Informe nº. 894: Jovem Guarani é encontrado morto em escola no Mato Grosso do Sul
Informe nº. 894
- Jovem Guarani é encontrado morto em escola no Mato Grosso do Sul
- Dois Xukuru presos serão transferidos para posto da Funai na aldeia em Pernambuco
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Jovem Guarani é encontrado morto em escola no Mato Grosso do Sul
Mais um Guarani Kaiowá morreu no contexto da luta pela terra da comunidade Kurusú Ambá. Um jovem de 15 anos foi encontrado morto ontem, 16 de dezembro, numa escola indígena na aldeia Taquapiry, no município de Amambai, Mato Grosso do Sul. Ele apresentava marcas de agressão no corpo.
O jovem estava vivendo na parte de sua terra tradicional retomada por sua comunidade, no interior da Fazenda Maria Auxiliadora. De acordo com as informações dos indígenas, no dia 16 de dezembro, o rapaz decidiu retornar ao acampamento à beira da BR 289, que sua comunidade havia desocupado no fim de novembro. Ele foi buscar alguns pertences, pois a Polícia Federal teria garantido a segurança na circulação dos indígenas entre o antigo acampamento e a área retomada. O jovem foi enterrado hoje, sem que seu corpo fosse examinado pelo Instituto Médico Legal.
Desde 2007, três indígenas da comunidade Kurusú Ambá – Xurite Lopes, Ortiz Lopes e Osvaldo Lopes – foram assassinados por pistoleiros. Outras cinco pessoas foram baleadas e três crianças morreram em função de desnutrição. Todos os fatos que envolveram pistoleiros e fazendeiros permaneceram na impunidade.
Propriedade privada
No mesmo dia que foi encontrado o corpo do jovem, as lideranças de Kurusú Ambá pediram que o Ministério Público Federal (MPF) de Ponta Porã acionasse a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que enviem cestas básicas e cuidem da saúde das famílias que retornaram à terra tradicional.
De acordo com as lideranças, há muitas pessoas doentes e as famílias estão passando fome na área retomada. Segundo os indígenas, a resposta do MPF foi negativa, alegando que esses órgãos não podem entrar na fazenda sem autorização judicial.
O MPF teria pedido que indígenas se deslocassem para a aldeia de Taquapiry, a
Atualmente, há apenas lavouras de soja sendo cultivadas na fazenda Maria Auxiliadora. Um Grupo Técnico da Funai está realizando os estudos para verificar se a área reivindicada pela comunidade Kurussu Ambá é terra tradicional do povo Guarani Kaiowá.
(Informações Cimi-MS)
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Indígena Xukuru preso será transferido para posto da Funai na aldeia em Pernambuco
Edmilson Guimarães ("Besouro"), do povo Xukuru, irá cumprir prisão preventiva no posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) na terra de seu povo, no município de Pesqueira Pernambuco. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a transferência do indígena, que está preso na penitenciária de Caruaru há cerca de um ano. Até o fim da semana a decisão deve ser cumprida.
Besouro se juntará a Rinaldo Feitoza, do mesmo povo, que também cumpre prisão preventiva no posto da Funai na terra Xukuru. Os dois foram acusados por um homicídio que não cometeram e que para o qual sequer existem provas
O Estatuto do Índio determina que as penas de reclusão aplicadas aos indígenas devem ser cumpridas, se possível, em regime de semiliberdade no posto do órgão federal de assistência ao índio mais próximo da habitação do condenado. O relator do habeas corpus dos indígenas, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, e a 5ª. Turma do STJ entenderam que esta determinação também se aplica ao cumprimento de prisões preventivas. Esta orientação já foi adotada pelo STJ em outras decisões e reforça o respeito à especificidade cultural dos indígenas brasileiros e os direitos garantidos pelo Estatuto, pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
O pedido de habeas corpus dos indígenas foi feito pelos advogados Sandro Lobo, Denise da Veiga Alves, Paulo Machado Guimarães – assessores jurídicos do Cimi – e Gilberto Marques.
Atualmente, pelo menos 43 Xukuru estão sendo processados, dos quais 31 foram condenados. Esse processo de criminalização foi denunciado, em março de 2009, à OEA. Todos que acompanham a caminhada deste povo por seus direitos sabem que – em nome de interesses próprios – as elites políticas e econômicas da região têm tentado, por diversas maneiras, desmoralizar, desestruturar e desmobilizar os Xukuru, impedindo-os de concretizar seu projeto de vida. Trata-se de uma violência inominável contra um povo que, com o auxílio de inúmeros parceiros, tem dado exemplos comoventes de coragem e determinação.
Brasília, 17 de dezembro de 2009
Conselho Indigenista Missionário
