“A melhor forma de frear e solucionar a crise climática global é dar ouvidos aos povos indígenas. Sabemos o que dizemos e não somente nós: segundo a ONU, mesmo representando apenas 5% da população mundial, preservamos cerca de 80% da biodiversidade do mundo. Isso decorre de nossa cosmovisão. Não nos limitamos a enxergar somente o que está ao alcance de nossas vistas, mas além”.

Assim inicia a “Carta dos Povos Indígenas da Bacia da Amazônia aos presidentes”, divulgada no encerramento da Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia. O objetivo da carta é estabelecer estratégias e pontos que direcionarão a Cúpula dos Presidentes da Bacia Amazônica na construção de políticas públicas para comunidades indígenas.

“A melhor forma de frear e solucionar a crise climática global é dar ouvidos aos povos indígenas”

A Carta é destinada aos representantes e chefes de Estado que estarão presentes na Cúpula da Amazônia e aos que vão participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023 (COP-23), no fim deste ano, em Dubai.

O documento é o resultado da discussão coletiva e os acordos firmados pelos indígenas representados pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Organização Indígena de Suriname (OIS), Associação dos Povos Ameríndios (APA) da Guiana Inglesa, Confederação das Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana (CONFENIAE), Federação dos Povos Indígenas da Guyana Francesa (FOAG), Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia (CIDOB) e Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC). Seus representantes participaram tanto dos “Diálogos Amazônicos”, realizado entre os dias 4 e 6 de agosto, e da Cúpula da Amazônia, entre os dias 8 e 9 deste mês.

“O documento é o resultado da discussão coletiva e os acordos firmados pelos indígenas”

Na Carta, os povos exigem que “o direito à vida e aos territórios indígenas devem ser definitivamente assegurados!” Eles cobram a ratificação dos tratados, convenções e declarações firmados pelos Estados membros da Amazônia e a garantia dos direitos humanos e coletivos dos povos indígenas da Amazônia, a exemplo da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007.

Esses acordos precisam ser adotados, implementados e respeitados, pois “sem nós, não haverá Amazônia; e, sem ela, o mundo que conhecemos não existirá mais. Porque nós somos a Amazônia: sua terra e biodiversidade são o nosso corpo; seus rios correm em nossas veias. Nossos ancestrais não só a preservaram por milênios, como ajudaram a cultivá-la”, alertam os povos originários da Amazônia.

“O direito à vida e aos territórios indígenas devem ser definitivamente assegurados”

Para os povos indígenas não há direitos humanos e coletivos sem a garantia dos direitos à autodeterminação, à segurança e à vida. Por sua vez, “o direito à autodeterminação abrange os princípios e valores dos povos indígenas, levando-se em conta nossas diferentes visões de mundo, e a diversidade cultural e linguística que nos caracteriza”, lista a Carta.

Os povos indígenas da Bacia Amazônica exigem dos chefes de Estado e demais líderes dos países mais desenvolvidos o cumprimento de pelo menos dezoito medidas?. Acesse a Carta na integra aqui.