Cerca de 300 indígenas dos povos Pataxó e Tupinambá estão em Brasília nesta semana, entre os dias 10 e 13 de março, para cobrar a conclusão do processo demarcatório de suas terras indígenas, localizadas nas regiões sul e extremo sul da Bahia. Estão presentes lideranças das Terras Indígenas (TIs) Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte, do povo Tupinambá, e Barra Velha, Comexatibá e Coroa Vermelha, do povo Pataxó.

Durante a semana, os indígenas participarão de uma série de reuniões e incidências junto a instituições do Estado e órgãos do governo federal. Além da conclusão das demarcações, pelas quais aguardam há décadas, as lideranças também cobram a garantia de políticas públicas diferenciadas, como educação e saúde.

 

Audiência Pública

Amanhã, terça-feira (11), a semana de mobilização Pataxó e Tupinambá inicia com a participação na Audiência Pública organizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para debater a regularização fundiária das TIs Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Barra Velha do Monte Pascoal, que aguardam a emissão da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça.

Previsto para iniciar às 9h no auditório Juscelino Kubitschek, da Procuradoria-Geral da República (PGR), o evento tem como tema “Diálogo com o Governo Federal sobre as Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte”.

“A audiência pública será uma oportunidade para reafirmar a urgência da publicação das portarias declaratórias e dar um passo concreto”

Além de lideranças dos territórios em questão, participarão da audiência organizações indígenas como a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat), o Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A atividade também contará com a presença de representantes do  governo federal e do estado da Bahia e de organizações indigenistas como a Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ), e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Na avaliação do procurador da República, Marcos André Carneiro da Silva, “a audiência pública será uma oportunidade para reafirmar a urgência da publicação das portarias declaratórias e dar um passo concreto na garantia dos direitos dos povos Pataxó e Tupinambá. O tempo de espera já se estendeu demais, e a inércia do Estado tem alimentado a violência na região”.

A audiência contará com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do MPF.

“As TIs Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte encontram-se em situação semelhante”

Morosidade e violência

As TIs Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte encontram-se em situação semelhante: há mais de uma década, aguardam apenas a emissão da portaria declaratória, atribuição do Ministério da Justiça.

Depois da identificação e delimitação de uma terra indígena, a encargo da Funai, e do contraditório administrativo, onde são analisadas eventuais contestações à demarcação, cabe ao Ministério da Justiça a emissão da portaria declarando os limites da área. Os passos seguintes são a demarcação física, a homologação e o registro da terra indígena, concluindo seu processo demarcatório. No caso das três terras citadas, não há impedimento jurídico ou administrativo para a demarcação.

“No caso das três terras citadas, não há impedimento jurídico ou administrativo para a demarcação”

A TI Comexatibá, também delimitada pela Funai, ainda precisa ter as contestações administrativas respondidas pelo órgão indigenista, para então ser encaminhada ao Ministério da Justiça. Em 2025, as comunidades do território completam dez anos de espera por novos andamentos na demarcação.

A demora tem intensificado conflitos e gerado intensa violência contra os indígenas. Em setembro de 2022, na TI Comexatibá, o adolescente Gustavo Pataxó, de apenas 14 anos, foi assassinado por milícias que atacaram uma retomada.

Apenas três meses depois, Nawir Brito de Jesus, de 17 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25, dois jovens Pataxó da TI Barra Velha do Monte Pascoal, foram assassinados numa rodovia próxima ao território. Em ambos os casos, policiais militares são investigados pelos crimes.

“É muito importante que saiam as portarias, porque isso vai cessar os conflitos, e só os nossos que estão tombando”

“É muito importante que saiam as portarias, porque isso vai cessar os conflitos, e só os nossos que estão tombando. E essa terra é nossa, tradicionalmente, do povo Pataxó, do povo Tupinambá, que há anos nós estamos dentro do nosso território”, fala a liderança Uruba Pataxó, vice-cacica da aldeia-mãe Barra Velha e secretária do Conselho de Caciques de Barra Velha.

“Estamos aqui confiantes que essa carta saia, que assinem os três territórios. Só assim a gente vai trazer paz para as terras indígenas, onde tem a maior área de preservação da fauna, da flora brasileira. E nós indígenas que somos realmente os protetores da Mãe Natureza”, afirma a vice-cacica.

Além das demarcações, os indígenas também cobram que a lei 14.701/2023 seja declarada inconstitucional. Promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023 com a finalidade de fragilizar os direitos territoriais indígenas, a lei está em vigor e teve sua constitucionalidade questionada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os indígenas cobram que a Suprema Corte se posicione sobre o tema.

“Além das demarcações, os indígenas também cobram que a lei 14.701/2023 seja declarada inconstitucional”

Terras Indígenas

As reivindicações territoriais no foco desta mobilização são as seguintes:

TI Barra Velha do Monte Pascoal – O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) foi publicado pela Funai em 2008, há mais de 16 anos. A área de 52,7 mil hectares abrange os municípios de Itabela, Itamaraju, Prado e Porto Seguro

TI Tupinambá de Olivença – O RCID foi publicado em 2009, há mais de 15 anos. A área de 47,3 mil hectares fica nos municípios de São José da Vitória, Ilhéus, Buerarema e Una

TI Tupinambá de Belmonte – O RCID foi publicado em 2013, há mais de 11 anos. A área de 9,5 mil hectares está situada no município de Belmonte.

TI Comexatibá – O RCID foi publicado em julho de 2015, há quase 10 anos. A TI possui 28 mil hectares e fica no município de Prado. Aguarda resposta das contestações administrativas pela Funai