V SEMINÁRIO CULTURAL DOS JOVENS INDÍGENAS TUPINAMBÁ DA SERRA DO PADEIRO

I SEMINÁRIO CULTURAL DOS JOVENS INDÍGENAS DO REGIONAL LESTE

Nós, jovens indígenas dos povos Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Pataxó, do estado da Bahia; Xacriabá, do estado de Minas Gerais, e Tupiniquim, do estado do Espírito Santo; entidades aliadas, parceiros, e universidades, estivemos reunidos na aldeia Tupinambá de Serra do Padeiro, município de Buerarema, Bahia, entre os dias 07 a 10 de outubro de 2010, para a realização do V Seminário Cultural dos jovens Indígenas Tupinambá da Serra do Padeiro e I Seminário Cultural dos Jovens Indígenas do Regional Leste.  O Seminário deste ano teve uma dimensão maior, pois se tornou um seminário regional, que teve como tema central “Luta, Força e Resistência dos Jovens Indígenas em defesa das suas comunidades”. Neste sentido, conseguimos ampliar o objetivo principal que é despertar nos jovens uma maior responsabilidade pela luta, o fortalecimento da nossa auto-estima, e da visibilidade da nossa participação nas lutas dos povos.

Percebemos que continuam ainda presentes muitas dificuldades e conflitos relatados e debatidos em seminários anteriores, tais como a morosidade na demarcação e regulamentação das nossas terras, a precária situação da saúde nas aldeias, e, principalmente, a criminalização das nossas lideranças, homens e mulheres, jovens e adultos.

Através da realização de oficinas temáticas e grandes plenárias, conseguimos discutir e avaliar os seguintes temas: Juventude e Criminalização das Lutas e  Lideranças; Juventude e Desafios da Atualidade; Juventude, Política, e Movimento Indígena; Juventude e Direitos Indígenas; Juventude e Políticas para as Mulheres.

Desse modo, REPUDIAMOS as medidas do Judiciário que contradizem os nossos direitos na sua morosidade seletiva, nas decisões parciais e arbitrárias, que acabam por criminalizar os movimentos sociais; que nos impedem de transitar livremente pelo nosso território; e que encarceram injustamente nossas lideranças, a ponto de não sabermos, quando é o caso, onde se encontram presos. No caso específico dos Tupinambá da Serra do Padeiro, ainda a negação de emissão de registro civil de crianças. Ressaltamos a maneira truculenta em que as ações da Polícia Federal são realizadas em áreas indígenas, deixando um rastro de medo, e de seqüelas físicas e emocionais.

Entendemos que muitos desafios nos afetam na atualidade, tais como: estabelecer um diálogo positivo entre o conhecimento que vem de fora e a nossa cultura e tradição; saber usar, em benefício da comunidade, toda a tecnologia que hoje temos acesso, não esquecendo as nossas tradições, costumes e crenças; continuar com as nossas atividades cotidianas mesmo com todas as perseguições e dificuldades; romper com a imagem de índio que prevalece na mídia e nos livros didáticos. Do mesmo modo, reconhecemos a necessidade, nos dias de hoje, de que para a luta é imprescindível conhecer nossos direitos e deveres, as leis que dizem respeito aos povos indígenas, a Constituição Federal Brasileira, e os acordos internacionais. A oficina das mulheres diagnosticou a dificuldade que elas estão enfrentando para acessar as políticas específicas, em virtude da pouca informação e da dificuldade de comunicação que ainda existe nas aldeias.

Após discussão e avaliação das questões levantadas, MANIFESTAMOS:

– a cobrança das questões levantadas no IV Seminário, especialmente no que se refere ao processo de julgamento do território Pataxó Hã-Hã-Hãe, dos dois processos demarcatórios dos  territórios de Monte Pascoal e Caí, na Bahia, e Xacriabá, em Minas Gerais;

– a necessidade de realizar um curso de Direitos Indígenas para Jovens Indígenas;

– participação dos indígenas da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo nas atividades do Tribunal Popular do Judiciário. Iniciativa muito avançada em outros estados;

– realização de um Seminário para discutir processos de criminalização;

– elaboração de um plano político abrangente a partir de diálogo entre as instituições indígenas para acompanhar o processo de demarcação de terras, bem como as atuações da FUNAI, FUNASA, e outras organizações, em nossas aldeias;

– realização de um trabalho de formação política nas bases, e criação de uma comissão regional de jovens indígenas;

– criação de uma rede de comunicação entre as comunidades do Regional Leste;

– o desejo de continuidade dos nossos seminários regionais, ampliando cada vez mais a participação dos jovens, e fortalecendo o intercâmbio entre os povos, afinal os nossos velhos são os guardiões da tradição, e os jovens fortalecem o presente para garantir o futuro da nação indígena.

Por fim, deixamos a pergunta: “Até quando o nosso sangue continuará sendo derramado para que nossos direitos sejam garantidos e respeitados?”.

Aldeia Tupinambá de Serra do Padeiro, 10 de Outubro de 2010