Para movimento indígena, principal atribuição da Frente será acelerar a tramitação do Estatuto dos Povos Indígenas no Congresso, bem como barrar os projetos que atentem contra os direitos destes povos

 

Por Cleymenne Cerqueira

 

A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas foi lançada hoje (19), na Câmara dos Deputados. Na data conhecida mundialmente como Dia do Índio, o deputado federal Ságuas Moraes (PT/MT), que preside a Frente, afirmou que o Congresso Nacional contará com mais uma ferramenta na defesa de políticas públicas e garantias dos povos indígenas.

 

De acordo com Ságuas, a Frente é fruto de uma militância de muitos anos junto aos povos indígenas e às questões sociais já em seu estado de origem, Mato Grosso. Por isso, como parlamentar, encabeçou a criação da Frente, que vem ganhando adesão de outros parlamentares, como forma da Câmara somar junto aos povos indígenas do país, discutindo questões importantes e relevantes relacionadas à saúde, educação, sustentabilidade socioeconômica e cultural, bem como a garantia do direito à terra.

 

De natureza política, a Frente nasce com o propósito de fomentar as ações em prol da defesa dos direitos dos povos indígenas. O objetivo é aperfeiçoar a legislação referente aos povos indígenas, promover políticas públicas nas áreas de educação, saúde, defesa e manutenção do território, respeitar e preservar a cultura indígena – em especial a sustentabilidade econômica -, apoiar as instituições que atuam nas questões indígenas, propor debates, simpósios, seminários e demais eventos que tratem de assuntos relacionados aos povos indígenas.

 

Para Saulo Feitosa, secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Frente é uma importante ferramenta na luta pela garantia dos direitos indígenas.       “É importante e foi criada em um momento chave para o movimento indígena, pois esse ano pretende-se acelerar a tramitação do Estatuto dos Povos Indígenas no Congresso. Então, nesse sentido, a Frente será mais um apoio, fazendo avançar as questões elencadas pelos povos indígenas e ao mesmo tempo, agindo para barrar aqueles projetos que vão contra os direitos destes povos”, afirmou o secretário.

 

Nesse sentido, as falas de Saulo corroboram com a afirmação dos representantes do Estado, Susana Martelleti Grillo, coordenadora-geral da Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Inclusão do MEC, e André Lazaro, secretário executivo da Secretaria de Direitos Humanos. Ambos afirmam que o principal desafio que se vive hoje é a efetivação dos direitos conquistados pelos povos indígenas depois da Constituição Federal de 1988, que pela primeira vez reconheceu legalmente os direitos dessa população, como o acesso à terra e suas formas de expressão.

 

Diversos representantes de movimentos sociais, indigenistas e lideranças de diversas comunidades indígenas, estiveram presentes ao lançamento. Entre os participantes também estavam vários parlamentares, entre eles, Erika Kokay (PT/DF) e Pe. Ton (PT/RO), este último um dos coordenadores da Frente, e representantes de órgãos do governo federal.