MPF participa de reunião entre governo do Ceará, Funai e índios Anacé
A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), Deborah Duprat, recebeu no dia 14 de junho, o governador do Ceará, Cid Gomes, representantes dos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, o procurador-geral do Ceará, Fernando Oliveira, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, o procurador da República Francisco de Araújo Macêdo Filho e representantes do povo indígena Anacé. O objetivo da reunião foi discutir a instalação de um grupo de trabalho para a demarcação da área ocupada tradicionalmente pelos Anacé, ameaçados de serem removidos de suas terras devido à instalação de empreendimentos do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
Na ocasião, um antropólogo perito do MPF apresentou parecer técnico, elaborado em 2009, que apresenta elementos da etno-história anacé e os aspectos ambientais referentes à terra ocupada por eles. O parecer indica também uma área alternativa para a instalação de empreendimentos do CIPP.
Os representantes dos Anacé afirmaram não querer ser um empecilho ao trabalho do governo, desde que seja feito o estudo e a respectiva demarcação das terras ocupadas. O governador do Ceará também mostrou-se aberto ao diálogo e disse que é possível chegar a um consenso.
Os participantes decidiram se reunir novamente nesta quarta-feira, no Ceará. Os índios se comprometerem a, nessa data, indicar a área que não é objeto de conflito e pode ser utilizada para a instalação da refinaria, um dos empreendimentos do CIPP. Essa será a condição para a instituição do grupo de trabalho, o que poderá ocorrer entre 15 e 30 dias, de acordo com previsão do presidente da Funai. Márcio Meira pediu que fossem apresentados, o mais rápido possível, os nomes dos integrantes que vão representar o governo do Ceará e os municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante no GT.
Povo Anacé – De acordo com dados oficiais da Funai, há registros de 1.229 indivíduos do povo Anacé. Eles habitam os municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante e desde 2003 têm solicitado ao MPF a demarcação das terras que tradicionalmente ocupam.
