O povo Maraguá convive há mais de 20 anos com um cenário que não deveria existir: invasores extraindo madeira ilegalmente, pescando e caçando de forma predatória, soltando búfalos nas áreas de cultivo, ateando fogo na floresta e ameaçando lideranças. Na Terra Indígena Curupira/Paracuni, em Nova Olinda do Norte (AM), a demora na conclusão do processo de demarcação tem se traduzido, na prática, em ausência de proteção efetiva e no agravamento sistemático de conflitos que colocam em risco os modos de vida, os conhecimentos ancestrais e a própria floresta.

Foi diante dessa realidade que representantes de diversas aldeias se reuniram entre os dias 12 e 14 de maio, na aldeia Mossoroca, para uma Oficina de Formação Política e Jurídica promovida com apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Norte 1. O encontro reuniu lideranças, jovens e membros do povo Maraguá das aldeias Mossoroca, Yurupari, Tawató, Lago do Acarí, Samaúma, Iwaca e de outras comunidades da região.

Durante três dias, o debate girou em torno de direitos indígenas, proteção territorial, saúde, educação e conjuntura política — com atenção especial aos impactos da Lei 14.701, conhecida como a lei do marco temporal — em um espaço de diálogo, reflexão e planejamento coletivo que permitiu às comunidades compartilhar experiências e construir estratégias conjuntas.

A missionária Quézia Martins, da equipe Borba do Cimi Regional Norte 1, explicou o sentido do encontro: “O objetivo da oficina é justamente chegar nesse território, sentar com os povos indígenas e conversar sobre os seus direitos, sobre a Constituição Federal, o artigo dos povos indígenas referente à saúde, educação, demarcação dos territórios. E essa oficina é importante porque o povo Maraguá daqui da Terra Indígena Curupira/Paracuni está em um momento muito importante da história, que é o momento em que iniciou o processo de demarcação do seu território. O GT [Grupo Técnico] já esteve nesse território, já foram feitos os trabalhos antropológicos, já foram feitas as visitas nos marcos e já foram também identificados os limites dessa terra indígena. Então, é extremamente importante que os povos estejam cientes e conscientes dos seus direitos, porque somente dessa forma eles vão conseguir, junto ao Estado, reivindicar, lutar e cobrar a efetivação da demarcação dos seus territórios — e não só a demarcação, como também uma educação de qualidade, uma saúde de qualidade e o que mais for necessário para o bem viver desses povos no seu território.”

O contexto é de avanço recente e fragilidade simultânea. Em novembro de 2025, durante a COP30, a Funai criou o Grupo de Trabalho para identificação e delimitação da Terra Indígena — primeiro passo oficial concreto após quase duas décadas de processo administrativo parado.

O povo Maraguá, que reúne mais de 560 pessoas em nove aldeias às margens dos rios Abacaxis, Paracuni e Curupira, acumula décadas de invasões, ameaças e violências enquanto aguardava o andamento do processo demarcatório. Agora, com o GT criado, a disputa entra em uma fase mais visível e, historicamente, mais propensa ao aumento das pressões sobre o território.

Território ameaçado

A demarcação da Terra Indígena Curupira /Paracuni foi justamente o tema central das discussões da oficina. As lideranças debateram os instrumentos legais que garantem a proteção territorial e os desafios enfrentados pelas aldeias. O diagnóstico é claro: a ausência de reconhecimento definitivo da terra favorece invasões e enfraquece a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização e proteção do território.

Parte do território tradicionalmente ocupado pelo povo Maraguá coincide com áreas abrangidas pelos Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAEs) Curupira e Abacaxis I e II. Segundo as lideranças, a sobreposição tem contribuído para o aumento das pressões sobre o território e para a ocorrência de práticas incompatíveis com a finalidade socioambiental dessas áreas, incluindo desmatamento, exploração madeireira e expansão da pecuária.

Mas as ameaças enfrentadas pelas comunidades vão muito além dos conflitos fundiários. Lideranças relatam o avanço da pesca predatória nos rios Curupira, Uraria e Paracuni, historicamente fundamentais para a alimentação e o modo de vida das aldeias, além da caça comercial ilegal de animais silvestres, do desmatamento e da extração irregular de madeira. Outro problema apontado é a expansão da criação extensiva de gado e búfalos em áreas próximas a rios, lagos e zonas úmidas, provocando degradação ambiental, impactos sobre a qualidade da água e prejuízos à reprodução de peixes e à disponibilidade de recursos naturais essenciais para as comunidades. Situações que antes eram percebidas como isoladas, passaram a ser identificadas em diferentes regiões do território, revelando um quadro amplo de pressão ambiental e territorial.

A assessoria jurídica do Cimi orientou as comunidades sobre a importância do monitoramento e da denúncia — com registro das violações junto à Funai, ao Ibama, à Polícia Federal, ao Ministério dos Povos Indígenas e demais instituições responsáveis pela proteção da TI Curupira/Paracuni. “Queremos fazer valer a Constituição Federal em seus artigos 231 e 232, que garantem o direito ao território e à cultura que estrutura a vida dos povos indígenas. Por isso, é fundamental que os indígenas conheçam as leis e os caminhos que garantem seus direitos”, afirmou o missionário Vanildo Pereira, SJ, assessor jurídico do Cimi Regional Norte 1.

Durante a oficina, os relatos das comunidades deram concretude aos fatos. Dona Nazaré, moradora da aldeia Iwaka, no rio Curupira, descreveu os prejuízos acumulados: “Nós tivemos muito prejuízo nos lagos, queimadas e derrubadas que fizeram os fazendeiros nos últimos anos. Isso afeta muito o modo de viver dos aldeados, e ninguém se esforçou para fazer uma fiscalização sobre tudo isso.”

O tuxaua Adelmo Seixas, da aldeia Mossorokanawa, foi mais direto ao relatar o que aconteceu depois que o processo demarcatório avançou: “Quando souberam dos processos da demarcação, os fazendeiros do local começaram a derrubar ainda mais e ameaçar os indígenas. Eu mesmo já fui ameaçado por um fazendeiro que mora aqui. Depois da reunião do Grupo Técnico, ele veio ao porto da minha casa e me ameaçou.” O relato não é exceção, a aceleração das invasões e das ameaças após o início de processos demarcatórios é um fenômeno documentado em diferentes territórios do país.

Para as lideranças, a efetivação da demarcação é a principal bandeira de luta. Regularizar a terra significa garantir as práticas tradicionais, a proteção ambiental, a reprodução cultural e a transmissão dos conhecimentos ancestrais às futuras gerações.

Saúde e educação

Além da questão territorial, a oficina aprofundou temas que afetam diretamente o cotidiano das comunidades. Na área da saúde, os participantes identificaram obstáculos concretos: falta de embarcações para deslocamento, carência de Agentes Indígenas de Saúde e limitações de infraestrutura. As discussões buscaram fortalecer o conhecimento sobre os mecanismos legais que garantem o direito à saúde indígena diferenciada — respeitando tradições e necessidades específicas de cada povo.

A educação também recebeu atenção especial. As lideranças apresentaram demandas que vão da construção de escolas nas aldeias à contratação de professores indígenas e à valorização do ensino bilíngue como instrumento de fortalecimento cultural. Estudantes indígenas relataram situações de preconceito e discriminação, além de dificuldades de inserção profissional. No caso da aldeia Mossorokanawa, foi destacada a necessidade urgente de uma escola própria, capaz de integrar os conhecimentos tradicionais às práticas educacionais formais — e de ensinar às crianças e jovens não apenas o que está nos livros, mas quem eles são.

“Tudo o que aprendemos aqui poderá ser levado para os parentes que não puderam participar”

Formação para a luta coletiva

Para os participantes, a oficina foi muito mais do que uma atividade de capacitação jurídica. Funcionou como espaço de fortalecimento político, de construção de unidade entre aldeias e de elaboração de estratégias conjuntas — o que, em um contexto de pressão crescente sobre o território, tem valor estratégico concreto.

“Esse puxirum de aprendizado foi muito importante para nós. Tudo o que aprendemos aqui poderá ser levado para os parentes que não puderam participar”, afirmou Luis Henrique, da aldeia Paracuni.

Elias Maraguá, do Lago Preto, sintetizou com precisão o que o encontro representou: “Estou muito feliz por este momento de estar aqui com os parentes, aprendendo sobre nossos direitos e também a política, que é importante para o nosso desenvolvimento dentro da aldeia. É como se o cidadão tivesse uma venda nos olhos e, de repente, o conhecimento chega e então a venda é retirada. E a gente passa a ver de forma diferente aquilo que a gente não via antes. Porque tudo é política. E para isso eu preciso aprender.”

A imagem da venda que cai dos olhos diz mais do que qualquer análise: conhecer os próprios direitos não é apenas formação — é ato de resistência.