A Comunidade indígena Pankararu, da zona leste de São Paulo, espera há 8 anos pela aprovação e implementação de Projeto de Moradia

 

Vanessa Ramos e Beatriz Maestri*

de São Paulo (SP)

 

“Este dia de encontro é para que possamos, de fato, mostrar que estamos unidos, que a nossa luta não é fácil, mas que temos importantes aliados, como entidades de apoio e representantes de órgãos públicos. Estamos há oito anos na luta por moradia e sabemos que só com a nossa união iremos conquistar os nossos direitos”. Com estas palavras, a indígena Pankararu Elena Gomes da Silva, presidente da Associação Comunidade Indígena Pankararu da Zona Leste, deu início ao encontro ocorrido em 2 de maio, em São Paulo.

 

Elena conta que seu povo é originário da região do Brejo dos Padres, em Pernambuco, tendo migrado para São Paulo, no final da década de 1950, por conta da seca e de conflitos com posseiros invasores de suas terras, na tentativa de melhores condições de vida e sobrevivência. Atualmente, o povo Pankararu conta com mais de 1.500 pessoas, vivendo em São Paulo, em diversos bairros da capital paulista como Real Parque, Parque Santa Madalena, Jardim Elba, Capão Redondo, Butantã, Valo Velho, Cidade Dutra, Grajaú, Paraisópolis e outros, e municípios da grande São Paulo como Mauá, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Taboão da Serra, Osasco e Francisco Morato.

 

Como moradora da cidade de São Paulo há muitos anos, Elena se alegra com o Encontro, que reúne seus parentes que vivem em diversos bairros da capital paulista e reforça a união e a luta de seu povo, ao mesmo tempo em que lhes dá a possibilidade de manifestarem suas danças, toantes e rezas.

 

Apoios

 

O povo Pankararu que vive na zona leste de São Paulo vem se organizando há vários anos, na busca de políticas públicas que atendam importantes demandas, dentre as quais a moradia digna para as mais de 60 famílias desta região.

 

Com o objetivo de afirmar sua identidade cultural, dar maior visibilidade à realidade vivida por este povo e reafirmar sua luta por moradia, se reuniram no encontro, no bairro Sapopemba, zona leste, aproximadamente 160 pessoas. Além da presença, em sua maioria, de indígenas Pankararu, o encontro contou com a participação de lideranças de outros povos, entidades indigenistas de apoio e representantes do poder público.

 

“Estamos aqui porque acreditamos nesta caminhada de luta e eu acredito que com o apoio de mais aliados e de nossos parentes, iremos conseguir realizar o nosso sonho pela moradia aqui na zona leste”, enfatiza Manoel Pedro da Silva, liderança Pankararu.

 

Edgar Moura Amaral, assessor do deputado estadual Simão Pedro (PT), presente ao Encontro, afirmou: “Estou aqui reforçando o nosso compromisso e também do deputado federal Paulo Teixeira (PT) que está na luta, conjuntamente, para avançar na questão que vocês reivindicam. Viemos contribuir e ouvir suas necessidades, pois sabemos que a urgente demanda da comunidade é a construção de moradias”.

 

Neste sentido, a coordenadora Maria Aparecida de Laia, da Coordenadoria dos Assuntos da População Negra (CONE), disse: “Coloco nossa coordenadoria à disposição, na reivindicação pela luta por moradia, para agendar reuniões com o secretário e caminhar naquilo que a comunidade achar importante”.

 

Maria das Dores, presidente da Associação SOS Pankararu, no Real Parque, zona sul de São Paulo, falou aos seus parentes: “Ser Pankararu não é só ter o nome, é ter uma história e é isso que nos legitima. Não podemos esquecer de nossos parentes que estão na grande metrópole de São Paulo e em outras regiões. (…) Ser povo indígena é ser coletivo”.

 

Para Benedito Prezia, coordenador da Pastoral Indigenista e do Programa Pindorama da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a realização do Encontro foi uma grande vitória porque mostra que o povo está disposto a se organizar. Prezia reforçou o seu apoio, mas pontuou: “Não podemos ter um único objetivo, ter as casas, porque nesta luta existem etapas difíceis e caso não ocorram como esperado, não podem desanimar a comunidade”. Para ele, a luta maior é pelos direitos da comunidade Pankararu em São Paulo como um todo.

 

Morosidade

 

As famílias Pankararu que lutam por moradia na zona leste e que vivem em precárias condições habitacionais, muitas em área de risco, reivindicam um projeto específico de habitação para indígenas que vivem no meio urbano. Elas foram cadastradas pela Secretaria de Municipal de Habitação já em 2002, época em que iniciou a organização deste grupo da zona leste, em vista de demandas próprias.

 

Nessa ocasião, o movimento conseguiu o apoio do secretário municipal da Habitação e da Companhia de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), que destinou um técnico para um estudo preliminar de área própria a ser destinada ao grupo indígena. O estudo realizado e aprovado pela comunidade foi finalizado, porém, com as mudanças na administração municipal, e não teve continuidade.

 

Esse movimento conta com apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) da Grande São Paulo e da Pastoral Indigenista de São Paulo, sempre ressaltando que, aos órgãos públicos, cabe o reconhecimento dos indígenas que vivem em área urbana, considerando a dívida histórica que toda a sociedade brasileira tem para com os povos indígenas. Contudo, é grande a morosidade dos órgãos públicos e a dificuldade em aprovar projetos relativos a esses povos.

 

Em 2009, a Secretaria Municipal repassou o projeto de moradia para o governo do Estado de São Paulo. Assim, Antônio J.S. Lajarin, assessor da presidência da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU-SP), atendeu lideranças Pankararu da zona leste e entidades em reivindicações específicas sobre moradia. Segundo Lajarin, o órgão está estruturado apenas para atender aos indígenas de aldeias. "No momento, não temos um programa para esse atendimento específico. A legislação não prevê esse orçamento para indígenas urbanos", afirmou. “O avanço seria iniciar um debate com essa nova situação dentro da CDHU”, completou Lajarin.

 

Para as lideranças Pankararu da zona leste, o fato de viveram na cidade não anula a sua identidade enquanto povo indígena, nem os impede de acessar aos direitos que a Constituição Federal lhes garante. 

 

E agora?

 

O projeto de moradia para os Pankararu da zona leste depende agora de uma melhor comunicação e articulação entre COHAB e CDHU para a continuidade das ações, pois foi apresentado pelas lideranças em várias reuniões na CDHU e ainda não houve um posicionamento concreto da COHAB, para o qual foi encaminhado o primeiro projeto, há oito anos. 

 

Lajarin, também convidado para o Encontro, informou em carta que a COHAB ainda não havia se manifestado com relação ao assunto em questão, bem como não foram concluídos estudos específicos para o caso dos Pankararu, solicitados à Rosângela Kurra, ex-secretária de Habitação do Estado do Paraná e que hoje presta serviços na CDHU.

 

 “Diante desta demora em atender nossa reivindicação, pedimos que agilizem esse estudo e que seja urgentemente agendada uma reunião com a comunidade a fim de que possamos implementar o tão sonhado projeto de moradia para nosso povo”, protestam as lideranças Pankararu  em Documento Final do Encontro. Na carta, a comunidade da zona leste solicita uma audiência com a COHAB para que se manifeste quanto ao seu compromisso com o projeto citado. Ainda não obteve resposta, mas espera que, até o final de 2010, os órgãos, COHAB e CDHU possam resolver suas reivindicações na zona leste de São Paulo.    

 

* do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na Grande São Paulo