Na manhã desta segunda-feira, 17, famílias agricultoras impactadas pela instalação de complexos eólicos no agreste de Pernambuco ocupam a sede da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE), no Recife. A mobilização conta também com a participação do povo indígena Kapinawá e recebe apoio de estudantes universitários da UFPE e UPE, além de organizações sociais solidárias à causa. A ocupação não tem previsão de encerramento.

O objetivo da ação é denunciar os impactos irreversíveis que os empreendimentos eólicos vêm causando às comunidades, incluindo a perda de territórios, remoções forçadas, contratos abusivos e danos ambientais e à saúde das famílias que vivem próximas aos aerogeradores. Além disso, as famílias apresentam uma pauta de reivindicações direcionada a diversos órgãos governamentais estaduais e federais.

Para João do Vale, agente pastoral da CPT, a mobilização representa um grito de socorro das famílias atingidas pelos empreendimentos eólicos. “Há uma década, aerogeradores vêm sendo instalados nos quintais das casas das famílias. São dez anos de adoecimento, sofrimento e dor. Famílias inteiras tiveram suas vidas destroçadas, enquanto o governo do estado se nega a resolver o problema”, destaca.

A maioria das famílias que já enfrentam os impactos das fazendas eólicas instaladas vive na zona rural dos municípios de Caetés e Venturosa, em comunidades como Sítio Sobradinho, Sítio Malhada da Jurema, Pau Ferro, Tanque Novo e Pontais.

O povo Kapinawá  está sob ameaça da chegada desses empreendimentos no seu território

Reivindicações: Entre as principais exigências das famílias está a revogação imediata das licenças de operação dos complexos Ventos de Santa Brígida, Ventos de São Clemente e Serra das Vacas, com a solicitação da paralisação das atividades até que sejam implementadas medidas efetivas de reparação, compensação e mitigação. As famílias também buscam pressionar a CPRH e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente para suspender processos de licenciamento de novos empreendimentos até que estudos técnicos garantam a ausência de danos às comunidades situadas no entorno das instalações.

Outro ponto de reivindicação é a exigência de que a ADEPE e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico suspendam incentivos fiscais e créditos a empresas envolvidas em denúncias de violações de direitos, como Casa dos Ventos, Echoenergia e Auren. Já em relação ao IBAMA, as famílias cobram a garantia do direito à consulta prévia das comunidades tradicionais, conforme estabelecido pela Convenção 169 da OIT, e a realização de audiências públicas antes da concessão de licenças ambientais para novos projetos.

A ANEEL também é alvo das reivindicações, com pedidos de suspensão e não renovação de contratos de fornecimento de energia de fazendas eólicas sobre as quais recaem denúncias de impactos socioambientais negativos

Com a mobilização e cobranças, os ministérios públicos Estadual e Federal são chamados a intervir na anulação de contratos de arrendamento considerados abusivos e na investigação de crimes socioambientais praticados pelas empresas responsáveis pelas fazendas eólicas denunciadas.

A ocupação da sede da ADEPE é fruto de um longo processo de luta, articulação e resistência das famílias agricultoras e do povo Kapinawá contra os impactos causados pelos empreendimentos eólicos.

Nos últimos anos, as comunidades têm recebido apoio de diversas instituições e organizações sociais, além de serem acolhidas pela “Escola dos Ventos”, um espaço baseado no saber popular, onde as comunidades refletem coletivamente sobre seus problemas e traçam estratégias de defesa de seus territórios e de reivindicação de direitos.

A iniciativa envolve comunidades impactadas e conta com apoio, atendimento e acolhimento da CPT e de laboratórios da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).