POSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS EM RELAÇÃO À USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

São Paulo, 14/04/2011

A Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB) manifesta seu apoio aos povos indígenas e ribeirinhos da Amazônia brasileira que estão mobilizados contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

A AGB se alinha a todos os que são contrários à construção desta usina pelos impactos que a mesma produzirá na ecologia regional, assim como pela desestruturação do modo de vida das populações que vivem no entorno da usina.

As inúmeras evidências dos danos ambientais e sociais gerados pela construção de grandes hidrelétricas na Amazônia, como são os casos de Tucuruí e Balbina, são mais do que suficientes para fazer com que a sociedade civil brasileira se oponha a mais esta obra faraônica proposta pelo governo brasileiro em associação com grandes empreiteiras e que se destina, sobretudo, a sustentar a demanda de energia de projetos industriais e de extração mineral e que nenhum benefício trará para os habitantes do entorno da usina, a exemplo do que ocorre em Tucuruí e Balbina, onde povoados situados a poucos quilômetros das usinas não dispõem de energia elétrica.

Também apoiamos a manifestação recente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. A decisão da CIDH/OEA  -que é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de várias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA) – vem em boa hora para reforçar a luta dos povos amazônicos e dos segmentos da sociedade brasileira que não aceitam que o direito à vida e a natureza sejam subordinados aos interesses do capital.

Nesse sentido, lamentamos as tentativas do governo brasileiro de desqualificar a resolução CIDH/OEA, uma vez que a mesma está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231).

Por tudo isso, conclamamos a comunidade geográfica a se juntar à luta contra a construção da Usina de Belo Monte e nos juntamos a tantas outras entidades que também já se manifestaram de forma contrária a mais essa agressão que está sendo levada a cabo pelo governo brasileiro contra a natureza e os povos amazônicos.

 

Diretoria Executiva Nacional da AGB