Atual conjuntura política é tema de debate entre lideranças indígenas de Rondônia
Entre os dias 6 e 7 de novembro, lideranças indígenas da BR 429, do Vale do Guaporé (RO), se reuniram para debater sobre as principais dificuldades enfrentadas e para unir forças
Lideranças indígenas de Rondônia se reuniram, nos dias 6 e 7 de novembro, para elaborar estratégias de enfrentamento ao atual contexto. Foto: Marciely Ayap
A atual conjuntura política tem obrigado povos indígenas de todo país a se organizarem para construir estratégias de fortalecimento da luta originária. No Norte do Brasil não é diferente. Entre os dias 6 e 7 de novembro, lideranças indígenas da BR 429, do Vale do Guaporé, em Rondônia (RO), estiveram reunidas para debater sobre as principais dificuldades enfrentadas hoje e para unir forças em defesa dos territórios. O evento foi realizado no salão paroquial Padre João Picard, em Costa Marques (RO), com os devidos cuidados sanitários em relação à pandemia da Covid-19. Todos os presentes já estavam imunizados com as duas doses da vacina.
Estiveram presentes lideranças dos povos Puburorá, Migueleno, Kujubim, Wajuru, Chiquitano, Tupari, Aruá, Makurap, Djeoromitxi, Kassupá, Sakirabiar, Canoé, Parintintim, Massaká e Guarasugwe. Além disso, o encontro contou com o apoio de organizações que atuam na defesa dos direitos originários, como a Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste de Mato Grosso e Sul do Amazonas (OPIROMA); da Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia (AGIR); do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN).
De acordo com a irmã Emília Altini, do Cimi Regional Rondônia, o principal objetivo do encontro foi “analisar a conjuntura política do atual governo que apresenta um cenário de retrocessos das conquistas dos direitos dos povos indígenas”. “Foram realizados debates sobre o fortalecimento e visibilidade da luta, diálogos sobre saberes e fazeres indígenas, direitos sociais e cidadania e sobre o protagonismo indígena no campo e na cidade”, explicou.
Além disso, Irmã Emília falou que outro tema importante abordado no encontro foi o da área da saúde indígena. “Eles são discriminados e violados nos direitos da saúde, não recebem atendimento. Tudo é longe, tudo é difícil, tudo é complicado. Em um momento, as lideranças dialogaram com representantes, tiraram dúvidas e apresentaram suas exigências aos representantes do DSEI [Distrito Sanitário Especial Indígena] e do Condisi [Conselhos Indígenas de Saúde]”.
“Eles são discriminados e violados nos direitos da saúde, não recebem atendimento. Tudo é longe, tudo é difícil, tudo é complicado”
Durante os dias de encontro, as lideranças apresentaram problemáticas relacionadas à política, saúde e segurança. Foto: Emília Altini/Cimi RO
No documento final elaborado nos dois dias de encontro, as lideranças reafirmam que “sem as suas terras demarcadas, todos os direitos são violados”. “Após um breve levantamento de nossas realidades, reafirmamos neste documento que somos povos que, desde o tempo do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), estamos na luta pela demarcação de nossos territórios tradicionais dos quais fomos expulsos. Por conta da morosidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ações civis públicas para obrigar o órgão indigenista a finalizar os procedimentos demarcatórios, o que nos dá a esperança que brevemente teremos acesso aos nossos territórios”, afirmaram as lideranças em documento.
“Sem esse direito territorial fundamental, outros direitos nos são sistematicamente negados simplesmente pelo argumento de estarmos fora de nossos territórios. Sofremos por preconceito, discriminação e racismo por sermos povos que vivem em espaços urbanos, nossa identidade étnica cultural é negada. Ainda assim, lutamos cotidianamente para reconhecimento de nossas identidades, pela nossa existência enquanto povos indígenas e por políticas públicas no que se referem aos nossos direitos sociais e à cidadania”, disse outro trecho.
“Sofremos por preconceito, discriminação e racismo por sermos povos que vivem em espaços urbanos, nossa identidade étnica cultural é negada”
Como fruto do evento, as lideranças elaboraram um documento, com as principais reivindicações levantadas, ao MPF, à Funai e aos órgãos de saúde indígena presentes no encontro. Foto: Emília Altini/Cimi RO
Além disso, as lideranças fizeram doze reivindicações no documento, entre elas a imediata demarcação dos territórios Kujubim/Djeoromitxí, Migueleno, Puruborá, Wajuru e Guarasugwe; a retirada dos invasores das terras indígenas Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau e de todas as outras terras indígenas de Rondônia; e a defesa e proteção dos territórios de perambulação dos povos em isolamento voluntário.
O documento foi encaminhado, em nome das lideranças, ao Ministério Público Federal (MPF), à Fundação Nacional do Índio (Funai), aos Conselhos Indígenas de Saúde (Condisi) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).
Veja abaixo, na íntegra, o documento:
Encontro das Lideranças dos povos indígenas da BR 429 – Vale do Guaporé
Nós, lideranças dos povos indígenas, representantes Puruborá, Migueleno, Kujubim, Wajuru, Chiquitano, Tupari, Aruá, Makurap, Djeoromitxí, Kassupá, Sakirabiar, Canoé, Parintintin, Massaká e Guarasugwe, contando ainda com a participação de representantes das organizações OPIROMA – Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste de Mato Grosso e Sul do Amazonas e AGIR – Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia, reunidos no 1º Encontro de lideranças dos povos indígenas da BR 429 – Vale do Guaporé, nos dias 06 e 07 de novembro de 2021, no salão paroquial Padre João Picard, em Costa Marques/RO, com os devidos cuidados sanitários em relação à pandemia/Covid-19, inclusive imunizados com as duas doses da vacina, após um breve levantamento de nossas realidades, reafirmamos neste documento que somos povos que desde o tempo do Serviço de Proteção ao Índio – SPI estamos na luta pela demarcação de nossos territórios tradicionais dos quais fomos expulsos.
Por conta da morosidade da Funai, o Ministério Público Federal ajuizou ações civis públicas para obrigar o órgão indigenista a finalizar os procedimentos demarcatórios, o que nos dá a esperança que brevemente teremos acesso aos nossos territórios. Sem esse direito territorial fundamental, outros direitos nos são sistematicamente negados simplesmente pelo argumento de estarmos fora de nossos territórios. Sofremos por preconceito, discriminação e racismo por sermos povos que vivem em espaços urbanos, nossa identidade étnica cultural é negada.
Ainda assim, lutamos cotidianamente para reconhecimento de nossas identidades, pela nossa existência enquanto povos indígenas e por políticas públicas no que se referem aos nossos direitos sociais e à cidadania. Nesse sentido reivindicamos:
- Imediata demarcação dos territórios Kujubim/Djeoromitxí, Migueleno, Puruborá, Wajuru e Guarasugwe;
- 2- Instalação do subpolo base em Costa Marques;
- 3- Contratação de Agente Indígena de Saúde para atendimento de indígenas em Costa Marques, São Miguel e Seringueiras;
- 4- Construção de um posto de saúde na aldeia Baia das Onças com dependências para atendimento específico e farmácia;
- 5- Curso de formação técnica na área da saúde de nível médio e superior específico para indígenas;
- 6- Melhoria da infraestrutura da casa de apoio em Costa Marques para os indígenas da aldeia Baia das Onças;
- 7- Instalação de um porto de embarque e desembarque em Costa Marques para os veículos da SESAI e de outros órgãos públicos de apoio aos indígenas;
- 8- Reinstalação da Coordenação Técnica Local CTL/FUNAI em Costa Marques;
- 9- Revogação da Lei Complementar nº 1089/2020 do estado de Rondônia;
- 10- Retirada dos invasores das Terras Indígenas Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau e de todas as outras Terras Indígenas de Rondônia;
- 11- Defesa e proteção dos territórios de perambulação dos povos em isolamento voluntário;
- 12- Indeferimento de todos os Cadastros Ambientais Rurais incidentes em Terras Indígenas.
Esperamos que nossas reivindicações sejam atendidas imediatamente.
Costa Marques-RO, 07 de novembro de 2021.
