Comunidades denunciam que Lindalva Coutinho Queiroz, que está no cargo há quase quatro anos, não se interessa em executar as ações contempladas no plano do Distrito

 

Nós representantes dos povos indígenas Tenharim, Parintintim, Diahoi, Miranha, Mura, Karitiana, Karipuna, Cassupá, Paumari, Apurinã, Kaxarari e Torá e as organizações indígenas OPIAM, APITEM, APIJ, OPIPAM, APITIPRE, CUNPIR, APK, OPICS, APOIK, do DSEI de Porto Velho, estamos sofrendo o descaso e negligência com a saúde indígena, por causa da coordenadora, no cargo há quase quatro anos, que não tem interesse em executar as ações contempladas no plano do DSEI.

 

Quando questionada pelo movimento, a mesma alega que as ações não foram executadas por falta de recursos. Porém afirmamos que o que predomina é a falta de administração e de planejamento por parte da coordenadora do DSEI Lindalva. Durante este período por falta de atendimento houve vários óbitos de nossas crianças, jovens e adultos. As receitas médicas não são compradas pelo DSEI, ou os pacientes compram com seus recursos próprios, ou ficam sem realizar o tratamento. Afirmamos ainda que o DSEI tenha recursos para atender estas necessidades, porém estes descasos acontecem porque a Coordenadora do DSEI, Lindalva não tem diálogo com as lideranças e nem com os conselheiros de saúde indígenas, tanto locais como distritais.

 

A coordenadora usa do poder autoritário, de não dialogar com ninguém e afirma que é só o Ministro da Saúde e a Presidente da República que pode exonerá-la.

 

Estes procedimentos não são afetados pela transição da Funasa para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e sim por falta de compromisso e Gestão da coordenadora atual, Lindalva.

 

Continuamos com a nossa manifestação pacífica iniciada 02 de maio porque a nossa reivindicação não foi atendida. A Funasa e a Coordenadora do DSEI entraram com ação de reintegração de posse com o parecer favorável da procuradora da FUNAI- PVH, Dra. Raquel o que ocasionou ainda maior descontentamento de nossa parte.

 

Nós do Movimento Indígena analisamos que a Funai com o seu parecer deu mais valor ao bem Patrimonial da União (prédio da Funasa) do que a  vida dos Povos indígenas da qual ela é a responsável oficialmente.

 

Diante desta situação houve uma audiência por solicitação do Movimento junto ao Ministério Público Federal e os Assessores Jurídicos do Movimento.  Nesta audiência perante o Juiz Federal (Dr. Herculano) foi firmado o acordo com a Funasa e o DSEI de que os indígenas abririam a sede da Funasa para os funcionários terem livre acesso retomando suas atividades, e no DSEI teria com a coordenadora interina Marisa Ferreira Barrozo, onde, a qual já é substituta. Até o dia 16 de maio, data que a equipe da Sesai Brasília viria a Porto Velho, conforme consta no ofício do Secretário da Sesai Dr. Antônio Alves, que está em nossas mãos. Antes de firmamos o Acordo a Lindava e o seu Procurador se retiraram. Nesta mesma audiência entregamos ao MPF, perante o Juiz Federal, 158 receitas médicas que não foram compradas aos pacientes da região de Humaitá, num período de três meses.

 

Ressaltamos que de nossa parte o acordo foi cumprido fielmente, mas da parte da coordenadora Lindalva e da Marisa do DSEI não foi cumprido, fechando a porta do DSEI, impendido até o trabalho dos funcionários.

 

Isto demonstra que o autoritarismo deste DSEI continua desrespeitando até mesmo uma ordem judicial, feito no acordo.

 

Nossa luta continua!

 

 

Porto Velho, 11 de maio de 2011

 

Movimento Indígena de Rondônia, Sul do Amazonas e Noroeste do Mato Grosso