“A Amazônia e o Pantanal, biomas essenciais à vida do Planeta, estão à beira do colapso. As regiões sofrem impactos devastadores sobre a biodiversidade, os serviços ecossistêmicos e as populações humanas, especialmente entre os grupos sociais mais vulneráveis”, afirmam as mais de 30 organizações da sociedade civil que integram o Fórum das Águas no Amazonas em Carta à sociedade e tomadores de decisão, lançada nesse mês de outubro de 2024.

Segundo a Carta, “dados recentes do MapBiomas revelam uma retração alarmante na superfície de água desses biomas. A Amazônia, que concentra mais da metade da água superficial do Brasil, perdeu 3,3 milhões de hectares de superfície de água em 2023, em comparação ao ano anterior. O Pantanal, por sua vez, enfrenta uma das piores secas da história, com uma redução de 61% da sua superfície de água em relação à média histórica, resultando em apenas 2,6% de seu território coberto por água”.

“A Amazônia e o Pantanal, biomas essenciais à vida do Planeta, estão à beira do colapso”

Diante desse quadro, o Fórum chama a atenção para as políticas ambientais adotadas pelo Estado brasileiro que, ao contrário de proteger, avançam severamente sobre o meio ambiente: “a perda dramática de água está diretamente ligada a políticas e agendas antiambientais que produzem desmatamento e queimada em larga escala e intensificam o avanço das mudanças climáticas”, afirmam as organizações. Também apresentam os diversos e sérios impactos dos chamados ‘projetos desenvolvimentistas planejados’ que estão sendo realizados com investimentos públicos e privados bem elevados, causando sérias consequências aos biomas e às populações não só da Amazônia, mas de todo o Brasil e América Latina.

A abertura e pavimentação da BR-319 que liga Porto Velho (RO), região conhecida como “arco do desmatamento”, até Manaus (AM), na Amazônia central, e o desmonte das políticas de proteção das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) são os que trazem maior preocupação pela alta vulnerabilidade que colocam o ambiente e as populações dos territórios, do país e de todo o Continente.

“A pavimentação da rodovia não resolverá o problema do isolamento das comunidades, pois os municípios mais afetados pela seca não são acessados pela rodovia”

Segundo a Carta, estudos mostram que a pavimentação da rodovia federal não resolverá o problema do isolamento das comunidades, porque os municípios mais afetados pela seca não são acessados pela rodovia, “enquanto os municípios ligados pela BR-319 apresentam os maiores índices de degradação florestal, desmatamento e queimadas agravando ainda mais a crise climática”, sustenta a Carta, que também aponta para os impactos sobre os “rios voadores”.

“O desmonte das políticas de proteção às APPs [Áreas de Preservação Permanente] vão comprometer o funcionamento dos serviços ecossistêmicos conhecidos como ‘rios voadores’ – correntes de ar que transportam a umidade da Amazônia para outras regiões do Brasil e da América do Sul. Sem essa umidade, regiões do sul e sudeste do Brasil enfrentarão secas ainda mais severas, com o colapso dos sistemas agrícolas que dependem dessas chuvas”, afirmam as organizações.

“As políticas atuais representam um ataque direto à segurança hídrica, alimentar e climática do Brasil”

Comprovando esses fatos está a “mobilidade de fumaça produzida nos incêndios da região norte para o sudeste e sul” e o comprometimento do “abastecimento de água nas áreas mais populosas do Brasil, como o sistema Cantareira”, demonstra a Carta. Afirma ainda que a promoção de “atividades como mineração, exploração de petróleo e gás, pecuária, agronegócio e produção hidrelétrica”, pelo Estado “causam impactos severos às comunidades tradicionais e ao clima, agravando secas prolongadas, elevação de temperaturas, poluição e escassez de água”.

A Carta alerta ainda que os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com os quais o Brasil está comprometido, como erradicação da pobreza, fome zero e agricultura sustentável, saúde e bem-estar, educação de qualidade, pública e gratuita, acesso à água potável e saneamento, trabalho digno e crescimento econômico e energia acessível e limpa”, não estarão assegurados até 2030, conforme preconiza a Organização das Nações Unidas (ONU).

Assim, entendendo que “as políticas atuais representam um ataque direto à segurança hídrica, alimentar e climática do Brasil”, o Fórum das Águas no Amazonas defende veementemente que “a BR-319 seja fechada, que o Projeto de Lei 2168/2021 seja revogado, que os serviços de água e esgoto de Manaus [AM] sejam reestatizados e que sejam combatidas todas as políticas antiambientais que ameaçam os ecossistemas e a soberania nacional, que colocam milhões de vidas em risco”, conclui o documento.

Confirma a Carta na íntegra, aqui.