Representantes da Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão dialogaram com familiares da quebradeira de coco babaçu Maria José Rodrigues, que teve sua vida e a de seu filho, José do Carmo Correa Junior, interrompidas no dia 12 de novembro. Os familiares e representantes das Associações dos Pequenos Agricultores Rurais, de duas comunidades – de um total de três – que integram o Assentamento Buritiata (reconhecido desde 2004 pelo Incra), no município de Penalva, no Maranhão (MA), denunciaram que as mortes estão relacionadas com crimes ambientais, como o desmatamento e invasão do assentamento por grileiros. Eles desconfiam também sobre o motivo que levou “essas pessoas à morte” e lamentam também a demora da investigação policial.

Mãe e filho coletavam o coco babaçu para a quebra em uma área já assegurada legalmente para os assentados, “mas invadida ao longo de 200 metros pelo fazendeiro Cazuza, que contratou um tratorista para desmatar e cercar a área de assentamento, onde dona Maria costumava coletar o coco”, denunciaram alguns moradores. Eles desconfiam, ainda, se a versão contada pelo tratorista na delegacia de que uma palmeira derrubada pelo trator matou mãe e filho.

“Será que não foi o trator que atropelou, em vez da Palmeira? O corpo de dona Maria estava intacto, o do filho muito machucado”, afirmaram. Familiares e comunidade reclamam da falta de informação por parte das autoridades competentes. Um outro filho de dona Maria percorria as delegacias dos municípios de Penalva e de Viana (MA) para obter notícias sobre a investigação e o inquérito policial.

“Será que não foi o trator que atropelou, em vez da Palmeira? O corpo de dona Maria estava intacto, o do filho muito machucado”

Os integrantes da Teia levaram solidariedade à família e colocaram à disposição a articulação para que “juntos possamos ser ainda mais atuantes e pressionarmos o poder público para que parem de nos matar”, afirmaram. Denunciaram também o agravamento da violência contra os povos e comunidades tradicionais. “A vida de uma mulher preta, quebradeira de coco babaçu importa”. A Teia dos Povos é uma rede entre indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, ribeirinhos, quebradeiras de coco, sertanejos, geraizeiros entre outros povos e comunidades tradicionais em busca do Bem Viver.

O assentamento Buritiata foi regularizado em 2004 pelo Incra. Hoje são cerca de 150 famílias divididas em três comunidades: Centro do Meio, Jaraguarai e Boa Esperança. As comunidades ocupam o território de forma tradicional.

 

Conivência do estado do Maranhão

Situações de conflito agrário no Maranhão estão se tornando ainda mais comum devido à conivência do Governo do Estado do Maranhão, por meio do governador Flavio Dino, e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que se encontra na mira da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal. “A política do Governo do Maranhão está alinhada com os grandes empreendimentos”, afirma a Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais.

“A política do Governo do Maranhão está alinhada com os grandes empreendimentos”

As atividades da Secretaria do Meio Ambiente estão sob investigação. A Sema recentemente foi questionada por meio de ações judiciais devido à falta de transparência para a liberação de uma série de licenças ambientais expedidas sem atender à regras criadas pelo próprio poder público e por legislação federal.

Por meio da Sema, licenças ambientais foram expedidas para implantações de torres de energias em comunidades quilombolas e indígenas. O que impactou diretamente 12 quilombos em Itapecuru-Mirim e na prisão arbitrária de 16 indígenas Gamella, na Baixada Maranhense no mês de novembro. Outra licença ambiental assegurou o desmatamento no território quilombola Tanque da Rodagem e São João, em setembro. A conivência da Sema aumenta a tensão nas comunidades rurais em conflito agrário. Atualmente, são mais de 70 registrados no Maranhão com 09 assassinatos tendo como foco, os conflitos agrários.