Informe nº. 881: Após incêndio, persistem as ameaças contra comunidade Guarani no Mato Grosso do Sul
Informe nº. 881
- Após incêndio, persistem as ameaças contra comunidade Guarani no Mato Grosso do Sul
- MPF questionará na Justiça cerceamento à participação popular nas audiências sobre Belo Monte
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Após incêndio, persistem as ameaças contra comunidade Guarani no Mato Grosso do Sul
Os cerca de 130 indígenas da comunidade Laranjeira Ñanderu, que estão acampados à margem da BR-163, no Mato Grosso do Sul, continuam sendo ameaçados por empregados de fazendeiros, que manobram carros em alta velocidade próximo das barracas dos indígenas. No dia 14 de setembro, os fazendeiros incendiaram casas e os pertences que restaram na aldeia de onde os indígenas foram despejados.
Segundo José Almeida (Zezinho), liderança da comunidade, no dia 9 de setembro, a Polícia Federal concedeu 48 horas para que eles desocupassem a aldeia onde viviam há quase dois anos. Os indígenas transportaram a maior parte de seus bens, incluindo camas e colchões, em bicicletas pelo caminho de
O Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul (MPF-MS) recebeu relatos dos indígenas, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre o ocorrido. Depois de analisá-los, pode requerer a instalação de um inquérito para investigar o incêndio e as denúncias de ameaças. Segundo Zezinho, a Funai não foi no acampamento depois do incêndio. A PRF foi acionada na noite do incêndio e foi ao local. Além disso, os indígenas recorreram à PRF para protegê-los de algumas intimidações dos empregados dos fazendeiros, que estavam impedindo os Guarani de buscar água em um rio fora da fazenda.
Zezinho afirma que, durante as noites, carros continuam passando para assustar a comunidade. Empragados dos fazendeiros estariam manobrando em rápida velocidade em frente ao acampamento e focalizando luzes para as barracas, assustando os indígenas.
A liderança também afirmou que, desde o despejo, três indígenas (entre adultos e crianças) já ficaram doentes. Ele suspeita que a causa seja o excessivo calor embaixo das lonas pretas durante o dia, por isso, os indígenas queriam o sapê, para amenizar a insalubridade embaixo da barraca.
Processo
A ordem de reintegração de posse foi dada pela Justiça Federal do Mato Grosso do Sul. A Funai e o MPF-MS recorreram ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que chegou a suspender temporariamente a ordem de reintegração.
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MPF questionará na Justiça cerceamento à participação popular nas audiências sobre Belo Monte
O Ministério Público Federal (MPF-PA) deve entrar, na próxima semana, com uma ação pedindo a nulidade das audiências públicas sobre a hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída no rio Xingu, Pará. Nas quatro audiências, que ocorreram entre 10 e 15 de setembro, o MPF-PA e diversos grupos que devem ser afetados pela construção da hidrelétrica tiveram sua participação cerceada.
Depois da última audiência, realizada em Belém no dia 15 de setembro, o MPF-PA anunciou que questionará na Justiça o cerceamento à participação popular nos debates sobre Belo Monte. Nesta mesma audiência, em protesto, o MPF-PA e diversos presentes, entre eles líderes indígenas, se retiraram da audiência. Neste dia, vários representantes de movimentos sociais e professores universitários não puderam entrar no auditório onde ocorria o evento.
“Pugnaremos por outras audiências públicas com outro formato que garantam não só a participação do MPF, mas também a participação efetiva da população", afirmou o Procurador Federal Rodrigo Timóteo. O MPF-PA também deve solicitar um maior número de audiências públicas. Essa recomendação já havia sido feita ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), mas não foi atendida.
Além do escasso número de audiências, o Estudo de Impacto Ambiental que serviria de base para a discussão só foi integralmente disponibilizado dois dias antes da primeira audiência.
Protestos populares
Os diversos protestos contra a hidrelétrica também marcaram as audiências. Na cidade de Altamira, numa das regiões que pode ser mais afetada pela obra, cerca de 6 mil pessoas participaram da terceira audiência, onde ocorreu muitos protestos. Na ocasião, índios de seis povos (Assurini, Juruna, Arara, Curuaya, Xikrin e Parakanã), que vivem às margens do Xingu, solicitaram que comunidades indígenas sejam ouvidas sobre o projeto, como prevê a Constituição em caso de aproveitamentos hidrelétricos que impactem terras indígenas. Ainda em Altamira, os protestos incluíram um boneco do presidente da Eletrobrás, Antonio Muniz Lopes, que foi incendiado pelos manifestantes na frente do ginásio onde aconteceram os debates.
Em Belém, cerca de 300 manifestantes, entre eles indígenas, ambientalistas, sindicalistas e membros dos movimentos sociais, fizeram um ato em solidariedade aos povos do Xingu e protestaram contra o formato pouco participativo das audiências públicas. Para os manifestantes, a audiência estaria acontecendo apenas para legitimar a decisão do governo em construir a hidrelétrica. Todas as formas de participação estavam limitadas. Uma audiência "acanhada", como ressaltou o Promotor Raimundo Moraes, do Ministério Público Estadual.
Participara do ato em Belém, cerca de 45 indígenas do povo Tembé. Mesmo sem ser afetados, eles fizeram uma ritual, rezaram, cantaram em solidariedade aos "parentes do Xingu".
Imposição
A usina de Belo Monte deve afetar – direta ou indiretamente – 66 municípios e 11 terras indígenas. Em julho, o presidente Luis Inácio Lula da Silva garantiu que não iria impor a construção da hidrelétrica de Belo Monte “goela abaixo” das comunidades da região do rio Xingu. Em reunião com representantes de moradores da área, o presidente afirmou que o diálogo sobre o projeto estava aberto.
Brasília, 17 de setembro de 2009
Conselho Indigenista Missionário
