CONSELHO DE CACIQUES DA T.I BARRA VELHA

Por Que e a Serviço de Quem, as Forças de Segurança do Estado da  Bahia estão Atacando Nossas Aldeias e Nossos Parentes Pataxó de  Monte Pascoal e arredores do litoral de Prado?

Nós, lideranças e caciques associados ao Conselho de Cacique do  Território Barra Velha e das aldeias e comunidades da Terra Indígena  Comexatiba, vimos pedir urgência urgentíssima para as providências cabíveis à  grave situação e fatos que vêm ocorrendo no município de Prado na fronteira  entre Porto Seguro, Itabela e Itamarajú. Com severas consequências,  envolvendo dezenas de prisões e sérios prejuízos para nossos parentes,  lideranças, suas comunidades e Terras Indígenas das aldeias e comunidades do  Pé do Monte Pascoal e da fronteira intermunicipal que contorna seu entorno,  principalmente, na região de Corumbau/Corumbauzinho, no município de Prado,  onde somos mais numerosos.

Uma operação policial envolvendo mais de 20 viaturas, alguns  helicópteros e drones das forças de segurança das polícias civil e militar do estado da Bahia, foi deflagrada com pelo menos, duas dezenas de pedidos de  prisões assinados pelo juiz da Comarca do Município de Prado, Gustavo Vargas  Quinamo, desde as primeiras horas do dia de hoje, 20 de março de 2025. Dentre  os quais, alguns mandados de prisão sem identificação ou especificação, com o  seguinte registro: Pedido de prisão temporária – acusado desconhecido. Sob  ameaças contra crianças e idosos, apontando armas de alto calibre seguem  tocando o terror em toda faixa fronteiriça das duas Terras Indígenas: Barra Velha  e Comexatiba.

Considerada a urgência para soltura e liberação, relacionamos os nomes  dos parentes aprisionados e com mandado de prisão que foram abordados,  somente, no dia de hoje. 1) Diones Santos Costa; 2) Inaran Braz Machado; 3)  Cacique Wender; 4) Antônio José Ribeiro de Souza; 5) Nilson Berg Fonseca; 6)  Jovino Braz Machado; 7) Adriano Tavares de Almeida; 8) José Mateus Silva  Oliveira; 6) Jailton Mota dos Santos; 7) Rogério Fonseca Silva; 8) Nauan  Braz Fonseca; 9) Irineu Cardoso Borges; 10) Jônata Mota dos Santos; 11) Tawan  Braz Fonseca; 12) Pedro Ferreira Braz; 13) Joatan Braz Machado; 14) Ianderson  Pires do Couto; 15) Alessandro Santos da Cruz 16) Kaiuâ Gomes Freitas  Pataxó; 17) Kauã Gomes Freitas Pataxó; 18) Joatan Pereira da Conceição; 19- Cacique Aricuri Ferreira dos Santos.

Os preparativos para este ataque inexplicado e obscura operação,  pudemos sentir, após o assassinato do parente Vítor Braz, no dia 11 de março  de 2025, véspera da audiência pública realizada pela PGR em Brasília, com  participação de todas as nossas lideranças Pataxó e Tupinambá, em 12/03/2025.  A comunidade foi invadida por um grupo fortemente armado, que já chegou no  território cortando previamente a energia elétrica da aldeia Terra à Vista e já entrou atirando. Feriram um parente que foi para o hospital e atingiu fatalmente  o parente Vítor Braz.

Uma movimentação além de suspeita, estranha e com cara de retaliação  ao movimento das nossas lideranças junto ao PGR, em Brasília, pode ser  constatada na ação de alguns fazendeiros conhecidos por sua oposição às  nossas lutas e direito à terra; alguns vereadores declaradamente adversários da  demarcação das terras indígenas; produtores e disseminadores de fakenews de  alcance local e regional, contra as comunidades e lideranças Pataxó. Fazendo-nos crer e para espanto da sociedade regional que, uma série de invasões e  saques da produção agrícola municipal estavam acontecendo. Se aproveitaram  do assassinato do parente ocorrido na ausência de nossas organizações e  lideranças que estavam em Brasília, tomando para seus próprios interesses,  reiterados pedidos de providências. Não, para que o crime fosse esclarecido e  o(s) assassino(s) preso(s), mas, reivindicando proteção para os supostos  fazendeiros, potenciais agressores já denunciados em outros documentos  protocolados, que diziam nas inúmeras entrevistas e vídeos que criaram para  difundir o pânico geral, dizendo que se sentem ameaçados de que suas terras  venham ser invadidas e sua produção roubada, subtraída.

Numa matéria jornalista apareceu o número de 81 supostas invasões ocorridas nesta região. Informações, esta e outras não encontram sustentação na realidade e não  passam de factoides para normalizar e justificar esse horror sem nome, sob  comando das próprias forças de estado. Pior, articulada pela presidente da  Câmara Municipal de Prado, a Sra. Luciana Pires. Uma ação que para ser  compreendida, torna-se necessário observar que no dia anterior, dia 19, mais  uma audiência pública direcionada para atender as exigências dos fazendeiros  e políticos locais, em litígio com nossas terras, foi realizada, após convocada  explicitamente para este setor e suas finalidades, sob a liderança da citada vereadora que ignorou e vetou totalmente nossos interesses, pontos de vista,  versão e participação no referido evento (conforme postagem, em anexo). Que,  sem observância da Convenção 169 e da Constituição, sob a citada liderança,  contou com os seguintes participantes, co-autore(a)s nesta famigerada ação,  sem nossa presença.

A reunião com o secretário de segurança pública e os  proprietários rurais de Prado, incluindo fazendeiros e especuladores de terras do  litoral, foi realizada no Clube de Diretores Logistas (CDL) de Teixeira de Freitas,  na última quarta-feira, 19 de março de 2025. Estiveram presentes, entre outras  autoridades, além do Secretário Estadual de Segurança Pública, o Sr. Marcelo  Werner Derchum os Deputados Estaduais Leandro de Jesus e Diego Castro  (PL); a Vereadora e presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Prado (PSD), a Sra. Luciana Pires; Vereador Max Casa Grande (Solidariedade); o  prefeito municipal de Prado Sr. Gilvan da Silva Santos (PSD), o vice-prefeito Carlos Magalhães (PT).

Alguns acontecimentos que demonstram toda a articulação que se formou  entre as elites locais para nos excluir da discussão e decisões que dizem respeito aos nossos direitos na última semana.

1. Dia 11 apresentação do anteprojeto legislativo ‘Invasão ZERO’ no  Município de Prado pelo vereador Dr. Wanderson Rocha Leite; Momento  de efusivos discursos anti-indígenas foram proferidos dentre eles do  vereador Brenio Pires, o mais agressivo;
2. Reunião entre a presidente da Câmara e o Comando das Forças  Regionais (neste mesmo dia Vitor Braz foi assassinado. Excelentíssimo senhores e senhoras nossa luta é secular muito antepassado já se  foram no caminho, em 1951 aconteceu o grande Massacre na Aldeia  Barra Velha (Fogo de 51) tentaram tirar e expulsar nosso povo do  Território, agora em 2025, 74 anos depois no Brasil em plena  democracia mais outros massacres acontece. Neste novamente com a  ajuda do Estado querendo nos calar fazendo nos desisti dos nossos  direitos, mas nós não vamos nos calar, não vamos desistir, vamos  resistir;
3. Dia 13 – Radialista Carlos Brito veicula seu programa “café rural”,  diretamente da fazenda do Sr. Djalma Galão, principal oponente que  disputa com uso de violência, frações de nosso território.

Com base no exposto acima vimos solicitar a Fundação Nacional dos Povos  Indígenas (Funai), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), defensoria Pública da  União (DPU), Ministério Público Federal (MPF e a Imprensa e Sociedade  Brasileira atenção para os fatos e crimes praticado contra nossas comunidades  e lideranças. Que seja apurado e responsabilizados os agentes públicos e  políticos envolvidos nessa operação; inclusive a inobservância e respeito aos  nossos direitos. Bem como as violações contra os direitos das crianças e das  pessoas mais vulneráveis e vitimadas da violência que estamos sofrendo.

Que sejam apuradas todas as denúncias difamatórias e caluniosas com o  objetivo de criminalizar nossos parentes através dos veículos de comunicação  regional.

T.I Barra Velha – BA 20 de março de 2025