Professor da Universidade de São Paulo (USP) é enfático: “A movimentação das massas e a pressão constante são elementos fundamentais porque é isso que assusta as elites em nosso país”.

 

Por Vanessa Ramos

 

Ariovaldo Umbelino é professor de Geografia na Universidade de São Paulo (USP) e um importante apoiador das causas indígenas.

 

Na manhã de abertura do Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida, na última sexta-feira, no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), deu uma verdadeira aula sobre os interesses que estão por trás das constantes violações do direito à terra dos povos indígenas.

 

Se no período em que os militares estiveram no poder, entre 1964 e 1985, o temor era de que os indígenas formassem uma nação independente. Hoje em dia, as riquezas naturais nos territórios indígenas fazem o capital, manipulado pelos interesses privado e governamental, passar por cima de leis e direitos dos povos originários. 

 

Leia os principais trechos da fala de Umbelino.

 

Território

 

O conceito de território tem uma história geopolítica mundial e sempre se referiu a um espaço ocupado por um país autônomo. Isso faz parte da historia mundial, pois em diferentes partes do mundo o conceito de território sempre foi este. Quando os povos indígenas passaram a reivindicar a demarcação de suas terras, criou-se um movimento opositor entre os militares que, evidentemente, viam neste ato de criar um território a possibilidade de que no futuro esse povo pudesse se emancipar e se tornar um país autônomo. Essa lógica, vinda da geopolítica militar durante a ditadura, tornou-se mais forte e ganhou como adepta uma parte da sociedade civil. Por isso, em nenhum governo até hoje foi permitido que a figura jurídica do espaço que os indígenas ocupam fosse caracterizada como território indígena.

 

Terra

 

Houve também a criação das chamadas reservas que era, como se o Estado dissesse: “Reservamos para vocês esta área, mas podemos tomar de vocês na hora em que quisermos”. Mesmo na Constituição Federal quando nasce a figura da Terra Indígena, esta é colocada como de usufruto dos povos indígenas, ou seja, não é uma terra dos indígenas, mas da União. E uma terra, portanto, tutelada pelo Governo Federal e não pelos povos indígenas. E isso tem a ver com a mesma lógica da geopolítica militar. 

 

Direitos quanto à terra

 

A legislação sobre as terras no Brasil contempla um conjunto de sujeitos sociais que são os que têm na ordem hierárquica de obtenção do direito, a primazia do acesso e, nesse contexto, podemos citar os indígenas e os afrodescendentes. De maneira geral, só a União pode legislar sobre as terras no país, ou seja, o poder está concentrado nessa esfera. Podemos classificar as terras como de domínio público ou privado, sendo que este último depende do conjunto das legislações agrárias da história do país, que se inicia na Lei de Terras (1850). A União concede o direito de uso, mas, é importante lembrar que os povos indígenas possuem um direito que é originário, justamente porque eram eles que estavam na origem do país. 

 

Construção das hidrelétricas e exploração dos recursos minerais

 

A Amazônia brasileira é um grande reservatório de recursos minerais importantíssimos para as indústrias como o minério de ferro da Serra dos Carajás ou o manganês que existiu na Serra do Navio, Amapá, e que foi todo exportado para os Estados Unidos e hoje está estocado como reserva estratégica deles. O Brasil, que era a grande reserva de manganês, não possui mais. Isso é uma clara demonstração que esses recursos são esgotáveis. A grande maioria desses minerais está dentro de terras indígenas e para que se faça a exploração econômica desses recursos é preciso a geração de energia elétrica. Por exemplo, uma indústria de alumínio só é possível existir se houver energia elétrica em quantidade porque é um recurso de 90% de energia. Para a sociedade nacional é dito que a construção de hidrelétricas é para suprir demandas futuras do crescimento econômico do país, mas há por trás disso, um plano estratégico de exploração dos recursos minerais. 

 

Ponto fraco do capitalismo

 

A terra no Brasil não é apropriada privadamente para produzir. Dos 850 milhões de hectares no país, menos de 10% são utilizados para produzir. Do total, 120 milhões de hectares são improdutivos. Pela lei, deveriam ser desapropriados para a Reforma Agrária, mas isso o governo não faz porque não tem na reforma agrária uma política pública de desenvolvimento econômico e de melhoria das condições de vida dos trabalhadores brasileiros. Porém, há um ponto fraco nisso porque o capitalismo não possui as suas terras legalizadas. Ele as mantém pela violência.  

 

Saídas na luta dos povos indígenas

 

Há três possibilidades. A primeira e a mais importante é a articulação nacional dos povos indígenas.

A segunda é uma articulação por setores da sociedade que veem na luta dos povos indígenas uma luta por direitos e, a partir disso, passam a somar no sentido de apoio, mobilização de massa e de manifestações. E a terceira é a retomada e o reforço na articulação internacional. A movimentação das massas e a pressão constante são elementos fundamentais porque é isso que assusta as elites em nosso país.