Por João Carlos Camerini e Carolina Caraíba Alves – assessores jurídicos da Terra de Direitos em Santarém

 

O conflito social e ambiental na Gleba Nova Olinda I é fato amplamente conhecido e divulgado em âmbito regional e nacional. Em outubro de 2009, ocorreu uma manifestação de centenas de comunitários, ribeirinhos e indígenas indignados com a indefinição fundiária e a impunidade dos crimes ambientais praticados na gleba.

 

Os manifestantes apreenderam balsas carregadas com madeiras e exigiram a presença dos órgãos ambientais e fundiários na área para ouvir suas reivindicações e propor ações concretas. A ausência de uma atuação estatal rápida e efetiva na investigação das denúncias e na resolução das causas do conflito provocou o desfecho trágico do protesto, com a queima de grande quantidade de madeira tida como ilegal.

 

Depois da manifestação, a tensão na área tem sido constante, pois algumas comunidades da região estão aliadas ou cooptadas por empresas madeireiras interessadas no loteamento individual da Gleba Nova Olinda I e na exploração florestal comercial na região, incentivando a violência e o ódio étnico-racial na população local.

 

Desde então, matérias jornalísticas foram veiculadas na imprensa santarena acusando os indígenas de não serem índios verdadeiros, de que a etnia Borari já havia sido extinta a duzentos anos, de que os indígenas estão querendo tomar as terras produtivas da região e inviabilizar seu uso, entre outras alegações sem qualquer fundamento antropológico ou legal.

 

A FUNAI atua nesta Gleba na demarcação das terras indígenas, através de um procedimento iniciado em 04 de junho de 2004.

 

O capítulo mais recente da violência perpetrada aos indígenas na região ocorreu no último domingo (02), por volta das 3hs, quando o indígena Adenilson Alves de Sousa, conhecido como Poró, foi atacado e espancado a socos, pontapés e pauladas por um grupo de 15 a 20 homens na Comunidade de Curi, no Rio Arapiuns.

 

A vítima é irmão do Cacique Odair José Alves de Sousa, conhecido como Dadá Borari, e reside na Aldeia de Novo Lugar, Rio Maró, um dos rios formadores do Rio Arapiuns, participando ativamente da luta dos índios na Gleba Nova Olinda I. Acredita-se que o atentado tenha sido diretamente motivado pela condição étnica e de defensor de direitos humanos de Adenilson.

 

O Cacique Odair José Alves de Sousa, líder do povo Borari-Arapiun, já foi vítima de inúmeras ameaças e atentados por causa de sua luta contra a exploração ilegal de madeira e a demarcação de terras indígenas, e recebe proteção policial através do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará.

 

Há suspeitas de que possam ocorrer novos atentados. Pessoas não identificadas foram vistas na segunda-feira (03), nas proximidades do Conselho Indígena do Tapajós-Arapiuns (CITA). A situação na região é crítica e não permite que o Estado espere o pior acontecer para tomar providências.

 

Assim, em vista dos fatos acima narrados, pede-se que seja dada continuidade urgente ao procedimento de demarcação das terras indígenas das aldeias do Rio Arapiuns e Baixo Rio Tapajós, assim como intervenção direta da FUNAI no acompanhamento das investigações dos crimes cometidos contra as lideranças indígenas.

 

A Terra de Direitos já encaminhou ofícios a diversos órgãos públicos para pedir providências, tais como: Funai Brasília e Itaituba, Programa Nacional e Estadual de Proteção aos Defensores, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Iterpa, Comissão de Direitos Humanos da OAB/Nacional e Ministério Público Federal – Santarém.