Lideranças indígenas que lutam pela aprovação, no Congresso Nacional, da Medida Provisória 483/2010, que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena, denunciaram nesta manhã, por meio de nota pública, que setores ligados a direção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) utilizam-se de manobras políticas junto ao PMDB e partidos aliados para evitar que a matéria seja aprovada, o que representaria o fim de uma luta de mais de dez anos dos indígenas brasileiros por atendimento médico adequado.

De acordo com a nota divulgada pelos líderes indígenas que militam na área de saúde e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional que congrega as organizações regionais indígenas de todo país, pessoas ligadas aos coordenadores da Funasa nos estados e também ao ex e ao atual presidente do órgão, respectivamente, Danilo Fortes e Faustino Lins, estão usando os cargos de afilhados políticos do PMDB como moeda de troca para negociar junto ao partido a rejeição à MP 483.

A nota afirma que “este senhores trabalham nas últimas horas para que os cargos, hoje existentes na Funasa, a maioria preenchidos pelos afilhados políticos do PMDB, não saiam da Funasa e façam parte da nova Secretaria de Saúde Indígena. Trabalham também para que o saneamento básico nas aldeias, hoje fonte de barganhas políticas e corrupção na Funasa, também não faça parte da estrutura da nova secretaria”.

No período em que esteve sob gestão da Funasa, a saúde indígena sofreu grave deterioração em meio a denúncias de corrupção e desvio de verbas por parte do órgão governamental. A população indígena em todo Brasil foi totalmente abandonada e hoje faltam medicamentos, médicos, obras de infra-estrutura e saneamento básico em praticamente todas as regiões.

Diante da gravidade da situação, os Povos Indígenas pedem o apoio de todos os deputados federais, do governo federal e de entidades parceiras, no sentido de garantir a aprovação integral da MP 483/2010, na forma como foi encaminhada pelo governo e pelas comunidades indígenas. Qualquer mudança na proposta para atender interesses contrários aos indígenas será repudiada de forma veemente. A medida provisória está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados e deve ser apreciada na tarde desta quarta-feira, dia 23.

Com o intuito de garantir a manutenção dos convênios já estabelecidos entre as aldeias e o governo, bem como uma transição pacífica e sem interferências políticas da saúde indígena da Funasa para a Secretaria Especial, os Povos Indígenas também solicitam o afastamento imediato do presidente da Funasa, Faustino Lins.