Membros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) visitaram na última semana três importantes lideranças do povo Tupinambá presas em unidades carcerárias da Bahia. Paulo Machado Guimarães, assessor Jurídico da entidade, juntamente com o Dr. Valdir Mesquita, advogado constituído pela família dos indígenas, conversou com os irmãos Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como cacique Babau, e Gilvado de Jesus.

Na tarde de domingo (27), Saulo Feitosa, secretário adjunto do Conselho, e Haroldo, Genário e Eduardo, membros do Conselho no estado, foram para Jiquié onde se encontraram com Glicéria Tupinambá e Eruthawã, seu bebê de apenas dois meses.

Uma semana sem notícias

Babau está preso desde o dia 10 de março, quando foi detido em sua casa, na comunidade Serra do Padeiro, município de Buerarema, ao sul da Bahia. Sua prisão ocorreu às 2h30 da manhã por policiais federais. Givaldo cumpre ordem de prisão desde abril, quando foi levado da frente de uma oficina onde deixava seu carro para conserto.

Os dois estavam na carceragem da Polícia Federal de Mossoró (RN), de onde saíram no dia 18 de junho para a PF em Ilhéus, com escala na PF de Salvador. Desde então, os familiares e amigos não sabiam para onde eles haviam sido encaminhados. No dia 25, Guimarães foi informado por agentes da Polícia Federal de Salvador que os dois não estavam no local. Como não encontrou os indígenas ele entrou em contato com o procurador geral da Funai, Antônio Salmeirão, que disse saber que eles estavam na Penitenciária de Salvador.

Na manhã do dia 26, Guimarães percorreu todo o complexo penitenciário da capital e não os encontrou. Somente na segunda-feira (28), por intermédio da indígena Patrícia Rodrigues dos Santos, do povo Pataxó Hã Hã Hãe, se teve conhecimento de que Babau e Gil se encontravam no Presídio de Itabuna desde o dia 21 de junho. Esta informação foi possibilitada em razão do contato com o superintendente de Assuntos Penais da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Isidoro Orge Rodriguez, que não encontrou informações sobre os indígenas nem mesmo no sistema da Companhia de Processsamento de Dados da Bahia (Prodeb), onde há registro de todos os presos no estado. Rodriguez, então, ligou para o superintendente regional da Polícia Federal do estado que o informou que os dois haviam sido encaminhados para o Presídio de Itabuna pela Polícia Federal de Ilhéus.

Na manhã do dia 28, os advogados Guimarães e Mesquita constataram que no processo que decretou a prisão de Babau e Gil não constava qualquer informação sobre o local para onde haviam sido encaminhados. Eles ficaram uma semana presos sem que seus advogados, familiares e comunidade soubessem de seus paradeiros. Somente o juiz de Direito de Buerarema, a PF e o diretor do Presídio de Itabuna sabiam onde os indígenas estavam.

Com essa informação, Guimarães e Mesquita foram ao presídio, na manhã do dia 28, onde conseguiram conversar com os dois irmãos. De acordo com eles, ambos estavam bem apesar da sucessão de irregularidades e viagens de que têm sido vítimas desde que foram presos. Durante o encontro, os advogados foram informados da decisão de Rodriguez, que havia determinado que os indígenas fossem transferidos, por razões de segurança, de Itabuna para o Centro de Observação Penal (COPE) no Complexo Penitenciário Lemos de Brito, em Salvador.

Na manhã do dia 29, eles foram levados para Salvador, aonde chegaram por volta das 18 horas. Antes de serem transferidos tiveram um encontro com a mãe e uma irmã.

Quase um mês no Presídio de Jiquié

“Chegamos e encontramos Glicéria bem, mais animada e menos angustiada que na semana anterior, quando recebeu a visita de uma sobrinha”. Esse foi trecho de relato feito por Saulo Feitosa sobre a impressão que teve ao encontrar Glicéria Tupinambá na última semana. Ele e outros membros do Cimi/Equipe Itabuna estiveram no Presídio de Jiquié onde a indígena e Eruthawã estão desde o dia 3 de junho.

O ambiente onde Saulo conversou com Glicéria foi bem diferente do encontrado quando esteve na Penitenciária de Segurança Máxima em Mossoró para visitar Gil e Babau. “Falamos em um ambiente tranquilo. Somente nós, ela e o bebê”, afirmou Feitosa. Ela se mostrou contente e animada para continuar na luta pela demarcação da terra tradicional de sua comunidade.

A única reclamação de Glicéria é que não tem conseguido dormir com o filho e tem enfrentado problemas para amamentar. Um dos seios está bastante ferido. No entanto, ela relata entre sorrisos que a situação vem melhorando, pois desde dia 23 foi transferida para uma cela com um número menor de detentas, quatro. Antes ela dividia espaço com mais oito mulheres.

Próximo passo

Aguarda-se agora apreciação de habeas corpus impetrado pela Funai e outro que a Assessoria Jurídica do Cimi impetrará. Além disso, aguarda-se para a próxima semana decisão do juiz de Buerarema sobre o pedido de conversão da prisão preventiva de Glicéria do Presídio de Jiquié para sua aldeia.