Cerca de 8 mil lideranças de 200 povos indígenas, vindos de todas as regiões do país, destacaram a união, o movimento e a luta dos povos indígenas durante toda a 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), realizado de 4 a 14 de abril, com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”.

O ATL contou com dez dias de programação e mais de 40 atividades, quando os povos originários trouxeram suas tradições, cantos e palavras de ordem para denunciar a política anti-indígena do atual governo, que atenta, desde o começo do mandato – em 2019 -, contra as vidas e os territórios dos indígenas de todo o país.

O evento, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e de suas organizações regionais, ocorreu no mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo federal pautavam a votação de projetos que violam os direitos dos povos originários, como o Projeto de Lei 191/2020, que abre as terras indígenas para a mineração.

Temas como demarcação dos territórios tradicionais, projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, o Recurso Extraordinário com Repercussão Geral aos territórios indígenas, foram debatidos durante todo o Acampamento

O ATL 2022 esteve instalado no complexo da Fundação Nacional de Artes (Funarte), localizado no Eixo Monumental, em Brasília (DF). Após dois anos de pandemia da Covid-19, a mobilização ocupou a capital federal não só por causa da luta dos povos indígenas, mas por todo o povo brasileiro.

Temas como demarcação dos territórios tradicionais, projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, o Recurso Extraordinário com Repercussão Geral aos territórios indígenas, foram debatidos durante todo o Acampamento, além do debate “Aldear a Política: nós pelas que nos antecederam, nós por nós e nós pelas que virão”, que pretende fortalecer indígenas mulheres para as Eleições 2022. Os temas foram reafirmados durante a coletiva de imprensa, realizada no primeiro dia de evento.

Para o cacique Marcos Xukuru, da coordenação da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), “a principal pauta trazida ao ATL sempre foi a questão territorial, a demarcação dos territórios que vai muito além das questões físicas, pois entendemos que a terra, além de nossa mãe, é morada dos nossos ancestrais. Somos os grandes guardiões desses espaços que garantem nossa sobrevivência física e cultural”.

Para os povos, a luta vai além do território. É preciso ocupar todos os espaços de poder, esses espaços da política. “Entendemos que é o momento e a hora da grande luta acontecer. Ao encerrar essa jornada, nós seremos guardiões, guardiões lá nas aldeias, fazendo o movimento acontecer nos quatro cantos do país, e não vamos permitir esse retrocesso”, assegura o cacique Xucuru.

 

 

O povo Xokleng presente no ATL, aproveitaram a vinda até a capital federal para cobrar, mais uma vez, celeridade aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário. As lideranças Xokleng protocolaram uma carta junto aos gabinetes dos ministros que solicita a conclusão do julgamento. Nela, as lideranças pedem à Corte que garanta o direito à terra e assegure os direitos previstos na Constituição Federal, julgando inconstitucional a tese do marco temporal e, no mesmo sentido, garantindo o direito de ocupação tradicional e originária, para que a tese do indigenato se faça efetiva, como quis o constituinte de 1988.

Brasilio Pripra, liderança do povo Xokleng, falou sobre a insegurança jurídica causada pela falta de demarcação, destacou que se o marco temporal for aprovado será o fim dos povos indígenas do Brasil e frisou ainda sobre a relação dos povos originários com a terra. “O marco temporal não traz benefícios nem para os povos indígenas do Brasil e nem para a sociedade brasileira. Sem o meio ambiente nós não podemos vivem em lugar nenhum do mundo. O trabalho do povo originário é preservar o meio ambiente para que todos vivam bem nesse país. Nossa obrigação enquanto indígenas, defensores da natureza, é sempre estar à frente nessa luta, mesmo diante do medo que temos do não indígena, pelo motivo da terra: devastação das florestas, mineração desenfreada e contaminação das águas por mercúrio do garimpo”, frisou.

Gemerita Ya.Oi, vice cacica do povo Xokleng, falou sobre a luta pelo território e o histórico de medo sofrido por sua família há anos. “Queremos o que é nosso, o nosso território. Quantas vezes o meu avô, e todas as lideranças passadas, veio até Brasília para lutar pela demarcação e faleceu sem ver resultado. Não quero que meus netos sofram o que estou sofrendo e o que minha família passou. Queremos a demarcação! Nós temos medo das ameaças, dos que não gostam de indígenas, do racismo”, lembrou.