Publicado pela primeira vez em 1996, o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil é um importante instrumento de denúncia da violência e das violações que acometem os povos originários até hoje no país. O documento é publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e busca ser um instrumento de denúncia, transparência e mobilização social na defesa dos direitos e da sobrevivência física e cultural dos povos indígenas no Brasil.

Com este olhar, o Cimi Regional Norte 1 – que compreende os estados do Amazonas e Roraima – realizou a entrega da edição do Relatório com dados de2024, a representes da Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Vale do Javari; as organizações indígenas União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Associação Kanamari do Vale do Javari, (Akavaja) e Organização Geral Mayoruna (OGM); e à Paroquia de São Sebastião de Atalaia do Norte Amazonas.

“O relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil é um importante instrumento de denúncia da violência e das violações que acometem os povos originários no país”

O objetivo é continuar fortalecendo as parcerias para denunciar violações cometidas contra os povos indígenas e proteger seu direito a uma vida sem violências. “Essas são alianças e parcerias importantes” para que o trabalho seja realizado com eficiência, aponta a coordenadora do Cimi Regional Norte 1, Gilmara Fernandes.

Entregar o Relatório para a Coordenação Regional da Funai no Vale do Javari neste momento representa um subsidio para a ação do órgão que é o responsável pela política indigenista do governo brasileiro. Com a obra em mãos a equipe poderá analisar os dados e executar as políticas públicas de melhor forma, garantindo assim os direitos indígenas desta região da Amazônia.

“Uma coisa que o relatório traz muito e com evidência sistemática é o aumento dos casos de invasões possessórias, para caça e pesca ilegais, entre outros ilícitos nos territórios indígenas”, destaca a coordenadora do Cimi Regional Norte 1. No Vale do Javari, essa violência também é grande. “O relatório demonstra isso como uma grande violação dos direitos indígenas. O Cimi traz isso à tona para que, tanto o Estado brasileiro e o governo atual, possam responder da melhor forma e garantir os direitos dos povos indígenas”, completa Gilmara.

“Uma coisa que o relatório traz muito e com evidência sistemática é o aumento dos casos de invasões possessórias, para caça e pesca ilegais, entre outros ilícitos nos territórios indígenas”

Na avaliação das organizações indígenas que receberam os exemplares, e para o movimento indígena, o relatório do Cimi traz muito essas violações à tona, “funciona como um subsídio para atuação nas bases. Ele é um instrumento de visibilidade das violações dos direitos indígenas diante do Estado”.

Além de denunciar as violações que estão ocorrendo em todo o Brasil e também no Vale do Javari, o relatório é um instrumento de denúncia do Estado brasileiro diante das ameaças, dos diversos contextos em que elas ocorrem, das invasões aos territórios indígenas e dos impactados da vigência da Lei 14.701/2023, chamada de lei do Marco Temporal.