Sete entidades do movimento indígena e indigenista publicaram nesta quita-feira um manifesto sobre a publicação do Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009, que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai). As entidades participantes, entre elas o Cimi, afirmam a importância de se ter uma reestruturação da Funai, mas ressaltam que não foi feita da melhor maneira, pois  desrespeitou os indígenas em seu direito de serem ouvidos. De acordo com a nota, a reestruturação foi trabalhada “intra-muros”, fazendo com que os povos se sentissem desrespeitados.

 

Em outro ponto, o documento também afirma que tal comportamento da Funai deu brechas para que  “setores coorporativos do órgão, contrários a qualquer mudança se articulasse para tumultuar o processo”. Em relação às afirmações da Funai  de que a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) já sabia do processo de reestruturação, o manifesto rebate. “Apresentar a grosso modo à proposta de reestruturação na CNPI sem possibilitar o debate democrático, como foi feito com as propostas do Estatuto dos Povos Indígenas ou do Projeto de Lei do Conselho de Política Indigenista, não pode ser caracterizado como consulta ou produto de deliberação desta instância”.

 

De acordo com o documento, as entidades também esperam que “a participação indígena seja assegurada no acompanhamento da implementação da reestruturação, depois de devidamente adequada aos reais interesses dos povos e organizações indígenas”. Por fim, asseguram estar vigilantes na defesa dos direitos dos povos indígenas, tendo em consideração suas reais necessidades e aspirações.

 

Manifestações

 

Os protestos contra a publicação do decreto começaram em Brasília no dia 11 de janeiro e chegou a contar com a participação de mais de 500 indígenas na capital federal. Cerca de 200 indígenas continuam em protesto, acampados em frente ao Ministério da Justiça. Os indígenas pretendem falar com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o presidente Lula. Eles pedem a revogação do decreto e a saída do presidente do órgão, Márcio Meira.

 

Brasília, 21 de janeiro de 2010.

 

Cimi – Conselho Indigenista Missionário