Movimentos sociais divulgaram no Pará, no último dia 27, a "Cartilha para Entender a Criminalização dos Movimentos Sociais". O objetivo da iniciativa é incentivar novos relatos de criminalização dos movimentos sociais para a elaboração de um dossiê sobre o problema.  Realizado de forma coletiva, o documento reúne depoimentos de organizações que sofreram alguma forma de repressão.

 

A cartilha mostra que, para a criminalização dos movimentos, são tomadas ações que "vão desde a aplicação exorbitante de multas até proibições de passar em frente a prédios públicos".  De acordo com o documento, tais atitudes, baseadas no medo, "tão utilizadas em épocas de Estados totalitaristas, são difundidas de uma forma moderna e com todos os recursos da tecnologia que o dinheiro pode comprar na atualidade".

 

Os movimentos sociais responsáveis pela iniciativa alegam que veículos de comunicação de massa, governo e grandes empresas usam a criminalização para "eliminar, de forma organizada, as possibilidades encontradas pela luta, restringindo-a tão somente ao plano das idéias ou de uma história passada".  A estratégia, conforme apontam, já foi usada contra várias culturas e povos que existiram ao longo da história.

 

Na prática, são disseminadas informações que não levam em consideração as problemáticas geradoras de reivindicações das populações excluídas.  "As mensagens são sutis e buscam relacionar as condutas de protestos de trabalhadores como se fossem ações criminosas de grupos organizados que ameaçam a ‘ordem pública’", explica a cartilha.

 

A propaganda também é apontada como uma ferramenta de manipulação utilizada pelas empresas.  "Rios de dinheiro são gastos com publicidades que disseminam a idéia de que ‘estão reflorestando’, que ‘o agronegócio faz bem para os negócios do país’, que ‘cuidar da saúde é investir em plano privado’, que existe ‘responsabilidade social’… e assim nos introduzem goela abaixo ideias que constroem um imaginário positivo de quem lucra à custa da manutenção das desigualdades", diz o documento.

 

A cartilha foi produzida pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), em parceria com Movimento dos Trabalhadores (as) Rurais Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimentos dos Atingidos (as) por Barragens (MAB), Intersindical, Conlutas e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

 

O lançamento oficial da cartilha aconteceu durante a programação do Seminário Nacional da Amazônia, promovido pelo Fórum Nacional por Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), no Hotel Beira Rio.  A união dos movimentos sociais pretende somar esforços para "demonstrar que a organização e a mobilização popular não podem ser tratadas como atos criminosos, mas como necessidade e dever de todos que almejam uma mudança estrutural para o Brasil e para o mundo".