A morosidade na demarcação dos territórios tradicionalmente ocupados tem gerado conflitos entre fazendeiros e indígenas no Sul da Bahia e segue tirando a vida de lideranças indígenas. No dia 23 de outubro, a Associação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), denunciou o assassinato brutal de Alex Barros, indígena Tupinambá de Olivença, enquanto trabalhava em seu roçado na Comunidade Serra das Trempes, Terra Indígena Tupinambá, localizada no município de Ilhéus, Bahia.

“Alex estava no roçado, e foi surpreendido à chegada de três indivíduos encapuzados e fortemente armados, os quais chegaram atirando, não dando tempo a ele nem de reação”, denuncia a organização indígena. “Essa comunidade há anos vem sendo alvo de ataques, inclusive o assassinato do grande líder Pinduca Tupinambá, em maio de 2015, que, segundo o MPF [Ministério Público Federal] na época, foi retaliação por suas atividades como liderança indígena e por disputas por terras”, lista a Apoinme.

“Essa comunidade há anos vem sendo alvo de ataques, inclusive o assassinato das lideranças indígenas”

Segundo relato das lideranças, os conflitos na região se acirraram após a tramitação do julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e aos diversos Projetos de Lei (PL) anti-indígena que tramitam no Congresso Nacional. A tese do marco temporal, defendida por ruralistas e setores interessados na exploração dos territórios indígenas, busca restringir o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras. A tese encontra-se em análise pelos ministros e ministras da Suprema Corte.

“Os ataques de ódio contra o povo vêm aumentando diariamente, e não descartam que o assassinato de Alex seja por motivos de ódio, intolerância étnica e disputa pela terra Tupinambá, assim como foi o caso de Pinduca”, afirmou a Apoinme, referindo-se também ao assassinato de Adenilson da Silva Nascimento, conhecido como Pinduca, em maio de 2015. Sua família sofreu um ataque de três homens armados e encapuzados na estrada que liga Ilhéus a Una, na Bahia. Pinduca, que era agente de saúde indígena, morreu no local do ataque.

Conforme o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os dados de 2019 revelam que os povos e seus territórios tradicionais estão sendo, explicitamente, usurpados. No capítulo “Violência contra a Pessoa”, foram registrados 277 casos de violência praticadas contra a pessoa indígena em 2019, o número é maior que o dobro do registrado em 2018, que foi de 110.

“Os ataques de ódio contra o povo vêm aumentando diariamente, e não descartam que o assassinato de Alex seja por motivos de ódio, intolerância étnica e disputa pela terra Tupinambá”

Esse tipo de violência contra os povos indígenas e seus territórios tem que acabar, “não podemos normalizar uma situação que vem se estendendo há séculos no Brasil, país esse que a bandeira é manchada de sangue indígena, basta”, afirma a organização indígena. “Quantos Alexs, Pinducas, Xikãos, Marchais entre outros líderes serão brutalmente assassinados por lutarem pelos direitos dos povos indígenas”, questiona a Apoinme e cobra justiça e paz.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Civil da Bahia foram acionadas pelas lideranças. Uma das linhas de investigação apura se o assassinato de Alex tem relação com conflitos por terra na região.