Dados de plebiscito pelo limite da propriedade foram apresentados hoje

 

Por Maíra Heinen

 

Nesta terça-feira (19), o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) apresentou aos jornalistas, em coletiva de imprensa, o resultado do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade. A campanha foi realizada entre os dias 1º a 12 de setembro deste ano e contou com a participação de 519.623 pessoas. Participaram da coletiva Gilberto Portes do FNRA, o professor Ariovaldo Umbelino, da Universidade de São Paulo (USP), Willian Clementino, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Dom Pedro Stringhini, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e  Pe. Gabriele Cipriani, do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).

 

Em toda a coletiva, o tom dos participantes era de satisfação por terem conseguido um número expressivo de pessoas que disseram sim ao limite da propriedade de terras. O plebiscito questionou se concordava que as grandes propriedades de terras no Brasil precisavam de um limite de tamanho e se concordava que o limite na propriedade de terra possibilitaria o aumento da produção de alimentos saudáveis e melhores condições de vida no campo. 95,52% responderam afirmativamente à primeira pergunta e 94,39% responderam afirmativamente à segunda questão.

 

O secretário de política agrária da Contag, Willian Clementino, afirmou que está feliz com o resultado e que esta não é a primeira nem a última iniciativa na luta pela terra no país. “Foi uma grande oportunidade de dialogar com a sociedade para que ela compreenda a urgência na mudança da estrutura agrária vigente”, declarou. Ele também destacou que o plebiscito também serviu para tornar público que são os pequenos trabalhadores rurais que alimentam a sociedade brasileira.

 

Igreja participativa

 

Dom Pedro Stringhini, bispo da CNBB e membro da comissão episcopal de pastorais sociais na entidade, ressaltou que desde a sua fundação, a CNBB sempre pautou a questão fundiária e a luta pela terra, através de várias ações e publicações. “A luta pela terra é uma questão prioritária para comissão de pastorais sociais”, afirmou.

 

Stringhini ressaltou também a grande diferença entre a agricultura familiar, fruto de reforma agrária, e o agronegócio. “A agricultura familiar produz trabalho, alimento saudável e protege o meio ambiente. Falo isso porque vejo em São Paulo que o ambiente natural está devastado pela monocultura da cana”. De acordo com o bispo, a luta primordial é pela dignidade do trabalhador no campo e na cidade e que as pastorais se juntam aos movimentos sociais neste embate.

 

Dados alarmantes

 

Muitos exemplos de violação à função social da terra foram dados pelo professor da área de Geografia da USP, Ariovaldo Umbelino. Ele ressaltou que na própria constituinte o limite da propriedade de terra foi removido para tentar destruir a possibilidade de estabelecer limites. “ A função social da terra não vem sendo cumprida, pois 200 mi hectares de terras são improdutivas no Brasil. Além disso, com a proposta de um novo código florestal, os latifundiários querem uma lei que os favoreça”, destacou.

 

Umbelino também lembrou as questões trabalhistas dentro do agronegócio. “Os latifundiários não se preocupam com leis. A própria legislação trabalhista não é respeitada. Em terra onde se encontram cultivos de drogas, as terras não são expropriadas”, ressaltou. Ele também deu destaque à questão da empregabilidade. “Pelo agronegócio, 1,4 trabalhadores são empregados por propriedade, já pela agricultura familiar, são 17 trabalhadores".

 

Informações importantes de concentração de terras foram apresentadas pelo professor. Segundo ele, pelo índice de concentração de terras, que varia de 0 a 1, onde o zero seria a perfeita distribuição de terras e o 1 a mais alta concentração, o Brasil situa-se atualmente no nível 0,854, o que é considerado muito alto. “O estado brasileiro tem os maiores latifúndios da humanidade e nunca teve uma atitude política de controlar seus territórios”.

 

Outros dados apresentados foram os dos maiores proprietários de terras no país, onde situam-se em 4º e 6º lugar o Banco do Brasil, com 164 mil hectares e o Banco Bradesco, com 131 mil hectares, respectivamente. Pelos números apresentados por Ariovaldo Umbelino também se percebe que os maiores latifúndios se concentram na região norte do país.

 

Para Umbelino, os próprio cadastro de terras do Incra precisa ser investigado, pois existem muitas divergências com cartórios e muitos erros que impossibilitam a pesquisa correta sobre grandes donos de terras no país.

 

Importância da iniciativa

 

A magnitude da campanha foi ressaltada por Gilberto Portes, do FNRA. “ São mais de 54 entidades envolvidas nesse processo que resultou numa grande consulta popular com resultado quase unânime”,destacou.

 

Segundo Portes, a próxima iniciativa será entrar com uma proposta de emenda constitucional para que o limite da terra tenha destaque na Constituição Federal e também lutar para que o governo estabeleça o 3ª Plano Nacional de Reforma Agrária. “O Plano é diretamente ligado ao modelo de produção que queremos, tem a ver com a economia, com o tipo de emprego e com a preservação do ambiente. É uma obrigação do Estado elaborar este plano de reforma agrária e também vamos insistir para que isto seja feito”, finalizou.