No dia 9 de abril será realizada audiência na Justiça Federal de Montes Claros (MG), para que sejam ouvidas a comunidade indígena Xakriabá e a Fundação Nacional do Índio (Funai) – autores da ação – e os réus Agenor Ferreira dos Santos, João Pereira da Silva e Ivan de Souza Correa. O assunto é a ação dos indígenas Xakriabá para a manutenção de posse da área de Morro Vermelho, de 2.860 hectares, no norte de Minas Gerais.

 

As famílias da aldeia Morro Vermelho, vivendo antes de forma precária, sem moradia, alimentação e sem terra para plantar suas roças, resolveram retomar em 02 maio de 2006, uma área de terras da reserva, conhecida como “Morro Vermelho”.  São mais de 30 famílias que viviam na periferia de São João das Missões e estão resistindo nesta área há quatro anos. Após a ação de retomada, o povo vem sofrendo constantes ameaças, que por sua vez vem sendo denunciadas ao Ministério Público Federal e Funai.

 

Histórico da luta Xakriabá

O território Xakriabá se localiza na região do médio São Francisco, no município de São João das Missões, norte de Minas Gerais. Atualmente a população é estimada em torno de 9 mil índios, vivendo em mais de 30 comunidades/aldeias e a luta do povo Xakriabá em reaver parte do seu território tradicional tem marcado a vida de várias gerações.

 

Em 1978, a Funai criou um Grupo Técnico (GT) para identificação territorial e a demarcação ocorreu em 1979, deixando de fora a áreas importantes e reduzindo para menos de um terço a área original pertencente ao território Xakriabá. Com a permanência dos fazendeiros na reserva, o conflito tomou grandes proporções, culminando com a chacina que vitimou o cacique Rosalino Gomes de Oliveira e mais duas lideranças na madrugada de 13 de fevereiro de 1987. A homologação da área se deu em 1989.

 

A diminuição significativa do território obrigou muitas famílias indígenas a morar nas cidades do entorno. Em 1999 ocorreu a demarcação e homologação da área de Rancharia, garantindo assim mais um espaço importante para as famílias indígenas. A área foi ampliada em cerca de 6 mil hectares. Por ocasião da antiga demarcação a população Xakriabá era de 3 mil indígenas e hoje sobrevive no mesmo espaço cerca de 9 mil índios.

 

A busca de empregos em canaviais de São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul tem causado vários problemas. Além de sofrerem com o distanciamento de suas famílias, muitos indígenas acabam sendo vitimas do trabalho escravo e da violação dos direitos trabalhistas. A saída permanente da reserva ainda condiciona o processo de negação da identidade étnica.

 

Em 2005, a FUNAI liberou um antropólogo para fazer novo levantamento sobre a área pleiteada. O resultado deste trabalho apontou a necessidade de criação de um novo GT.

 

Frente a esta situação, lideranças Xakriabá unificaram o processo de luta pela ampliação dos limites do território, visto que este pedido se arrastava na Funai há mais de 10 anos e assim, a partir da demarcação,  possibilitar que as famílias Indígenas possam sobreviver com um pouco mais de dignidade.

 

Na luta pela terra, um integrante da comunidade, Avelino Nunes Macedo, foi assassinado, fato que chocou o país e deixou muito indignado o povo Xakriabá. As investigações descartavam qualquer ligação com o conflito pela disputa da terra, mas o indígena estava diretamente ligado a todo o processo, morava na área retomada e participava ativamente da luta pela ampliação do território.

 

Situação Atual das novas áreas de retomadas

Estas áreas fazem limites com outras já demarcadas, localizadas nos municípios de São João das Missões e Itacarambí, fazendo divisas com Januária, Cônego Marinho e Miravânia, todas as cidades localizadas no norte de Minas Gerais.

 

No município de São João das Missões, 30 famílias lutam pela área conhecida como Morro Vermelho, de aproximadamente 3 mil hectares. Atualmente uma ação de manutenção de posse na Justiça Federal de Montes Claros coloca em risco a vida dessa comunidade. O juiz negou a liminar requerida pelos índios e determinou o retorno dos fazendeiros às referidas terras.

 

GT

Depois de audiências com a Funai em 2007, foi assinada uma portaria de criação de um GT para estudos da área. No documento, o prazo para a entrega do relatório era Maio de 2008, este prazo já foi extrapolado e os trabalhos de campo só foram concluídos em Julho de 2009.

 

Toda esta caminhada tem contado com a mobilização das lideranças e comunidades na esperança de ver os seus direitos garantidos e respeitados.

 

Em 13 de janeiro de 2010, o Juiz despachou, designando uma nova audiência com as partes para o dia 23 de março, já que agora existem estudos na área.

 

A situação é preocupante, visto que várias famílias indígenas xakriabá que estão sobrevivendo nestas áreas já construíram suas casas, escola, roças, reservatórios de água, numa luta para garantir a dignidade e melhoria das condições de vida da comunidade.