Informe nº. 867: Assembléia Guarani Kaiowá discute agressões e organização do povo no MS
- Assembléia Guarani Kaiowá discute agressões e organização do povo no MS
- Entidades apóiam luta Xukuru contra a criminalização de suas lideranças
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Assembléia Guarani Kaiowá discute agressões e organização do povo no MS
Entre hoje (4) e o sábado 6 de junho, as comunidades Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul discutirão as agressões sofridas pelo povo nas últimas semanas e se organizarão para fortalecer a luta pela terra. O Aty Guasu (grande encontro) ocorre na aldeia Taquara, município de Juti. Nas semanas de preparação para o evento, uma morte e uma ameaça de despejo afetaram duas comunidades do povo Guarani Kaiowá.
No dia 31 de maio, um corpo com marcas aparentes de bala foi encontrado numa estrada próxima do acampamento Kurussu Ambá, onde vivem cerca de 130 indígenas. O Instituto Médico Legal de Ponta Porã ainda não concluiu o laudo sobre a causa da morte. Lideranças de Kurussu Ambá, no entanto, apontam indícios de que o caso foi um assassinato, cujos autores tentaram esconder, forjando a cena de um atropelamento.
Alguns dias antes dessa morte, no dia 27 de maio, as quase 40 famílias da comunidade Nhanderu Laranjeira, que estavam ameaçadas de despejo, receberam a notícia de que poderão ficar por mais 90 dias na área que retomaram dentro da terra tradicional do povo. Nesse período, por decisão do Tribunal Regional da 3ª Região, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve realizar estudos sobre a tradicionalidade da terra.
Apoio dos povos de todo o país
No Aty Guasu, os Gaurani Kaiowá irão discutir como continuar a luta pela terra nesse contexto de agressões e pressões crescentes. Eles também tratarão do andamentos dos trabalhos dos grupos técnicos que têm feito estudos para identificação de terras Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul.
A luta Guarani Kaiowá saiu fortalecida do Acampamento Terra Livre realizado em Brasília de
(informações CIMI – MS)
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Entidades apóiam luta Xukuru contra a criminalização de suas lideranças
Na última semana, entidades de todo o país manifestaram seu apoio ao povo Xukuru, que tem enfrentado um intenso processo de criminalização. O cacique Marcos Luidson e 30 lideranças do povo foram condenados a penas de até 10 anos de reclusão em função de conflitos ocorridos após um atentado contra o cacique, em 2003, na terra Xukuru, próxima ao município de Pesqueira, Pernambuco. Amanhã, 5 de junho, haverá um ato público em Recife contra as condenações.
O protesto ocorrerá no centro de Recife, a partir das 14h, e se encerrará em frente ao Tribunal Regional Federal 5ª Região, numa tentativa de sensibilizar os desembargadores do Tribunal a reverter a condenação dos Xukuru. A investigação e o processo judicial que condenaram os indígenas são questionados por antropólogos e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Após a divulgação da condenação do cacique Marcos, no dia 28 de maio, diversas cartas de apoio foram encaminhadas ao povo. O bispo da Diocese de Pesqueira (PE), Dom Francisco Biasin, e o bispo emérito da Prelazia de São Felix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga, manifestaram seu apoio à luta Xukuru e criticaram a criminalização das lideranças.
A Via Campesina, que integra os principais movimentos sociais do campo, também lamentou a criminalização do povo, que já foi denunciada, em março de 2009, à Organização dos Estados Americanos. Estudantes e professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que trabalham ou realizam pesquisas junto ao povo enviaram nota em defesa dos Xukuru.
Contexto
Em 7 de fevereiro de 2003, o cacique Marcos sofreu uma tentativa de homicídio dentro da terra Xukuru. No episódio, os autores do atentado mataram dois jovens, Josenilson José dos Santos (Nilsinho) e José Ademilson Barbosa da Silva (Milson), que tentaram impedir o assassinato do cacique, mesmo estando desarmados. A comunidade indígena, sob forte comoção e indignada com mais esta violência, terminou por expulsar do seu território todos os que apoiavam os criminosos.
No dia seguinte ao atentado, a Polícia Federal (PF) já se esforçava em identificar a participação do cacique e de outras lideranças na destruição material realizada pela multidão e na expulsão dos envolvidos com o atentado. Assim, a PF concluiu que não houve atentado e que o cacique Marcos provocou os incidentes que o vitimaram.
O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) denunciou apenas uma pessoa, José Lourival Frazão (Louro Frazão), pelo duplo homicídio. Os demais participantes da agressão não foram denunciados, por que o MPF-PE entendeu que eles agiram em defesa de Frazão, apesar da perícia ter comprovado que as vítimas estavam desarmadas.
Outro inquérito da PF apurou os incidentes que resultaram na expulsão das famílias dos criminosos e dos seus aliados. Foram indiciadas 35 lideranças Xukuru, dentre elas o cacique Marcos, acusado de ter comandado os atos que ocorreram após o atentado. Contudo, depois do atentado o cacique foi sedado num hospital e permaneceu dormindo na casa de sua mãe até a manhã do dia seguinte.
Para saber mais:
Veja vídeos sobre o povo.
Apóie a campanha contra a criminalização Xukuru
Assine a petição virtual em defesa dos Xukuru
