Indígenas do Nordeste denunciam violências da Transposição na Europa
Povos indígenas em defesa do Rio São Francisco
Uma delegação dos povos indígenas do Nordeste viaja a Europa para denunciar as violências e as violações de seus direitos decorrentes do projeto da Transposição do rio São Francisco. A delegação indígena estará na Itália, na Suíça, na Bélgica e na França, entre o dia 24 de janeiro e 06 de fevereiro de 2010.
O projeto da Transposição das águas do rio São Francisco tem um impacto socioambiental devastador sobre 33 povos indígenas da região e sobre inúmeras comunidades quilombolas, tradicionais e ribeirinhas. Contrário à Constituição Brasileira, e a tratados internacionais como a convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, estas comunidades não foram informadas, consultadas ou ouvidas acerca do empreendimento.
A delegação indígena apresentará as denúncias junto aos órgãos internacionais em defesa dos direitos humanos, como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional de Trabalho (OIT), os governos europeus, o Parlamento Europeu e sociedade civil européia.
Objetivo da viagem
O objetivo da viagem é chamar a atenção do Supremo Tribunal Federal, para que julgue as ações pendentes referentes à Transposição, que denunciam as inúmeras irregularidades do projeto e que inclusive questionam se a obra seja de acordo com a Constituição. Até julgar estas ações, o STF deveria mandar parar as obras imediatamente.
Para alcançar este objetivo, a delegação terá audiências com representantes da ONU – particularmente com os relatores especiais de direitos humanos –, da Organização Internacional de Trabalho (OIT) e do Parlamento Européia e entidades da sociedade civil e com a imprensa européia. Ocorrerão, ainda, vários encontros, atividades e debates nas diversas cidades.
Na viagem será divulgado ainda o “Relatório de denuncia: Povos Indígenas do Nordeste impactados pela Transposição do Rio São Francisco" (para baixar o relatório clique: https://cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4017&eid=401).
As etapas previstas são: Roma, Udine, Bolzano na Itália, Genebra na Suíça (onde se encontram a ONU e a OIT), Bruxelas na Bélgica (Parlamento Europeu) e Paris na França.
A Transposição
A transposição das águas do rio São Francisco é um mega-projeto de engenharia hidráulica que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula. Prevê a construção de dois canais de mais de
Atualmente, o projeto está em fase de construção a pesar das numerosas irregularidades judiciárias.
Direitos negados e violados
A campanha Opará – Povos Indígenas em defesa do rio São Francisco visa denunciar as numerosas violações dos direitos indígenas por parte do projeto de transposição.
Viola o direito a consulta previa e informada, porque o governo não realizou procedimentos de consulta dos povos indígenas impactados pelo projeto de transposição.
Viola os direitos territoriais indígenas, porque a Constituição Federal estabelece que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios fazem parte do patrimônio da União, garantindo a posse permanente aos índios que a ocupam; proíbe também qualquer processo de remoção forçada da população.
O projeto de transposição constitui uma invasão dos territórios indígenas Truká e Pipipã, que atualmente estão ocupados por parte do exercito brasileiro para garantir o inicio das obras, e ameaça a integridade dos territórios dos povos Tumbalalá, Kambiwá e Anacé.
O projeto viola o direito de auto-afirmação étnica, porque representantes dos poderes públicos repetidamente negaram a presença de povos indígenas dentro da área de influencia do projeto.
Viola em fim o direito de acesso a justiça, porque o dia 19 de dezembro 2007 o Supremo Tribunal Federal se recusou de considerar legitimas as ações jurídicas contra o projeto apresentadas pelas organizações da sociedade civil.
Informações gerais sobre a Transposição
O rio São Francisco é a terceira bacia hidrográfica do Brasil e tem uma extensão de
O investimento previsto pelo projeto de transposição è de 6,6 bilhões de Reais. O governo alega que o motivo deste mega-projeto seria de saciar a sede de 12 milhões de moradores do semi-árido do Nordeste. Porém, segundo os dados do próprio projeto do governo, apenas 4 % das águas transpostas serão destinadas a população rural, 26% a uso urbano e industrial e 70% a projetos de irrigação de grandes extensões de monocultura, para produção destinada principalmente a exportação.
Entretanto, um outro projeto do próprio governo brasileiro propõe abastecer 24 milhões de pessoas dessas regiões, pela metade do investimento.
O projeto de transposição tem um forte impacto sócio-ambiental sobre os 33 povos indígenas que moram na sua bacia hidrográfica. Cerca de 8.000 índios terão um impacto direto, que vão desde a remoção forçada, até a inundação de partes dos seus territórios e a destruição de lugares sagrados.
A pesar de todas as provas para tais impactos, no dia 19 de dezembro de 2007, o Supremo Tribunal Federal declarou que o projeto não terá impactos negativos em terras indígenas e se recusou de considerar legitimas as ações jurídicas contra a transposição apresentadas pelas organizações indígenas e pela sociedade civil. As obras estão em curso a partir do mês de Junho de 2007 e 15% das obras já foi realizado.
Membros da delegação
Os representantes da delegação são:
– Manoel Uilton dos Santos, liderança do povo indígena Tuxá e coordenador geral da Articulação dos Povos e das Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme);
– Edilene Bezerra Pajeú, liderança do povo indígena Truká, professora indígena e membro da Comissão dos Professores Indígenas de Pernambuco (Copipe) e da Comissão Nacional dos Professores Indígenas;
– Saulo Ferreira Feitosa, membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) desde 1983 e membro titular da Comissão Brasileira de Justiça e Paz dos Bispos Brasileiros.
A campanha Opará
Opará é o nome indígena para o rio São Francisco, e significa rio-mar. A campanha visa impedir o projeto da transposição, e, pressionar o governo brasileiro para que respeite os direitos das comunidades atingidas, particularmente as comunidades indígenas. A transposição precisa ser repensada, e, se levada adiante, ser planejada de forma diferente para que não atinge os povos indígenas, suas terras e sua modo de viver. A campanha também pressiona para a revitalização do rio São Francisco.
A Campanha Opará é promovida pelas seguintes organizações brasileiras:
– APOINME (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo);
– Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia;
– Núcleo de Estudos em Comunidades e Povos Tradicionais e Ações Socioambientais da Universidade do Estado da Bahia;
– Comissão Pastoral dos Pescadores/NE (CPP/NE);
– Conselho Indigenista Missionário (Cimi);
– Comissão Pastoral da Terra (CPT);
– Articulação Popular pela revitalização do Rio São Francisco;
– Via Campesina Nordeste Brasil.
Contatos das várias entidades envolvidas e principais povos atingidos:
– Cimi 55/61/2106 1666 Paul ou Maíra;
– Cimi Europa 39/3336348279 Martina;
– CPP / NE 55/75/88353113 Alzeni Tomaz;
– Via Campesina 55/82/9950 0227 Hélio;
– Povo Truká 55/87/ 9606 6065 Cacique Neguinho;
– Povo Tumbalalá 55/87/ 9131 0008 Cacique Cícero NECTAS/UNEB 55/87/ 7588 56 0622 Juracy Marques.
