Na manhã desta terça-feira (11), enquanto cerca de 300 indígenas dos povos Pataxó e Tupinambá participavam, em Brasília (DF), da audiência pública que discutia a demarcação de terras indígenas na Bahia, o povo Pataxó foi alvo de mais um ato de violência. Por volta das 10h30 da manhã, pessoas não identificadas atearam fogo a uma casa na aldeia Monte Dourado, localizada no interior da Terra Indígena (TI) Comexatibá. Não houve feridos e o incêndio foi controlado.

Segunda uma moradora da aldeia, não identificada por razões de segurança, a porta da casa foi arrombada. Os Pataxó ouviram um barulho alto, atribuído a fogos de artifício que podem ter sido usados para iniciar o incêndio, e logo viram as chamas. Um mutirão com baldes foi iniciado imediatamente e o fogo foi controlado. A ação foi interpretada como uma ameaça. “Nós estamos entendendo como um aviso”, relatou a moradora.

“Mesmo não estando na retomada, nós somos todos parentes, somos todos Pataxó. E acabamos sofrendo todos a mesma violência”

A aldeia Monte Dourado fica localizada no interior da TI Comexatibá, delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em julho de 2015, e não é uma retomada recente. “A aldeia existe há uns vinte anos, mais ou menos. Só que, mesmo não estando na retomada, nós somos todos parentes, somos todos Pataxó. E acabamos sofrendo todos a mesma violência”, afirma a moradora.

Na noite anterior, o indígena Vitor Braz, morador da retomada Terra à Vista, localizada na TI vizinha, Barra Velha do Monte Pascoal, foi assassinado durante um ataque contra uma comunidade Pataxó. O atentado deixou, ainda, outro indígena ferido por disparos de arma de fogo.

O caso foi lembrado com um minuto de silêncio na audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), que serviu para cobrar do governo federal a emissão das portarias declaratórias das TIs Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Barra Velha do Monte Pascoal, aguardadas há mais de uma década.

“Hoje, nós amanhecemos com nosso território sangrando”, afirmou a liderança Uruba Pataxó, vice-cacica da aldeia-mãe da TI Barra Velha. “Não estamos aqui pedindo. É um direito nosso ter o nosso território sagrado demarcado e homologado. Hoje, estamos sendo mortos, os corpos das nossas mulheres e das nossas crianças sendo expostos, dentro do território, por aqueles invasores que falam que são donos da terra. Os donos somos nós”.

As três TIs aguardam há mais de uma década a publicação das suas portarias declaratórias, atribuição do Ministério da Justiça. O procurador da República Ramiro Rockenbach, do MPF, ressaltou que não há impedimento jurídico e administrativo para a assinatura das portarias.

“Senhor presidente da República, determine que haja as portarias declaratórias. Não há, repito, nenhum obstáculo técnico ou jurídico – o que não significa que haverá descontentamento de muitos setores”, apelou o procurador.

A TI Comexatibá, onde fica a aldeia Monte Dourado, localiza-se ao sul da TI Barra Velha do Monte Pascoal e está num estágio anterior do processo demarcatório. Há dez anos, aguarda que a Funai conclua o contraditório administrativo, etapa em que o órgão deve responder às contestações feitas por terceiros à demarcação. Na audiência, os Pataxó também cobraram da Funai celeridade na resposta, para que o processo possa ser encaminhado ao Ministério da Justiça.