Nesta segunda-feira (20), a Hutukara Associação Yanomami (HAY), Urihi Associação Yanomami (URIHI), Associação Parawami Yanomami (Parawami) e Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), todas da Terra Indígena Yanomami (TIY) divulgaram uma Nota de Repúdio contra a criação de uma nova Comissão Externa na Câmara dos Deputados, por iniciativa de seu presidente Artur Lira (PP-AL), para investigar supostamente a crise humanitária, no maior território indígena do Brasil. A Comissão é composta apenas por deputados ligados ao governo Bolsonaro que sempre atuaram contra os direitos dos povos indígenas: sete do PL, seis do União Brasil, um do MDB e um do Republicanos.

Outras 78 organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas, culturais e de direitos humanos de todo o país subscrevem a carta.

“Nosso repúdio e indignação por mais uma ação truculenta da Câmara dos Deputados que pretende utilizar a dor e a morte dos Yanomami e Ye’kwana para objetivos simulados de disputas políticas”

“Manifestamos nosso repúdio e indignação por mais uma ação truculenta da Câmara dos Deputados que, longe de manifestar preocupação e compromisso com nosso povo, pretende utilizar a dor e a morte do povo Yanomami e Ye’kwana para objetivos simulados de disputas políticas e de defesa do garimpo e da mineração em territórios indígenas”, destaca a nota.

Duas Comissões Especiais foram constituídas no Congresso Nacional para acompanhar a situação na TI Yanomami, uma em 2022 e outra em 2023. Ambas concluíram que o descaso e omissão intencional do Estado brasileiro, principalmente durante o governo Bolsonaro, o aumento do garimpo no território e o abandono do atendimento à saúde aos Yanomami e Ye’kwana foram as principais causas da crise humanitária. Em janeiro de 2023 o Governo Federal determinou o estado de emergência. No início deste ano, foi instituída a Casa do Governo em Roraima, com objetivo de assegurar aos povos Yanomami e Ye’kwana melhores condições de saúde, alimentação e proteção.

“O descaso e omissão do Estado brasileiro, principalmente durante o governo Bolsonaro, o garimpo e o abandono da saúde indígena foram as principais causas da crise humanitária”

“Esses parlamentares são contra os povos indígenas do Brasil. Eles nunca deram nenhum apoio para as populações indígenas da terra Yanomami. Queremos respeito às lideranças tradicionais e as associações. Como Yanomami, não vimos nenhum desses deputados defendendo os povos indígenas, eles são contra os nossos direitos, são a favor do marco temporal. O Congresso Nacional é contra os povos indígenas!”, disse o vice-presidente da HAY, Dário Kopenawa.

A criação de uma nova Comissão externa, formada por deputados defensores do garimpo e contrários à demarcação das terras indígenas, como os deputados Nicoletti (UB/RR) e Coronel Fernanda (PL/MT) entre outros, “só pode ser entendida como um escárnio e uma afronta ao sofrimento dos povos Yanomami e Ye’kuana e de todos os povos indígenas do Brasil”, reforçam as organizações que assinam a nota de repúdio.

“A criação de uma nova Comissão externa, formada por deputados defensores do garimpo e contrários à demarcação só pode ser entendida como um escárnio e uma afronta”

Na oportunidade, as organizações reforçam as obrigações do Estado brasileiro de adotar todas as medidas necessárias para garantir o direito à vida, à saúde e à proteção de nosso território desses povos. Ao Poder Judiciário declarar, de forma iminente, a inconstitucionalidade da lei 14.701/2023, que instala de forma autoritária o marco temporal e pretende abrir nossos territórios aos interesses insaciáveis de terceiros. Ao Poder Executivo compete intensificar suas ações de combate ao garimpo e desintrusão na TI Yanomami, bem como fortalecer a política de atendimento à saúde de nosso povo. E ao Poder Legislativo cabe cessar sua ofensiva imoral contra os direitos dos povos indígenas e respeitar nossos territórios.

“Estamos revoltados e repudiamos essa comissão nesta nota e queremos que as autoridades respeitem as nossas decisões”

“Estamos revoltados e repudiamos essa comissão nesta nota e queremos que as autoridades respeitem as nossas decisões. Não queremos esses deputados no nosso território. Eles precisam consultar o nosso protocolo de consulta, baseado na Convenção 169 da OIT”, finaliza Kopenawa.

“Não queremos que o sofrimento dos povos Yanomami e Ye’kuana sejam instrumentalizados para disputas políticas indecentes e antidemocráticas ou para defender o garimpo e a mineração nos territórios indígenas. É imoral, ilegal e inaceitável!”, reforça a carta.

Confira a nota de repúdio na íntegra, aqui.