Mais uma vez, governo se nega a receber representantes dos povos indígenas, frustrando os participantes do 8º Acampamento Terra Livre, reunidos em Brasília

Por Renato Santana

Os povos indígenas do Acampameto Terra Livre levantaram-se em passeata na Esplanada dos Ministérios, Brasília, nesta quarta-feira, dia 4. Cerca de 800 lideranças indígenas ocuparam as vias do eixo monumental e a entrada dos ministérios da Justiça e de Minas e Energia exigindo audiências para que pudessem apresentar algumas das reivindicações do acampamento.

Promessas e silêncio. Essas foram as respostas das autoridades aos povos orginários. A notícia boa foi a decisão da Câmara dos deputados em adiar a votação do projeto do novo Código Florestal.

No Ministério da Justiça, nenhum pronunciamento – fora a presença da Polícia Militar no acesso principal ao interior do prédio. No caso do Ministério de Minas e Energia, Eustáquia da Silva, assessora da secretaria executiva se dirigiu ao acampamento e informou às lideranças que os povos seriam recebidos no início da tarde, às 14 horas. Quando os indígenas chegaram ao prédio do ministério não havia ninguém para ouvi-los.

"Em Minas e Energia queremos mostrar o que está acontecendo nas aldeias com os grandes empreendimentos. A devastação ambiental que deixa nossos povos com muitas dificuldades. Também, dizer que essa proposta de novo Código Florestal, se aprovada, vai piorar a situação", explicou Neguinho Truká.

As aldeias Truká, na caatinga pernambucana, sofrem com as obras de transposição do rio São Francisco. Porém, o povo está longe de ser exceção: centenas de outras aldeias e comunidades originárias sofrem com a construção de barragens, como a de Belo Monte, abertura de estradas em terras indígenas e outras obras, são mais de 100, que destroem biomas e desrespeitam direitos constitucionais da população indígena.

"O governo se nega a receber 150 pessoas com medo e espanto como se fôssemos bicho. Lá na Volta Grande do Xingu, onde pretendem construir Belo Monte, não serão atingidos só 150, mas milhares de pessoas", afirmou Josinei Arara, cuja comunidade será diretamente impactada pela hidrelétrica, caso o governo insista em tal obra.

Já na Justiça, pasta onde a Fundação Nacional do Índio (Funai) está alocada, a intenção das lideranças do Terra Livre é exigir a demarcação e homologação de terras indígenas, além de denunciar os assassinatos e a criminalização de lideranças. "Enquanto não demarcar a violência continua. Os povos vão continuar lutando pelo seu chão e enfrentando a Polícia Federal (PF), fazendeiros", frisou o cacique Babau, representante do povo Tupinambá da Serra do Padeiro, Bahia.

Babau fez o mesmo relato para os senadores Paulo Paim (RS) e Marta Suplicy (SP), ambos do PT e secretários da mesa diretora do Senado Federal. Uma comissão seria recebida pelo presidente da casa, senador José Sarney (PMDB-MA). Porém, como aconteceu na visita à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, os presidentes decidiram enviar parlamentares os representando.

Aos senadores, foram expostos os pontos tratados pelo Terra Livre: criminalização de lideranças, demarcação, grandes empreendimentos, o problema da proposta do Código Florestal, a inoperância da Funai e o pedido de audiência com a presidente Dilma Roussef. "Está bem claro para mim o que os povos estão passando. Vamos encaminhar os relatos para providências e também, pela mesa diretora, vamos oficiar a presidente sobre a audiência", declarou a senadora Marta Suplicy.