Um ataque armado no município de Acará (PA), na região nordeste do Pará, neste sábado (24), resultou no assassinato do não indígena Clebson Barra Portilho, de 41 anos, e deixou três indígenas do povo Turiwara feridos por disparos de armas de fogo. O ataque ocorreu por volta das 10h30 da manhã, quando homens em um carro dispararam contra o veículo em que estavam os indígenas e Clebson.

Segundo informações da comunidade indígena, Clebson dirigia a caminhonete em que estavam os três indígenas do povo Turiwara. Um dos indígenas foi baleado na cabeça e no ombro direito e está internado em estado grave. Os três feridos foram encaminhados ao hospital metropolitano de Belém (PA).

Os indígenas feridos no ataque são da comunidade Ramal Braço Grande, localizada entre os municípios de Tomé-Açu (PA) e Acará. A área, próxima à Terra Indígena (TI) Turé-Mariquita, é reivindicada pelos povos Turiwara e Tembé como terra de ocupação tradicional indígena.

A região onde ocorreu o ataque fica a cerca de 100 quilômetros da capital paraense e tem sido marcada por intensos conflitos envolvendo comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas e empresas produtoras de óleo de palma.

Imagens do momento do ataque circulam pelas redes sociais e mostram um carro vermelho e uma moto passando ao lado da caminhonete onde estavam os indígenas. É possível ouvir alguns disparos no vídeo.

O Ministério Público Federal (MPF) do Pará abriu inquérito para investigar o ataque e notificou a Polícia Federal. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Sociedade Paraense de Direitos Humanos e a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malungu) acompanham o caso.

Ameaças recentes

Em julho, o indígena que foi baleado com maior gravidade no ataque deste sábado já havia registrado um boletim de ocorrência em que relata um ataque armado de “seguranças privados”. Segundo o relato, na noite do dia 1º de julho, quatro homens mascarados, em um veículo com o logotipo da empresa Stive Segurança, dispararam contra um grupo de doze indígenas da comunidade Turiwara, em Tomé-Açu.

O boletim registra que foram cerca de trinta tiros e que outro indígena foi atingido no peito e hospitalizado às pressas. Segundo informações das comunidades Tembé e Turiwara, o indígena sobreviveu ao ataque e um inquérito policial investiga o caso.

O relato feito em julho à Polícia Civil ainda registra que o ataque ocorreu “de forma extremamente violenta, impossibilitando qualquer forma de defesa”, e que “o ato de violência dos supostos seguranças foi em razão das constantes manifestações” das comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas contra “os impactos socioambientais causados pela empresa na região”.

Conflito por terra

Os indígenas relatam que as ameaças e ataques na região têm sido constantes, devido aos conflitos envolvendo empresas que produzem óleo de palma. Nos últimos dois anos, especialmente, comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas dos municípios vizinhos de Tomé-Açu e Acará têm denunciado ameaças e danos ambientais praticados por empresas produtoras de óleo de palma.

Segundo as denúncias, as empresas instalaram usinas e grandes plantações de palmeiras de dendê na região – inclusive em locais próximos às casas dos indígenas. Além de cercarem a TI Turé/Mariquita, as fazendas de monocultivo também estão sobrepostas à área cuja demarcação é reivindicada pelos Tembé e Turiwara.

Esta área faz parte do território de ocupação tradicional destes povos na região. Apesar da reivindicação e da ocupação histórica pelos indígenas, apenas três pequenas terras encontram-se demarcadas no município de Tomé-Açu: a TI Tembé, com 1.075 hectares, e as TIs Turé/Mariquita I, de apenas 146 hectares, e Turé/Mariquita II, contígua à primeira e registrada como reserva indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com 593 hectares.

Entre as principais consequências dos monocultivos e da produção de óleo de palma na região estão o desmatamento e a poluição de rios com agrotóxicos, como o rio Acará, impactando diretamente a fonte de alimentação e subsistência das comunidades.

As denúncias e investigações contra as empresas envolvem ainda ameaças e grilagem de terras públicas, inclusive com a presença de milícias atuando na região. Em março de 2022, o MPF já havia defendido a federalização do caso que trata da disputa de terras entre indígenas, quilombolas e ribeirinhos e a empresa de monocultivo de palma Brasil BioFuels (BBF). Em abril, o órgão alertou para o risco de violência na região.

Segundo o MPF, a TI Turé Mariquita está “estrangulada por plantações da empresa, sem uma zona de amortecimento que deveria existir de pelo menos dez quilômetros de distância entre os cultivos e a área indígena”. A mesma situação ocorre com as comunidades quilombolas Alto Acará e Nova Betel.

O órgão também aponta como problemáticos a contratação, pela empresa, de uma “segurança patrimonial ostensiva que vem criando obstáculos ao tráfego dos moradores” e o registro de mais de 500 boletins de ocorrência pela BBF contra as lideranças comunitárias, entendido como uma tentativa de criminalização.

Contexto de violência

O ataque ocorre em meio a uma intensificação da violência contra os povos indígenas no Brasil. Na primeira quinzena de setembro, ao menos seis indígenas foram assassinados e um cometeu suicídio em meio ao contexto de violência, conflitos e vulnerabilidade que atinge povos originários em todo o país. Os sete casos ocorreram nos estados do Maranhão, Bahia e Mato Grosso do Sul.