Na semana em que indígenas ocupavam a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Manaus, cerca de 40 lideranças indígenas Karajá também resolveram ocupar o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), em São Félix do Araguaia, MT. Eles protestam para que a Funasa mantenha as associações indígenas prestando os serviços de saúde no local. Segundo eles, a Funasa abriu licitação em todo o país para que seja escolhida outra instituição que realize este trabalho.

 

Os indígenas esperam, ainda hoje, uma conversa com as os coordenadores da Funasa, mas até agora não houve nenhum diálogo. Segundo João Werreria Karajá, uma das lideranças Karajá, desde 2003, as próprias associações indígenas prestam o serviço, mas se a situação mudar, a saúde pode piorar na região. “Nós temos medo que aconteça como outra vez, que um outro órgão foi contratado pela Funasa para os serviços de saúde, mas eles não nos atendiam e ficavam com o dinheiro que era repassado”, diz.

 

De acordo com a liderança, há boatos de que hoje deve chegar um mandado de reintegração de posse. “Nós estamos aqui pacificamente, mas se tivermos que sair daqui sem ao menos ouvirem nossas reivindicações e não se estabelecer um acordo, nós voltaremos, mas de forma diferente, com mais indígenas e com outro espírito”, avisa. Atualmente a Associação dos Povos Indígenas Tapirapé (APOITE) presta os serviços e o contrato termina no mês de julho. Antes, já havia atuado a Associação Inymahandu, dos Karajá.

 

Em Manaus

Em Manaus, indígenas estavam acampados desde o dia 6 de junho. Mais de 500 indígenas de 13 diferentes povos, vindos de várias regiões do Amazonas, protestavam contra o descaso com a saúde indígena. Em todos os municípios, segundo relatos de várias lideranças, os indígenas adoecem e morrem sem atendimento. Na maioria das vezes, dizem eles, faltam medicamentos, combustível para transporte de doentes e profissionais, dentre inúmeras deficiências. Em reunião em Brasília, na terça-feira, 23 de junho, representantes dos indígenas, da Funasa, Funai e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, chegaram a um acordo para a desocupação do órgão.

 

Parte das reivindicações dos indígenas foi atendida. Eles queriam a substituição do coordenador regional da Funasa Pedro Paulo de Siqueira Coutinho; da coordenadora substituta Sílvia Evangelista Pimenta, e do chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena – Dsei Manaus, Radamésio Velasques de Abreu. De acordo com nota divulgada pela Funasa, todos foram exonerados.

Decreto

Enquanto os indígenas protestam a Funasa se fortalece. Ficou definido durante o VI Acampamento Terra Livre que os indígenas querem a mudança da Fundação Nacional de Saúde para a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Porém, mesmo diante dos problemas que o órgão vem apresentando e que vêm sendo abordados na mídia com mais ênfase desde 2008, o governo fortalece a Fundação.  Um exemplo foi a edição do Decreto 6.878 em 18/06/09 que "altera e acresce artigo ao Anexo I do Decreto no 4.727, de 9 de junho de 2003, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, e dá outras providências".

 

O referido decreto acabou por confirmar que antes de qualquer iniciativa de mudanças para atender as reivindicações indígenas e a própria legislação, os governantes se preocupam com o apaziguamento administrativo. Para Roberto Liebigott, vice-presidente do Cimi, “é fundamental que sejam feitas denúncias aos órgãos de fiscalização, de modo especial ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho sobre a inoperância e negligência dos agentes e instituições que têm a responsabilidade de assistir e prestar serviços em saúde”.