“Uma pessoa, ser humano, ele vai matando, vai acabando com tudo, com dilúvio, com fogo, com tudo, porque isso é revolta da natureza, porque abusaram demais da natureza. Mas os indígenas, cada um de nós, eu com a minha idade, com o meu antepassado, nós respeitamos a natureza. Isso é que eu entendo, porque onde eu nasci era preservado, não era destruído, mas com a destruição também a natureza, ela se revolta”.

Esse foi o depoimento de Dona Odete Taurepang, de 66 anos, no Seminário “Pelos Direitos e Pela Vida” promovido pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), no Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, realizado na Universidade Federal de Roraima (UFRR). Participam do evento lideranças indígenas dos povos Yanomami, Macuxi, Taurepang, Wapichana, Patamona, Sapará, Wai-Wai e Ingarikó, e os Warao venezuelanos.

“O ser humano vai matando, acabando com tudo, com dilúvio, com fogo, porque isso é revolta da natureza, porque abusaram demais da natureza”

A constatação de Dona Odete de que a ganância e o desrespeito pela natureza, pelas florestas, pelos povos originários e, principalmente, pela Mãe Terra, esteve presente em todas as manifestações dos indígenas e suas organizações presentes ao evento.

Também esteve presente a certeza de que a resistência indígena é o que mantém a vida na Terra. “Hoje é nosso dia, de todos que é indígena. Então parabéns pra nós. Nós resistimos, porque há muitos anos atrás tentaram nos acabar, ainda tentam, mas, eu posso acreditar que nós somos abençoados por Deus, porque a gente não tem arma poderosa como os poderosos, como bomba, revólver, bala, a gente não tem. Mas, nós temos o nosso jeito de viver que preserva a vida”, diz Dona Odete.

“Nós resistimos, porque há muitos anos atrás tentaram nos acabar, ainda tentam, mas temos o nosso jeito de viver que preserva a vida”

O Seminário contou com a participação das várias organizações indígenas de Roraima, com organizações indigenistas parceiras do movimento indígena e órgãos governamentais do estado e federais, como a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Organizado em mesas de debate, o evento trouxe as diversas posições, olhares, opiniões e realidades que contribuíram com o fortalecimento pessoal e de suas instâncias organizativas.

Além de enaltecer a resistência indígena, uma das mesas debateu a tese do marco temporal, considerado um dos principais ataques que os indígenas vêm sofrendo nos últimos anos. A tese inviabiliza juridicamente a permanência dos povos indígenas em seus territórios e traz, como consequência, o comprometimento de suas formas culturais de vida e existência.

“O marco temporal inviabiliza juridicamente a permanência dos povos indígenas em seus territórios”

Manhã de resistência e fortalecimento

Nas primeiras mesas do dia, lideranças, organizações indígenas e parceiras debateram a realidade indígena, ameaças que sofrem e a resistência que secularmente os povos originários mantém e que garante a continuidade de sua existência.

Adizon Menandro Macuxi, vice coordenador geral da Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM), disse que o Dia Internacional dos Povos Indígenas é de confraternização e comemoração, pois mostra o reconhecimento das Nações Unidas à existência dos povos originários no mundo e também pelas conquistas alcançadas.

“O dia hoje é de confraternização, troca de ideias, informação, experiências com lideranças de outras terras indígenas ou de outras etnias”

“O dia hoje é de confraternização. Troca de ideias, informação, experiências com lideranças de outras terras indígenas ou de outras etnias. Nessa semana tem muito o que comemorar porque tivemos muitas conquistas. Na educação, na saúde e várias outras áreas. Aqui temos jovens acadêmicos indígenas usufruindo dessa conquista das lideranças que lutaram muito por isso. Conquistamos a Funai. Temos deputados federal. O último levantamento do IBGE mostrou o crescimento da população indígena em todo o Brasil”, enaltece Adizon, dizendo que são “frutos do trabalho de muitas lideranças”.

No entanto, o Macuxi lembra que “o momento é também de preocupação” por tantos ataques que recebem. “A gente ainda sofre com as escolas que nunca foram construídas, temos professores que dão aula ainda embaixo de árvores. A saúde [continua precária]. A gente tem muita preocupação com as invasões no nosso território, de garimpo. E tem o marco temporal que precisamos saber direito o perigo que é. A gente precisa refletir sobre o que já conquistamos e o que precisamos conquistar”.

“A gente ainda sofre com as escolas que nunca foram construídas, temos professores que dão aula ainda embaixo de árvores”

A Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR), representada por Marilene Freitas Macuxi, lembrou que a luta é pela vida e que para ter vida, a língua materna, a cultura e a arte indígenas precisam ser preservadas e evoca a ancestralidade dos povos indígenas que fundamentam a resistência e a proteção da Mãe Terra.

“Todos nós lutamos pela nossa Mãe Terra. E nessa batalha nós temos o desafio com a nossa língua, nossa cultura, desenhos, nossa arte que nós temos aqui. Tudo isso é dos nossos antigos antepassados, do nosso avô Macunaima. Nós existimos, resistimos até hoje na Amazônia. O Brasil todo é indígena”, finaliza.

“Todos nós lutamos pela nossa Mãe Terra. E nessa batalha nós temos o desafio com a nossa língua, nossa cultura, desenhos, nossa arte que nós temos aqui”

Julio Ye´kuana, coordenador da Associação Wanasseduume Ye´kuana, ao mesmo tempo que se orgulha da força das lideranças e antepassados, valoriza a participação da juventude presente no Seminário. “Nós, povos indígenas, não vamos derrubar a conquista das lideranças que lutaram para ter hoje nossas leis. São os jovens que seguirão até o último índio. Serão as novas lideranças para proteger nossos territórios”.

Para Melânia Pascoal Wapichana, da Organização dos Indígena na Cidade (Odic), a violência contra os indígenas é cotidiana e está em todo lugar. Mas, a afirmação e o orgulho de ser indígena é mais forte.

“Nós, povos indígenas, não vamos derrubar a conquista das lideranças que lutaram para ter hoje nossas leis”

“Um dia, quando apresentamos a dança do Parichara, eu ouvi foi pelo meu ouvido: ‘esse povo dançando não era pra estar aqui na cidade, era para estar lá no meio do mato’. Mas, eu digo, não vamos largar nosso povo indígena. Só porque a gente tem celulares não sou do povo indígena? Não! Eu sou indígena, nunca vai mudar a nossa cara, nunca. Eu luto pelos povos indígenas que mora aqui na cidade e no interior, no mundo inteiro, pela vida toda”, afirma.

Cecelita Salles Ingarikó, do Conselho do Povo Indígena Ingarikó (Coping), também reconhece que as conquistas são fruto da luta das lideranças que passaram, e que os jovens serão as novas lideranças que continuarão a ocupar os espaços. “Hoje somos nós que estamos aqui, somos uma fruta das lideranças que se foram, que lutaram pelos nossos espaços e território. E que agora eles [os inimigos] estão ficando com medo, porque a juventude indígena está assumindo as cadeiras e vamos ocupar outros espaços”.

“Eu sou indígena, nunca vai mudar a nossa cara, nunca. Eu luto pelos povos indígenas que mora aqui na cidade e no interior, no mundo inteiro, pela vida toda”

Pelo povo Warao, participou a liderança Egídio Warao, que falou sobre a migração dos indígenas venezuelanos no Brasil. “No último censo aqui em Brasil chegamos a nove mil indígenas imigrantes. Temos mais de mil crianças Warao nascidas no Brasil. Já temos crianças nas escolas. Mas, mesmo assim, no abrigo [onde muitos vivem] não respeitam nossa vida e cultura. É proibido nosso canto, dança, nosso jeito. Por isso, dizemos muito obrigado por nos acolher aqui do jeito que somos. Nós, originários da Venezuela, queremos caminhar juntamente com vocês, parentes, irmãos, indígenas brasileiros”, disse agradecido.

Keliane Cruz Wapichana, Secretária Geral do Movimento das Mulheres Indígenas de Roraima, representou o CIR e destacou a resistência indígena, disse que falar em território é falar da garantia das políticas indígenas. “Quando a gente fala de território, nós estamos falando da defesa da educação, da saúde, da sustentabilidade”.

“Temos mais de mil crianças Warao nascidas no Brasil. Já temos crianças nas escolas, mas mesmo assim não respeitam nossa vida e cultura”

Citou, a exemplo da Terra Indígena Arapuá, da região Alto Cauamé, os territórios que estão demarcados em ilhas e que, por isso, sofrem cercados por fazendas e pelas mazelas da monocultura. “Aqueles povos estão sendo ameaçados, estão imprensados, cercados por cercas pela monocultura”, denunciou.

A secretária também afirmou que só coletivamente e incluindo as mulheres, as conquistas serão alcançadas. “É uma luta coletiva. Nas organizações indígenas, quando falamos de luta, não se fala de luta solitária, mas conjunta. Uma luta que inclui todas as pessoas. [As mulheres] são um braço direito e um braço esquerdo de nossas lideranças homens, e isso é uma luta coletiva e construtiva”, enfatizou falando da força e sabedoria que as mulheres enfrentam para estar junto conquistando seus espaços e concluiu: “Basta de violência no nosso território e nossas vidas. Não aprovem o marco temporal”.

“Basta de violência no nosso território e nossas vidas. Não aprovem o marco temporal”

A teologia popular do Deus Criador

As organizações indigenistas, parceiras na luta indígena, estiveram presentes no Seminário e mostraram a importância de dizer que “a luta indígena é de todos nós”. Há a certeza na sociedade civil organizada e solidária aos povos indígenas de que a vida humana só é possível com sua sabedoria e sinergia com a Mãe Terra.

Os parceiros foram unânimes em congratular os indígenas pelo seu Dia Internacional e nas manifestações de apoio incondicional a suas lutas e reivindicações. Todos manifestaram que o dia é de comemorações pelas conquistas, mas também de fortalecer a identidade e as organizações indígenas, sua união e estratégias conjuntas no enfrentamento daqueles que querem o fim da diversidade cultural.

“A violência contra os povos indígenas se acentuou gravemente desde 2018 e foi crescendo com a extrema direita no poder”

Dom Evaristo, ao fechar as exposições da mesa, foi firme ao retratar o quadro de violências que sofrem os indígenas e os que apoiam a luta indígena. Contou as cruéis violências sofridas nas prelazias e dioceses por onde andou e como que ela se amplificou nos últimos quatro anos.

“A violência contra os povos indígenas se acentuou gravemente desde 2018 e foi crescendo com a extrema direita no poder. Os grupos políticos daqui de Roraima começaram permitir as violências dizendo: ‘podem entrar nos territórios indígenas, é muita terra para esses indígenas, vão lá tirem os minérios que estão embaixo da terra, pode derrubar todas as árvores, podem sujar seus rios onde eles pescam e transformem em lama, com dragas, com balsas para tirar o ouro”, ironizou Dom Evaristo, mostrando a necropolítica indígena e ambiental adotada pelo então presidente, Jair Bolsonaro.

“Os grupos políticos daqui de Roraima começaram permitir as violências, o garimpo, a exploração da natureza”

Mas, Dom Evaristo lembrando as palavras de Dona Odete no início do Seminário, acredita nas pessoas que cuidam da Mãe Terra, da natureza, porque sabem que os seres humanos não são donos, mas cuidadores da Casa Comum.

“Dona Odete dizia: ‘Nós cuidamos a natureza porque Deus nos deu e queremos preservar pelos outros que vêm aí’. Dona Odete está fazendo uma maravilhosa teologia popular do Deus Criador, dizendo que nós não somos donos do mundo. Mas, preservamos aquilo que recebemos, percebendo que tudo está interligado. Ou nós cuidamos do planeta, ou a temperatura vai subir cada vez mais, haverá um superaquecimento na Terra e já não haverá mais vida no planeta. Ou tomamos consciência disso e paramos de destruir ou o planeta vai se tornando insustentável para a vida não só humana, mas para todos os seres vivos”, disse com preocupação e conclamou as organizações e lideranças indígenas a não pararem de se organizar e resistir contra todos os ataques. E se contrapôs decisivamente à tese do marco temporal.

“Ou tomamos consciência disso e paramos de destruir ou o planeta vai se tornando insustentável para a vida não só humana, mas para todos os seres vivos”

Terra indígena é inalienável e inegociável

A constante e ininterrupta violência contra os povos indígenas brasileiros desde a invasão europeia acontece com o objetivo de tomar posse dos seus territórios. Historicamente não conseguiram dizimar, matando ou integrando todos os indígenas. As políticas do Estado brasileiro foram avançando e, junto com elas, as leis indigenistas se transmutavam sempre com o intuito de que saíssem definitivamente de suas terras e de suas vidas.

Apenas com a Constituição Federal de 1988, o Estado passa a reconhecer os indígenas e coloca em seus artigos 231 e 232 que eles têm o direito de existir de acordo com suas culturas e modos de vida. Portanto, há uma garantia legal para o futuro dos povos indígenas, explica o professor Rickson Rios, do Curso de Gestão Territorial Indígena do Instituto Insikiran, da UFRR.

“A constante e ininterrupta violência contra os povos indígenas brasileiros desde a invasão europeia acontece com o objetivo de tomar posse dos seus territórios”

“A Constituição veio justamente garantir que os povos indígenas possam viver à sua maneira. Se há algum tipo de temporalidade que nós podemos identificar no artigo 231 da Constituição de 1988, não é essa do marco temporal. Mas, na verdade, ela aponta para o futuro dos povos indígenas no Brasil. Antes da Constituição, o Estatuto do Índio apontava para o fim dos povos indígenas, porque eles seriam integrados à sociedade majoritária”, esclarece o professor, reforçando que a Constituição garante que “a posse das terras tradicionais seja permanente”.

Alinhada à análise do professor Rick, Gilmara Fernandes, missionária e coordenadora do Conselho Indígena Missionário (Cimi) Regional Norte I, traz a frase da jurista Deborah Duprá que diz que “com a Constituição de 88, os povos indígenas se tornaram visíveis a um Estado que lhes tornava invisíveis”.

“A Constituição veio justamente garantir que os povos indígenas possam viver à sua maneira”

É com essa certeza que Gilmara analisa que o marco temporal é um retrocesso na evolução das conquistas indígenas. “O marco temporal é uma coisa absurda, uma violação, um retrocesso. (…) Depois de um processo histórico muito duro, de não reconhecimento, de desigualdade dos territórios indígenas associado à remoção forçada, à extinção de vários territórios, se estrutura uma tese de inexistência desses povos, mesmo que ele exista e esteja ali, reivindicando sua vida”, explica Gilmara, expondo a indignação por uma tese sem fundamento. “A tese do marco temporal, juridicamente, não tem base mais profunda. Ela tem o estímulo da força do Estado, dizendo que esse povo tem que comprovar a sua existência quando eles foram expulsos de sua existência pelo próprio Estado”.

A missionária também explica que o marco temporal, se aprovado, “significa dizer que todos os crimes praticados pelo Estado contra os povos indígenas, seja por ação ou omissão, não foram crimes, como se os povos não foram deslocados forçadamente, violentamente”.

“O marco temporal é uma coisa absurda, uma violação, um retrocesso”

O Supremo Tribunal Federal (STF) está com a análise do marco temporal paralisada desde o pedido de vistas do ministro André Mendonça, em junho passado e deve voltar à pauta até setembro, deste ano. Os votos até agora colocados estão dos ministros Edson Facchin, Nunes Marques e Alexandre de Moraes, com um placar de 2 a 1, contra o marco temporal.

Dos três votos, Gilmara ratifica o de Edson Facchin que, em sua análise, é o que garante a vida indígena no Brasil e, também, enaltece a resistência indígena manifestada no Dia Internacional dos Povos Indígenas. “Ele [Facchin], em seu voto reafirma o direito dos povos indígenas. E vocês aqui hoje, estão deixando isso muito claro, que é ratificar esse direito que está ali, que a terra indígena é inalienável”, conclui.

“Se aprovado, o marco temporal significa dizer que todos os crimes praticados pelo Estado contra os povos indígenas, seja por ação ou omissão, não foram crimes”

Continuar e resistir

O Seminário foi permeado por apresentações culturais, músicas e danças e Feira de Artesanato e culinária indígena, que promoveram intercâmbios de saberes e fortaleceram suas identidades.

Adizon Macuxi, da APITSM, avaliou positivamente que a “participação de várias etnias, lideranças, organizações e pessoas que defendem os direitos indígenas”, falou e espera que “as lideranças possam usar no seu dia a dia, a sabedoria e a inteligência das culturas que foram trocadas”.

A Coordenadora Regional da Funai em Roraima, Marizete Wapichana, também avaliou o dia como positivo e disse que o evento “fortaleceu a esperança e a resistência que a luta do movimento indígena está sempre avançando”. Também comentou que a ocupação da Funai pelos indígenas é mais do que um pedido. “É, na verdade, uma reivindicação conquistada dos povos indígenas do Brasil, e que as coordenações regionais sendo ocupadas pelos indígenas é resultado da luta e um dos avanços que devemos celebrar”.

“O evento fortaleceu a esperança e a resistência que a luta do movimento indígena está sempre avançando”

Para Júnior Nicácio Wapixana, assessor jurídico do CIR, o “Dia Internacional dos Povos Indígenas tem uma simbologia muito forte. É um dia de resistência e de avaliação da conjuntura do atual momento político e jurídico que a gente está passando no Brasil”, avalia, dizendo que a principal luta hoje deve ser a contra o marco temporal.

Também lembrou dos dados do censo do IBGE que traz um aumento significativos da população indígena no Brasil. “Os dados do IBGE mostram que somos mais de um milhão de indígenas. Significa que nós somos fortes, resistentes e estamos ocupando vários espaços. O lugar de indígena é onde ele quiser, na cidade, na comunidade. E, seja onde for, cabe a nós seguir com essa resistência, com essa bravura e continuar lutando para garantir esses direitos que estão na iminência de ser retirados da Constituição Federal de 88”, alerta e conclui dizendo que “defender o território indígena é defender o direito de viver. Então, as comunidades, a juventude, as crianças, elas têm que ter o direito de viver em liberdade e com segurança no seu território”.