Na semana em que se comemora o dia do índio (19 de abril), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) realiza, entre os dias 17 e 20, o Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI). O encontro, que reúne os dirigentes de organizações regionais indígenas de todo o país, irá discutir as principais demandas, perspectivas e estratégias do Movimento Indígena. O fórum acontece a cada seis meses e é a principal instância de deliberação da APIB.

 

A primeira reunião de 2011 também vai tratar dos preparativos para o Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do Brasil, que anualmente traz para Esplanada dos Ministérios, em Brasília, mais de mil lideranças, que trasformam a capital em uma grande aldeia.

 

Na pauta do FNLI está a discussão de ações junto ao governo e à sociedade com o intuito de viabilizar soluções para os problemas enfrentados pelos Povos Indígenas. As reivindicações do Movimento Indígena foram apresentadas ao Governo Federal em carta endereçada à Presidente Dilma Rousseff, e entregue ao Ministro da Justiça na última reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). A carta aborda a necessidade de agilizar a demarcação e desintrusão de terras, e critica a crescente criminalização de lideranças indígenas, principalmente no Nordeste e no estado de Mato Grosso do Sul. Também pede, com urgência, a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a votação no Congresso Nacional dos projetos relacionados ao Estatuto dos Povos Indígenas e ao Conselho Nacional de Política Indigenista, entre outros temas de igual relevância. Clique aqui para ler a íntegra do texto.

 

Reunião ministerial e audiências

 

Além das discussões e debates, os participantes do FNLI terão uma extensa agenda de reuniões com parlamentares e autoridades governamentais. Durante toda a semana, estão previstas de audiências nos ministérios da Justiça, Saúde, Meio Ambiente, Cultura e com o Presidente da FUNAI. Até o momento, está confirmada para o dia 19 audiência com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. No mesmo dia, ainda no período da manhã, haverá Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado e sessão solene na Câmara dos Deputados. A partir das 17 horas, também na Câmara, haverá o lançamento da Frente Parlamentar em defesa dos Povos Indígenas.

 

O Fórum Nacional de Lideranças Indígenas acontece no Centro Cultural Missionário (CCM), SGAN 905 – Conjunto C – Asa Norte Brasília.