Manaus-AM, 28 de Janeiro de 2011.

A Excelentíssima Senhora

DILMA VANA ROUSSEFF LINHARES

Presidente da República Federativa do Brasil

Brasília/DF

 

C/c para Sr. Márcio Meira – FUNAI/Brasília

C/c Ministra Izabella Teixeira – MMA/Brasília

 

Senhora Presidenta,

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira vem por meio desta reafirmar o seu posicionamento contrário à construção do desastroso Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

O Governo Brasileiro tem assumido uma postura negligente e desrespeitosa com os povos indígenas, uma vez que além de violar integralmente os direitos dos povos indígenas garantidos na Constituição Federal vigente e na legislação internacional (Convenção 169 OIT e Declaração da ONU), que exige consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas em caso de empreendimentos que afetem suas vidas, o governo tem permitido também que a Eletronorte tente cooptar os indígenas.  Cestas básicas não vão matar a nossa fome por justiça e a nossa sede pelo Xingu vivo.

Estamos ao lado dos guerreiros do nosso povo. Por que o Governo Brasileiro não quer escutar a nossa voz? A nossa voz é a voz de Raoni Metuktire, Davi Kopenawa, Megaron Txukarramãe, Josinei Arara, Ozimar Juruna e de tantos outros líderes e anônimos que gritam um lamento por causa das históricas injustiças, explorações, devastações e toda a miséria que aconteceu e acontece aos povos indígenas. Toda essa maldição foi embarcada na caravela do progresso. Não queremos esse progresso. Que progresso é esse que só destrói aquilo que deveria se preservar?

A licença parcial concedida pelo IBAMA no último dia 26 é uma decisão arbitrária e genocida. Belo Monte, que dizem ser a 3ª maior hidrelétrica do mundo, se construída, afetará mais de 13.000 indígenas de 24 povos, além dos ribeirinhos, quilombolas e todos aqueles que vivem do Rio Xingu e tiram de lá toda sua história de vida.

Essa obra faraônica vai alagar cerca 640 km2, expulsando mais de 20 mil famílias de seus lares, afetando a biodiversidade de fauna e flora existente na região. O erro histórico se repetirá como no caso da Usina Hidrelétrica de Balbina e das recentes Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia.

São os rios que alimentam nossa cultura. Para que o Xingu não se afogue nesse vale de lágrimas; para que os cemitérios das famílias do Xingu não virem um canteiro de obras e para que esses canteiros não virem outros cemitérios, pedimos mais uma vez que escutem a nossa voz. O nosso pedido é o clamor da natureza que não pode se defender, mas contra ataca.

Saudações Indígenas,

MARCOS APURINÃ

Coordenador Geral da COIAB

SONIA GUAJAJARA

Vice-Coordenadora da COIAB