Os participantes do IV Encontro da Igreja Católica na Amazônia Legal, – realizado de 06 a 09 de junho, em Santarém, PA –, lançaram o “Documento de Santarém 50 anos: Gratidão e Profecia”, que traz indicações para a prática missionária atual e as atualizações das diretrizes e prioridades elaboradas há 50 anos, destacando as resoluções sobre a defesa dos direitos humanos, dos povos da Amazônia e da natureza. O documento de Santarém foi redigido de forma participativa por leigos/as, bispos e sacerdotes.

“Neste documento jubilar, os participantes do Encontro de Santarém em 2022 ratificaram as diretrizes e prioridades assumidas há 50 anos. (…) Notadamente, as duas grandes diretrizes apontadas no Documento de Santarém (1972) são de uma atualidade incontestável, e aqui foram reassumidas com maior compromisso e profundidade que os tempos de hoje exigem: encarnação na realidade e evangelização libertadora”, explica o documento.

O documento aponta que, passados 50 anos do Encontro de Santarém em 1972, fez-se necessária e urgente a proclamação de um jubileu que seja um novo tempo de justiça e que signifique a libertação da terra e das águas, o direito à cidadania e o resgate das dívidas sociais, para que haja vida e justiça para todos. “Acompanhamos estarrecidos, mas não inertes, o desenrolar de um arquitetado projeto genocida, que por sua vez revela o devastador agravamento de uma crise que escancara a pobreza diante da escandalosa concentração de riquezas”, ressalta o texto lançado.

Diante deste cenário, “Santarém 50 anos” aponta que as Igrejas na Amazônia, que se compreendem como “discípula missionária, servidora da vida, testemunha do diálogo e irmã da criação”, não podem omitir-se diante da convocação e do apelo que o tempo presente lhe impõe. “Renova-se o apelo: “Cristo aponta para a Amazônia”, e a mão que aponta é a mão de um crucificado ressuscitado”, diz o texto.

A defesa da vida dos povos da Amazônia

O Documento de Santarém ressalta ainda importância da demarcação dos territórios indígenas, quilombolas, das populações tradicionais e os assentamentos de trabalhadores rurais sem terra. O texto aponta o direito a terra como sustentáculo de outros direitos fundamentais. “Trata-se, em verdade, de direito alicerce. Ele sustenta os demais direitos, como saúde, educação, segurança alimentar, cultura, entre outros. Deve-se respeitar também o direito à consulta prévia, livre e informada. Ele é o meio pela qual se exerce um verdadeiro diálogo intercultural”, pontua o documento, que pede ainda especial atenção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. “A estes deve-se garantir o respeito à sua autodeterminação e à livre decisão sobre o tipo de relacionamento que eles desejam estabelecer com outros grupos”.

Os autores apontam ainda as características preocupantes do modelo de desenvolvimento atual, por se tratar de um modelo etnocida e ecocida, que resulta na piora dos indicadores sociais e no aumento da violência e dos crimes ambientais na Amazônia. Para tanto, o texto propõe um modelo de desenvolvimento socioambiental, que promova as economias justas, com igualdade social e equilíbrio ambiental. “Para isso, é primordial assegurar o respeito ao direito de autodeterminação dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia (…) Portanto, não cabe impor modelos de desenvolvimento sobre as minorias étnicas ou culturais, sob pena de um neocolonialismo”, destaca o documento, trazendo também algumas propostas de respeito a natureza, entre elas:

• Continuar assumindo “a opção preferencial pelos povos indígenas, com suas culturas, identidades e histórias”, apoiando o trabalho do Conselho Indigenista Missionário e das organizações indígenas da sociedade civil;
• Fomentar uma aliança de defesa dos povos tradicionais que fortaleçam suas lutas, suas economias de sociobiodiversidade, seus territórios e o bem viver coletivo;
• Ser presença junto aos quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, seringueiros e demais povos e comunidades tradicionais, para defenderem suas terras, territórios e águas;
• Valorizar e apoiar ações comunitárias e territoriais em torno de práticas sustentáveis na agricultura familiar e do intercâmbio intercultural de saberes e conhecimentos tradicionais;
• Apoiar e fortalecer as redes de proteção e autoproteção das lideranças e territórios ameaçados;
  Incidir sobre políticas públicas e programas de proteção aos defensores de direitos humanos e ambientais.

Por fim, o “Documento de Santarém 50 anos: gratidão e profecia” deseja que IV Encontro da Igreja Católica na Amazônia “produza muitos frutos, tornando-nos cada vez mais uma Igreja com rosto amazônico, em saída missionária, servidora, solidária, cuidadora da vida e defensora da natureza, nossa casa comum”.