Brasília não tem litoral nem rios, mas a força das águas tomou conta da Esplanada dos Ministérios na tarde dessa segunda-feira (22): era a Marcha do Grito da Pesca Artesanal. Mais de 600 pescadores e pescadoras de 15 estados do Brasil compareceram à capital para denunciar as violações de direitos humanos e socioambientais contra as comunidades pesqueiras. Organizado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), a mobilização saiu do Teatro Nacional e desceu em direção ao gramado do Congresso Nacional.

Em frente ao Ministério da Agricultura, a classe lembrou o excludente processo de recadastramento profissional dos pescadores e pescadoras, uma obrigatoriedade imposta pelo Estado. “O governo federal tem dificultado o acesso dos profissionais da pesca à regularização da profissão. Por isso, falamos ‘não’ a esse excludente processo de recadastramento”, afirmou uma das representantes do movimento em cima do carro de som.

“O governo federal tem dificultado o acesso dos profissionais da pesca à regularização da profissão”

“O governo impôs, sem nenhuma conversa com os pescadores, um recadastramento totalmente excludente. Um recadastramento que nos obriga a estar de três em três meses fazendo a prova de vida com reconhecimento facial, como se nós fôssemos bandidos”, critica a coordenadora do MPP e pescadora do Ceará, Martilene Rodrigues.

O pescador do Amapá e também coordenador do MPP, Florivaldo Rocha, ainda aponta outros desafios do processo de recadastramento. “Boa parte do nosso povo não sabe nem ler, não tem internet, não tem um aparelho de celular. Então é uma dificuldade imensa que está sendo imposta aí ao nosso povo. Alguns estados, mesmo com muita dificuldade, já fizeram alguns (recadastramentos). Mas a maioria dos estados ainda nem começaram devido a essas dificuldades”, denuncia.

Outra reivindicação do movimento é de que a Câmara Federal desengavete o Projeto de Lei 131/2020, que tramita na Câmara dos Deputados atualmente. Esse PL tem como objetivo regulamentar os direitos territoriais dos pescadores e das comunidades pesqueiras. No entanto, a medida não foi apreciada por nenhuma comissão da Casa.

“Boa parte do nosso povo não sabe nem ler, não tem internet, não tem um aparelho de celular. Então é uma dificuldade imensa que está sendo imposta aí ao nosso povo”

“Uma das nossas pautas principais aqui é a perda de território para os mega projetos. Está vindo aí a Economia Azul, um mega projeto destrutivo para as nossas comunidades. Então nós estamos perdendo muito”, avalia Martilene Rodrigues. O Projeto Economia Azul ao qual a coordenadora do MPP se refere é um plano da Marinha do Brasil, que ambiciona avançar na exploração econômica dos recursos marinhos da costa brasileira, o que promete uma série de impactos ambientais.

 

União: povos indígenas e pescadores

Como parte do ato, e em solidariedade, os pescadores e pescadoras compareceram ao acampamento Levante pela Democracia, erguido no gramado da Funarte no dia 11 de novembro deste ano. No local, lideranças indígenas falaram sobre a importância de estarem juntos nessa luta.

“Perante esse desgoverno, nesse atual momento político, perdemos direitos coletivos que conquistamos no decorrer dos últimos anos. Todas essas conquistas estão sendo retiradas agora. É muito importante que possamos estar aqui, juntos, somando forças. E o Levante Pela Democracia é isso, é a união de movimentos sociais”, afirmou Kretã Kaingang, liderança do povo Kaingang.

“Perante esse desgoverno, nesse atual momento político, perdemos direitos coletivos que conquistamos no decorrer dos últimos anos”

Em sua fala, Kretã lembrou, ainda, sobre as dificuldades enfrentadas perante a pandemia de Covid-19. “Quem mais sofre na pandemia somos nós, porque lutamos pela preservação da natureza, dos oceanos, dos rios, dos nossos territórios e tudo o que esse governo tira de nós, como o direito de pescar no rio e no mar. O direito de viver na floresta, na terra demarcada, o direito de impedir o avanço da mineração e do garimpo em nossos territórios”, lamentou a liderança.

Na mesma linha que Kretã, Josana Pinto, militante do MPP, reforçou à equipe de comunicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que a “unificação da luta é a garantia da permanência dos povos em seus territórios”.

“A unificação da luta é a garantia da permanência dos povos em seus territórios”

“Estamos aqui, juntos, para reforçar a unificação da luta, porque os povos estão perdendo direitos. Sabemos que precisamos continuar nessa batalha, ela tem muito significado. Assim como nossos irmãos indígenas estão sofrendo, nós, pescadores e pescadoras, também estamos. Todos nós estamos sofrendo violações de direitos e estamos aqui para apoiar o que é nosso. Continuaremos lutando contra todos os retrocessos”, afirmou Josana.