Neste feriado de Carnaval indígenas dos povos Pataxó e Pataxó-Hãhãhãe sofreram agressões por parte da Polícia Militar de Minas Gerais (PM-MG), enquanto participavam das celebrações de Carnaval. As ações violentas tem se tornado uma constante no estado mostrando o despreparo da instituição, em especial, quando se trata de abordagens e intervenções envolvendo as comunidades tradicionais e povos indígenas.

Na noite do sábado (1/3), indígenas das aldeias Katurama e Naõ Xohã, localizadas em Brumadinho (MG), foram alvo de gás de pimenta e agressões em uma ação truculenta e desproporcional por parte da Polícia Militar. Os ataques mais graves foram direcionados a homens indígena que já encontrava algemado e imobilizado pela PM, e a outros cinco lideranças que foram presos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) enquanto recebiam atendimento médico. Entre os alvos, está o cacique Arakuãn e mais de 15 pessoas (homens, mulheres e crianças), que continuaram sendo agredidas pelos policiais com ofensas preconceituosas e racistas. As lideranças relatam que mesmo após as denúncias alguns indígenas foram mantidos em cárcere privado, e aqueles que ficaram em casas de amigos ou pousadas na cidade foram intimidados pelos policiais

No mesmo dia, em Juiz de Fora (MG), foliões passaram mal após serem atingidos com spray de pimenta disparados por agentes da Polícia Militar (PM) durante um bloco de Carnaval na Praça Antônio Carlos. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram as pessoas caídas no chão, recebendo ajuda de outros foliões. A ‘MC Xuxu’, artista trans e uma das organizadoras do bloco, foi detida junto com um homem trans, de 31 anos, também organizador. Ambos foram liberados na madrugada do dia 2 de março sob protesto da comunidade LGBTQIA+.

A prefeitura de Juiz de Fora criticou a ação policial e classificou como “violência desproporcional”, afirmando que muitas pessoas procuraram os serviços de saúde devido ao uso do gás de pimenta.

No caso de Brumadinho, a Prefeitura Municipal divulgou uma nota onde repudiou as agressões contra os indígenas e destacou: “Nosso compromisso é garantir uma festa segura, inclusiva e harmoniosa para todos”. Sobre o ocorrido assegurou que “está em contato com representantes dos povos indígenas e das forças de segurança para mitigar os danos e buscar soluções para todos os envolvidos”. Também assegurou em nota que “a situação será devidamente apurada”, e que seguem “comprometidos com a transparência e a legalidade”.

Por sua vez, a Arquidiocese de Belo Horizonte, por meio do arcebispo dom Walmor Oliveira de Azevedo pediu “adequada apuração sobre as denúncias de agressão” aos indígenas na cidade de Brumadinho, neste domingo (2) durante o Carnaval. Na nota, dom Walmor reforça que “os muitos relatos que testemunham agressões contra índios, inclusive envolvendo crianças, idosos e mulheres, causam indignação. É inadmissível que a sociedade conviva, de modo indiferente, com o desmedido uso de violência e o desrespeito aos povos originários”.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Leste 2 divulgou uma nota nesta segunda-feira (3), onde cobra das autoridades competentes uma “apuração imparcial do fato” ocorrido em Brumadinho. Também manifesta “repulsa a toda e qualquer violência’, assim como se posiciona “em favor dos direitos humanos, da vida plena e da prática da justiça”.

As Pastorais Sociais e diversas outras instituições da sociedade civil mineira, também demostram solidariedade e preocupação com as cenas constante de agressão contra as populações em desfavorecimento social. Da mesma forma, parlamentares e representantes da Ministério dos Povos Indígenas, que acompanharam o caso, se pronunciaram pelo fim da violência.

Vale lembrar que estes casos de agressão aos indígenas não são situações isoladas, infelizmente não é a primeira. Em dezembro de 2023, nos dias 09 e 10,  um jovem indígena do povo Xacriabá foi morto pela Polícia Militar na aldeia Tenda, no Território Indígena Xakriabá, em São João das Missões, no Norte de Minas Gerais. O assassinato ocorreu durante uma desastrosa abordagem quando, após reclamações, os agentes reagiram usando spray de pimenta contra “mulheres, gestantes e crianças”, o que causou indignação entre os presentes. O jovem indígena Alisson Lacerda Abreu, de 25 anos, que participava de um evento beneficente foi atingido por um disparado de arma de fogo, que partiu da arma de um dos policiais. Alisson chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. No dia seguinte, de forma arbitrária, a PM mineira invadiu o território e prendeu ilegalmente sete indígenas, os mantendo em cárcere privado durante todo o dia.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem por meio desta manifestar sua solidariedade com as vítimas e repudiar as ações violentas da Polícia Militar do estado de Minas Gerais, bem como solicitar às autoridades competentes a adoção de todas as providências necessárias para que os fatos sejam apurados e todas as pessoas envolvidas sejam responsabilizadas.

Brasília (DF), 3 de março de 2025

Conselho Indigenista Missionário – Cimi