissão Diocesana de Justiça e Paz da Diocese de Santarém

Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre
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