Onze empresas que se mostraram interessadas em substituir a Bertin no Consórcio Norte Energia receberam notificação extrajudicial que aponta riscos da usina e promete intensificação das campanhas nacionais e internacionais contra os construtores de Belo Monte.

Publicado em 22 de março de 2011

Por Xingu Vivo

Uma notificação extrajudicial assinada por 17 entidades ligadas ao Movimento Xingu Vivo para Sempre foi enviada nesta terça, 22, às empresas Vale, Alcoa do Brasil, Arcelor Mittal Inox Brasil, Camargo Correa, China Three Gorges Corporation, CSN, EBX, GERDAU, State Grid, ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. e Votorantim Energia, que já manifestaram interesse em participar do leilão que substituira a Bertin no Consórcio Norte Energia AS (NESA) que pretende construir a hidrelétrica de Belo Monte.

Na notificação, as empresas são alertadas sobre os elevados riscos associados a incertezas sobre os custos de construção do empreendimento, à ineficiência energética do projeto, e principalmente à instabilidade jurídica em função das dez ações civis públicas que ainda tramitam na justiça contra graves problemas no processo de licenciamento da usina. “Essas irregularidades, em conjunto com entraves no funcionamento do judiciário brasileiro, provocaram o envio de petições ao sistema de direitos humanos da ONU e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)”, diz a notificação. De acordo com o documento, os problemas jurídicos são “elevados riscos para o empreendedor, sobretudo em termos do atendimento de futuras obrigações legais com os custos de mitigação e compensação de impactos sociais e ambientais, assim como elevados riscos de reputação”.

Como base para estes alertas, a notificação recorreu ao relatório “Mega-Projeto, Mega-riscos: Análise de Riscos para Investidores no Complexo Hidrelétrico de Belo Monte”, publicado em janeiro de 2011 pelas ONGs International Rivers e Amigos da Terra – Amazônia Brasileira (http://www.amazonia.org.br/arquivos/374461.pdf).

Campanha contínua

Além dos riscos econômicos e jurídicos, a notificação sublinha os riscos à imagem das empresas, visto a crescente oposição, em âmbito nacional e internacional, contra a usina e os altos impactos socioambientais e sobre as populações tradicionais e indígenas. E avisa: as empresas que se juntarem à NESA certamente enfrentarão “uma campanha ampla e contínua de grande alcance nacional e internacional, realizada por entidades da sociedade civil, envolvendo protestos, denúncias e outras ações de grande repercussão junto à opinião pública, não apenas durante a construção do empreendimento, mas também nos anos seguintes, quando os impactos negativos de Belo Monte se concretizarão. Essa campanha persistente certamente trará conseqüências significativas para a reputação desta empresa, nas es feras nacional e internacional”.

“Tweetasso”

As pressões sobre as empresas já começaram nesta terça. Com apoio de centenas de organizações e militantes nacionais e internacionais, o Movimento Xingu Vivo para Sempre iniciou um “tweetasso” ou “tweet mob” com o mote “ #Vale, #Gerdau, #ChinaStateGrid, #ThreeGorgesCorporation, #ThyssenKrupp, estamos de olho no seu apoio a #BeloMonte. #PareBeloMonte”. De acordo com o movimento, a campanha via mídias sociais deve se estender durante toda a semana e pretende pressionar as empresas para que repensem a participaçã no leilão que preencherá a vaga da Bertin.