O Regional Amazônia Ocidental realizou, de 19 a 21 de novembro, o 2º Encontro da Juventude Indígena do estado do Acre e do Sul do Amazonas. Com 90 jovens indígenas dos povos Marubo, Nukini, Katukina, Jaminawa, Jamamadi, Ashaninka, Madija, Hunikui, Sharanawa e Shanenawa, o evento possibilitou a integração e articulação da juventude.

O encontro realizado na paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Feijó (AC) teve como tema “Raízes de Resistência: juventude Indígena na proteção do território e na defesa dos direitos originários”. A líder indígena Edna Shanenawa contribuiu sobre a importância dos jovens nas organizações indígenas, relatando o trabalho da Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira (Opire) e outras organizações do vale do Juruá, onde a participação dos jovens traz um fortalecimento e ajuda os mais velhos.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) trabalhou a Lei 14.701 e os impactos desta norma inconstitucional nos territórios, sobretudo aqueles não demarcados. A paralisação dos procedimentos demarcatórios tem provocado insegurança jurídica, já que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e os órgão públicos responsáveis são obrigados a aplicar os efeitos da lei no processo de demarcação. Debatemos também a farsa da câmara de conciliação criada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que decidiu dar continuidade à câmara mesmo após a retirada da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

A apresentação do Projeto Txai foi importante para que os jovens indígenas pudessem compreender como o projeto está se desenvolvendo nas cidades de Feijó, Manuel Urbano, Brasiléia e Mâncio Lima, principalmente no eixo da saúde indígena e assistência social nestes municípios.

A psicóloga Laura Maria Aragão Leite, do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (NATERA) reforçou que a participação das comunidades é fundamental para o acompanhamento das pactuações dos órgãos do estado e dos municípios, e que as negações de direitos devem ser encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e ao Ministério Público Federal (MPF).

Os trabalhos em grupo permitiram que os jovens conhecessem os principais problemas dos territórios de outros povos. Assim, puderam compartilhar situações similares que se repetem tanto em territórios demarcados como em não demarcados, como a invasão do território, problemas na educação, falta de acesso à saúde e a políticas públicas através das assistências sociais dos municípios, e a presença de organizações criminosas nos territórios, que vêm transformando as aldeias em reféns da criminalidade.

Os principais encaminhamentos aprovados pelos jovens foram o fortalecimento das organizações da juventude nas aldeias, prevendo encontro local em cada povo e um encontro estadual por ano com foco na formação política indigenista da juventude, e a capacitação de comunicadores indígenas, projetando a criação de coletivos de comunicação indígena nos territórios. Está sendo discutida também a criação de uma organização da juventude indígena que possa representar, organizar e articular os jovens indígenas dos mais diferentes povos dos estados do Acre e do sul do Amazonas.