OAB/SP homenageia Michael Nolan, incansável defensora dos direitos humanos
A advogada, religiosa e defensora dos direitos humanos Michael Nolan será a personalidade homenageada este ano com o Prêmio Franz de Castro, da OAB/SP. A cerimônia de entrega da 38ª versão do prêmio ocorrerá no dia 7 de dezembro, na sede da entidade (Rua Maria Paula, 35), a partir das 18h.
Nascida nos EUA, Michael Mary Nolan chegou ao Brasil em setembro de 1968, com apenas 27 anos de idade. Desde então, dedicou-se incansavelmente à defesa dos oprimidos e das minorias: quilombolas, indígenas, trabalhadores rurais, mulheres imigrantes em conflito com a lei, e população em situação de rua. Atuou como religiosa da Congregação das Irmãs de Santa Cruz e, a partir de 1984, já formada em Direito pela PUC São Paulo, também como advogada.
Sobre o prêmio, ela diz ser o reconhecimento de todo esse trabalho na promoção e defesa dos direitos humanos. “Me formei em 1984, e desde então tenho usado a advocacia em prol dos mais vulneráveis, que lutam na defesa de suas terras, de suas comunidades, famílias e de suas próprias vidas. Então o prêmio é o reconhecimento dessa atuação.”
Ela lembra que nesse período ajudou a fundar vários centros de defesa dos direitos humanos em diversas regiões de São Paulo, que tiveram atuações importantes como no “massacre da Sé”, em 2004 (ataques à população em situação de rua ocorridos nas madrugadas de 19 e 22 de agosto, e que resultaram no assassinato de sete pessoas). Como advogada, atuou com o Padre Júlio Lancelote nas primeiras apurações do massacre.
Ao lado do Sindicato
Nessa trajetória de mais de 50 anos, Nolan trabalhou com diversas entidades, entre elas o Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, onde prestou serviços como advogada na década de 1980 e, mais recentemente, atuou no projeto de distribuição de alimentos na Quadra dos Bancários. Como conselheira da Rede Rua, a advogada foi uma das responsáveis pela parceria da ong com o Sindicato em ação de combate à fome que iniciou na pandemia, mas que se mantém até hoje, com a distribuição diária de marmitas a pessoas em vulnerabilidade alimentar.
“Essa ação do Sindicato na Quadra é a continuidade de uma tradição: o Sindicato já trabalha com população vulnerável desde a década de 1990, quando fundou o Projeto Travessia para atuar junto a crianças e jovens em situação de rua no centro da capital. Então a parceria com a Rede Rua no combate à fome segue o legado da entidade”, destaca a ativista.
O secretário de Organização e Suporte Administrativo do Sindicato, João Fukunaga, ressalta que a homenagem é justa e merecida. “São décadas de uma luta incansável em favor dos desassistidos, sendo a voz de pessoas que são marginalizadas pela sociedade. E é uma grande honra para o Sindicato dos Bancários de São Paulo ter sido parceiro da dra. Michael Nolan em ações de promoção da cidadania.”
Sempre atuante
Hoje aos 81 anos, além de conselheira da Rede Rua, Nolan é advogada do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e presidenta do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), cuja missão é erradicar a desigualdade de gênero, garantir direitos e defender mulheres migrantes em situação de cárcere. Além disso, ao longo de sua militância, destacou-se ainda na atuação junto a quilombolas e indígenas do Vale do Ribeira, no sul do estado de São Paulo.
O prêmio
A Comissão de Diretos Humanos da OAB/SP instituiu o prêmio Franz de Castro em dezembro de 1982. Concedido anualmente, o prêmio já homenageou personalidades como Herbert de Souza, o Betinho (em 1994); Dom Paulo Evaristo Arns (em 1996); Padre Júlio Lancellotti (em 2000); o sindicalista e parlamentar Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (em 1995); e o jornalista Caco Barcelos (em 1992), entre outros.
José de Castro Holzwarth (1942 – 1981), que dá nome ao prêmio, foi um advogado brasileiro e ativista dos direitos humanos. Morreu aos 38 anos, durante rebelião na cadeia pública de Jacareí (SP) quando, chamado para mediar o motim, ofereceu-se para ficar como refém no lugar de um policial militar.