No âmbito da 22ª sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, foi realizada uma discussão paralela oficial online com quatro lideranças indígenas do norte e do sul do continente americano. O evento paralelo oficial foi organizado pelo Comitê de ONGs e pelo Grupo de Trabalho de ONGs de Mineração, com a participação da Rede Eclesial Panamazônica (REPAM) e do Programa Universidade Amazônica (PUAM).

 

Defender a água é defender a vida

Mariluz Muryayari, do povo Kukama do rio Marañón, presidente da Federação de Mulheres “Huaynakana Kamatawara Kana” da Amazônia peruana, denunciou sua preocupação, como defensora do rio e do território tradicional, com os danos causados ​​aos rios e à água.

Diante das limitações decorrentes da difícil conexão com a internet, situação recorrente na Amazônia, Muryayari explica que “nossa mãe natureza está doente devido à contaminação por extrativistas, mineradoras e madeireiras que vêm explorando nossos territórios, bem assim como outros perigos causados ​​pela desapropriação territorial por meio de concessões feitas pelo Governo”.

“Nossa mãe natureza está doente devido à contaminação por extrativistas, mineradoras e madeireiras que vêm explorando nossos territórios”

Diante dessa situação, o povo Kukama pede “que o rio Marañón seja considerado sujeito de direito, porque dele vivemos e a água é essencial. Consumimos água todos os dias, assim como toda a humanidade e seres vivos. Por isso, demos o primeiro passo que considera o rio Marañón como sujeito de direito, que não seja contaminado pela reativação dos poços de petróleo sem ter reparado os danos de quase 50 anos. Com isso sofremos constantes ameaças”.

Por isso, pedimos que se exija do Governo peruano que respeite a Mãe Natureza e os direitos dos seres que existem, que haja uma Lei para defendê-los. O que vamos deixar para as próximas gerações?”, questiona o líder Kukama.

“O que vamos deixar para as próximas gerações?”

Tecendo redes de resistência e luta entre os povos

Para Alex Limoco, indígena Uchupiomona da Amazônia boliviana, defensor dos Direitos Indígenas e da Mãe Natureza, é importante “continuar tecendo essas redes de resistência e luta entre os povos”.

Seu relato se baseia no que vêm enfrentando na bacia do rio Beni, na Amazônia boliviana, onde “se intensificou a pressão do governo e de grandes empresas para realizar grandes projetos extrativistas e grandes obras, como a construção de duas hidrelétricas, que ameaçam os indígenas que vivem em duas áreas protegidas”.

Limoco lembra que “esses projetos datam de muitos anos e ao longo desses anos esse ideal foi se renovando, à custa de destruir nossas áreas protegidas e nos condenar a uma morte silenciosa, agravada pelo atual avanço da mineração de ouro, aprovado por leis governamentais. Elas vêm aumentando a cada ano e vêm com mais violência, causando muitos conflitos e ameaças, como a grave contaminação de grande parte de nossos rios com metais pesados. Como nossas cidades dependem muito do consumo de pescado, essa situação faz com que a maioria dos habitantes indígenas seja contaminada por mercúrio”.

“Esses projetos nos condenam a uma morte silenciosa, agravada pelo atual avanço da mineração de ouro, aprovado por leis governamentais”

Por fim, o líder indígena afirma que “a união entre as organizações indígenas e a sociedade civil, como a Igreja, ajuda a entender esse complexo problema que coloca em risco nossos territórios”. “É por isso que estamos aqui neste momento [nas Nações Unidas], porque nossos irmãos estão sendo despojados de seus territórios ancestrais e o Estado não tem feito nada para formalizar os direitos desses irmãos. Outros povos que migraram de outras terras altas são os que estão vindo para a Amazônia para tirar o domínio ancestral do território de nossos irmãos indígenas”.

Para Henry Ramírez, moderador do evento, “é visível ver que os projetos extrativistas afetam diretamente a saúde física e integral dos territórios. Não pretendemos pensar apenas na saúde individual, pensada pelos ocidentais, mas devemos ver como as afetações extrativistas estão afetando a saúde integral dos territórios”.

“É visível ver que os projetos extrativistas afetam diretamente a saúde física e integral dos territórios”

“Fomos deslocados de nossas terras”

Oralia Maceda Méndez, indígena Mixtec, pertencente à Frente Indígena Binacional de Oaxaca (México e Estados Unidos), que defende os direitos dos povos indígenas que atualmente são migrantes.

Do Fórum dos Povos Indígenas da ONU, ele lembra que seu povo Mixtec “é um reflexo de muitos povos que vivem longe de nossas terras por tudo que as transnacionais têm feito em nossas cidades e pela falta de atenção de nossos governos. Esta é a causa pela qual fomos expulsos de nossas terras”. Esta situação, segundo Maceda, “deve-se por falta de atenção e porque as empresas se apropriaram dos nossos recursos e das nossas terras, causando pobreza nas nossas cidades. O desenvolvimento de que tanto falam tem causado pobreza na cidade”.

“O desenvolvimento de que tanto falam tem causado pobreza na cidade”

Em seu comovente relato, expressou que “nós, como povos indígenas, sabemos bem como cuidar e proteger nossas terras. Fomos deslocados de nossas terras, prejudicando muito nossa saúde emocional, nos afastando de nossas famílias e terras de origem. Precisamos levantar a voz e conscientizar nossos povos para que tenham informações claras sobre os impactos causados ​​a longo prazo”.

Como parte de sua autoafirmação como indígena, mesmo que não esteja em seu território de origem, “como comunidade migrante deslocada, nada nos tirará de sermos indígenas, povos originários. Devemos nos unir para garantir que os governos nos escutem e respeitem nossos direitos”.

A denúncia de Oralia nos alerta para esse problema para que muitos indígenas não sejam forçados a migrar da Amazônia, como aconteceu com os Mixtec e tantos povos nativos ao redor do mundo, vivendo em condições desfavoráveis ​​e longe de suas terras.

“Mesmo sendo uma comunidade migrante deslocada, nada nos tira o direito de sermos indígenas, povos originários”

Conscientizar-se da dependência criada em relação aos povos indígenas

O indígena Gilberto Mincaye Nenquimo Enqueri, da Amazônia equatoriana, líder da comunidade Waorani Nemonpare e ex-presidente da organização Waorani do Equador, falou sobre a dependência criada pelo governo e a “cultura da cidade” em muitas comunidades.

“Os problemas que temos em nossos territórios são causados ​​pelas plataformas de petróleo e pelo avanço das estradas e da agricultura, que afetam diretamente as comunidades. Desrespeita-se a consulta prévia, livre e informada”. Diante disso, ele testemunha como os modelos extrativistas colonizadores geraram certas dependências. “Durante o período da pandemia, notou-se a dependência que se criou nas comunidades Waorani das coisas da cidade. Não somos mais como antes, quando vivíamos de mandioca e banana. Já nos tornamos dependentes de alguns produtos, como sal, sabonete e uma vela para iluminar a noite, por exemplo”.

“Os problemas que temos em nossos territórios são causados ​​pelas plataformas de petróleo e pelo avanço das estradas e da agricultura”

A liderança Waorani denuncia que “há uma grande desnutrição infantil e câncer em nossos territórios. A dependência criada fez-nos esperar muito tempo que alguém nos trouxesse tratamento ou nos levasse a um posto de saúde, que muitas vezes só nos dá paracetamol. O estado não responde mais.”

Perante esta situação, muitas destas comunidades tomam consciência destas dependências e começam a lutar para recuperar os seus valores ancestrais que as fizeram sobreviver e viver para sempre. “Estamos a dar a conhecer as nossas, como a medicina tradicional, com grande potencial. Devemos unir o conhecimento dos povos indígenas sobre o uso das plantas e o que eles têm usado tradicionalmente. Essa união vai ser muito importante para a sobrevivência do nosso povo”, conclui Nenquimo.

“Devemos unir o conhecimento dos povos indígenas sobre o uso das plantas e o que eles têm usado tradicionalmente”

Fórum da ONU para Questões Indígenas

Realizada presencialmente em Nova York, de 17 a 28 de abril de 2022, a 22ª sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas 2023 tem como tema especial para sua agenda “Povos Indígenas, saúde humana, saúde do planeta e território e mudança climática: uma abordagem baseada em direitos”.

Todos os anos, o Fórum Permanente reúne, durante dez dias, povos indígenas de todo o mundo. Este espaço se apresenta como uma oportunidade para os povos interagirem diretamente com os Estados Membros das Nações Unidas, incluindo também organizações especializadas em direitos humanos e instituições acadêmicas.

“Todos os anos, o Fórum Permanente reúne, durante dez dias, povos indígenas de todo o mundo”

O acompanhamento da Igreja Católica nos processos de defesa e exigibilidade de direitos na região amazônica tem permitido que a voz dos povos indígenas presentes na região seja ouvida em espaços de incidência internacional. Neste ano de 2023, várias atividades de advocacy foram realizadas com a presença dos povos indígenas da Amazônia, facilitadas pela Rede Eclesial Panamazônica (REPAM), o Programa Universidade da Amazônia (PUAM), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e o Amazonas Centro de Antropologia e Aplicação Prática (CAAAP).